Portaria/SAT Nº 2.506, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Portaria/SAT Nº 2.506, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |
| Publicada no DOE nº 9.133, de 29.03.2016, p. 5. |
| O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e, CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto, R E S O L V E: Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2016. Campo Grande, 28 de março de 2016. LAURI LUIZ KENER Superintendente de Administração Tributária ANEXO À PORTARIA N°2506/2016
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