DECRETO N.º 15.868 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
Revoga o Decreto n.º 14.553, de 21 de março de 1990.
Publicado no D.O.E. em 08.11.1990
DECRETO N.º 15.868 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
| Revoga o Decreto n.º 14.553, de 21 de março de 1990. |
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o Processo n.º E-04/30.977/90, D E C R E T A : Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 14.553, de 21 de março de 1990, publicado no D.O. de 22.03.90. Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Rio de Janeiro, 07 de novembro de 1990 W. MOREIRA FRANCO |
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