Instrução Normativa SRF nº 78, de 07 de outubro de 1997

Revoga a Instrução Normativa que menciona. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946 de 06 de maio de 2020

Instrução Normativa SRF nº 78, de 07 de outubro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 09/10/1997, seção 1, página 22868)  

Revoga a Instrução Normativa que menciona.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Artigo único. Revogar a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.

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EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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