INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 13, de 05 de agosto de 2020 que cuidou de instituir normas complementares para a operacionalização do único sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do exercício de 2020, na forma prevista no art. 2º do Decreto nº 41.056, de 30 de julho de 2020 e no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no DODF nº 197, de 16/10/2020, pág.: 08.
Altera a Instrução Normativa nº 13, de 05 de agosto de 2020 que cuidou de instituir normas complementares para a operacionalização do único sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do exercÃÂcio de 2020, na forma prevista no art. 2º do Decreto nº 41.056, de 30 de julho de 2020 e no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.
O SUBSECRETÃ