Portaria/SAT Nº 2.498, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.498, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 9.089, de 21.01.2016.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
        
      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
       
      R E S O L V E:
       
      Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.
       
      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2016.
       
       
      Campo Grande, 20 de janeiro de 2016.
       
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de  Administração Tributária

        


      ANEXO PORTARIA N°2498/2016

        


      MILHO
      MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
      6205
      Milho debulhado - a granel kg
      0,43
      466
      Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
      25,80
      478
      Milho em espigacarro
      258,00
      MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
      53218
      Milho debulhado - a granelkg
      0,60
      53224
      Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
      36,00
      53231
      Milho em espigacarro
      360,00
      MILHO DE PIPOCA
      15232
      Milho de pipoca - a granel kg
      1,00
      480
      Milho de pipoca - ensacadosc 60 kg
      60,00
      SORGO
      539
      Sorgo em grão - a granelkg
      0,33
      5658
      Sorgo em grão - ensacadosc 60 kg
      19,80
      SOJA E DERIVADOS
      SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
      6212
      Soja em grão - a granelkg
      1,14
      512
      Soja em grão - ensacadasc 60 kg
      68,40
      SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
      17625
      Soja em grão - a granelkg
      1,40
      17638
      Soja em grão - ensacadasc 60 kg
      84,00
      FARELO DE SOJA
      19987
      Farelo de soja - a granelkg
      1,24
      19999
      Farelo de soja - a granelt
      1.240,00
      RESÍDUO DE SOJA
      20738
      Resíduo de soja - a granelkg
      0,23
      20740
      Resíduo de soja – a granelt
      230,00
      ÓLEO DE SOJA
      20018
      Óleo de soja brutokg
      2,80

       


Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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