Portaria/SAT Nº 2.500, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre  alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.500, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre  alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 9.097, de 02.02.2016.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
        
      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
       R E S O L V E:
       Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.
       
      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2016.
       
       Campo Grande, 01 de fevereiro de 2016.
       
        
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de  Administração Tributária
        
      ANEXO PORTARIA N° 2.500/2016
       
       
      MILHO
      MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
      6205
      		Milho debulhado - a granel kg
      0,55
      466
      		Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
      33,00
      478
      		Milho em espigacarro
      330,00
      MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
      53218
      		Milho debulhado - a granelkg
                 0,74
      53224
      		Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
      44,40
      53231
      		Milho em espigacarro
      444,00
      SORGO
      539
      		Sorgo em grão - a granelkg
      0,44
      5658
      		Sorgo em grão - ensacadosc 60 kg
      26,40
       
      SOJA E DERIVADOS
      ÓLEO DE SOJA
      20018
      		Óleo de soja brutokg
      3,00

       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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