Portaria/SAT Nº 2.688, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.688, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicado no DOE n. 9.929, de 26.06.2019.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
      R E S O L V E:
      Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: Fralda, conforme anexo.
      Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de junho de 2019.


      Campo Grande, 25 de junho de 2019
       
       
      WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
      Superintendente de Administração Tributária
       
      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2688, de 25 de junho de 2019
       

        
       
       
       
      GRUPO GENERICO
      MEDICAMENTO - REGIME ESPECIAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      95581FRALDA DE TECIDO OUTRAS MARCAS - DE 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      33,52
      A
      114134FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - EXG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      44,06
      A
      94890FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      24,83
      A
      94893FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      44,06
      A
      94898FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      55,69
      A
      107325FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      94,87
      A
      94903FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G/XG - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      29,38
      A
      94907FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - G/XG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,69
      A
      94857FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - M - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      24,57
      A
      94861FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - M - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      44,06
      A
      94867FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - M - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      62,47
      A
      107319FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - M - 51 A 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      94,87
      A
      94826FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      20,50
      A
      94828FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      19,70
      A
      114122FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      38,90
      A
      114124FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      49,50
      A
      94833FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P/M - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      28,16
      A
      94836FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - P/M - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,69
      A
      107332FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - SXG - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      11,20
      A
      94932FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - U - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      21,26
      A
      94921FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - XG - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      21,28
      A
      94923FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - XG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      35,99
      A
      94928FRALDA GERIATRICA OUTRAS MARCAS - XG - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      50,92
      A
      95217FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      27,20
      A
      95267FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      39,52
      A
      95291FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      49,44
      A
      95305FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      57,17
      A
      95321FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      46,37
      A
      95333FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 51 ATE 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,09
      A
      95341FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 61 ATE 70 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      98,36
      A
      95356FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 71 ATE 80 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      109,31
      A
      95360FRALDA OUTRAS MARCAS - G - 81 ATE 90 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      91,03
      A
      95075FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      16,47
      A
      95095FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      27,88
      A
      95124FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      39,38
      A
      95141FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      66,21
      A
      95157FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      65,84
      A
      95166FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 51 ATE 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      43,41
      A
      95175FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 61 ATE 70 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,17
      A
      95188FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 71 ATE 80 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      95,60
      A
      95195FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 81 ATE 90 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      99,31
      A
      95200FRALDA OUTRAS MARCAS - M - 91 ATE 100 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,93
      A
      94965FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      9,69
      A
      94969FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      15,49
      A
      95004FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      30,42
      A
      95016FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      31,85
      A
      95025FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      48,75
      A
      95039FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 51 ATE 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      65,71
      A
      95044FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 71 ATE 80 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      63,59
      A
      95049FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 81 ATE 90 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      80,03
      A
      95059FRALDA OUTRAS MARCAS - P - 91 ATE 100 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      64,23
      A
      94944FRALDA OUTRAS MARCAS - RN - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      21,70
      A
      94947FRALDA OUTRAS MARCAS - RN - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      22,18
      A
      94954FRALDA OUTRAS MARCAS - RN - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      39,27
      A
      114119FRALDA OUTRAS MARCAS - RN - DE 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      4,99
      A
      107362FRALDA OUTRAS MARCAS - SXG - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      5,23
      A
      95504FRALDA OUTRAS MARCAS - SXG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      23,01
      A
      95506FRALDA OUTRAS MARCAS - SXG - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      34,45
      A
      107366FRALDA OUTRAS MARCAS - SXG - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      28,46
      A
      107368FRALDA OUTRAS MARCAS - SXG - 51 A 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      64,23
      A
      95372FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 01 ATE 10 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      11,04
      A
      95422FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      39,54
      A
      95442FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      49,06
      A
      95463FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      64,71
      A
      95476FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      67,75
      A
      95485FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 51 ATE 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      101,51
      A
      95497FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 61 ATE 70 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      80,07
      A
      95501FRALDA OUTRAS MARCAS - XG - 71 ATE 80 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      71,75
      A
      95533FRALDA OUTRAS MARCAS - XXG - 11 ATE 20 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      58,20
      A
      95543FRALDA OUTRAS MARCAS - XXG - 21 ATE 30 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      52,78
      A
      95559FRALDA OUTRAS MARCAS - XXG - 31 ATE 40 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      68,48
      A
      95563FRALDA OUTRAS MARCAS - XXG - 41 ATE 50 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      47,51
      A
      95573FRALDA OUTRAS MARCAS - XXG - 51 ATE 60 UNIDADES - 1UN - PACOTE
      2
      101,89
      A

      Legenda Ações*
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP**
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
Voltar

portaria_2688_de_2019.doc

Atos relacionados