PORTARIA CAT Nº 06, de 02-02-2022

4.94 02.004.00 RIOPEDRENSE de 521 a 670 ml R$ 3,60 R$ 2,204.95 02.004.00 TELECO TECO de 361 a 520 ml R$ 3,774.96 02.004.00 RIOPEDRENSE de 761 a 1000 ml R$ 4,344.97 02.004.00 TELECO TECO de 761 a 1000 ml R$ 9,50 R$ 9,154.98 02.004.00 TELECO TECOSABORES (TODAS)de 761 a 1000 ml R$ 11,075.5 02.005.00 SELVAGEM de 271 a 360 ml R$ 5,865.6 02.005.00 SELVAGEM de 761 a 1000 ml R$ 15,325.7 02.005.00 SELVAGEM de 671 a 760 ml R$ 10,138.42 02.008.00 GIN INTENCIONSTRAWBERRYde 761 a 1000 ml R$ 21,118.43 02.008.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 20,6412.18 02.012.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 23,9916.136 02.016.00 ZORRO de 761 a 1000 ml R$ 49,0318.57 02.018.00 INTENCION de 361 a 520 ml R$ 7,9618.58 02.018.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 18,0218.59 02.018.00 INTENCION 50DOUBLE BLACKde 761 a 1000 ml R$ 21,6618.60 02.018.00 KOROLEWA de 1501 a 2500 ml R$ 16,5718.61 02.018.00 RAYSLOF de 761 a 1000 ml R$ 11,9518.62 02.018.00 SPOLLOV de 761 a 1000 ml R$ 10,9919.7 02.019.00 KOMAROFF de 761 a 1000 ml R$ 24,9522.38 02.023.00 BALY BIER VINHO de 521 a 670 ml R$ 8,8722.39 02.023.00 CANTINHO SERRA de 1001 a 1500 ml R$ 9,0022.40 02.023.00 CANTINHO SERRA de 2501 a 5000 ml R$ 21,2522.41 02.023.00 CANTINHO SERRA de 761 a 1000 ml R$ 5,5022.42 02.023.00 CAPRICHO de 761 a 1000 ml R$ 9,6922.43 02.023.00 CAPRICHO MARULA de 761 a 1000 ml R$ 15,3022.44 02.023.00 COIOTE de 361 a 520 ml R$ 4,4922.45 02.023.00 ESPARTHA VINHO de 521 a 670 ml R$ 7,3022.46 02.023.00 MASTER GOLD de 761 a 1000 ml R$ 9,8022.47 02.023.00 ousadia de 361 a 520 ml R$ 4,6022.48 02.023.00 PINK MOON de 521 a 670 ml R$ 9,9922.49 02.023.00 PINTA LINGUA de 761 a 1000 ml R$ 18,9922.50 02.023.00 RAYSLOF de 761 a 1000 ml R$ 12,7322.51 02.023.00 TELECO TECOLIMÃOde 361 a 520 ml R$ 3,7522.52 02.023.00 Cantina da Serra de 1001 a 1500 mL R$ 12,2922.53 02.023.00 Cantina da Serra de 2501 a 5000 mL R$ 31,0222.54 02.023.00 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml R$ 6,9923.33 02.018.00 comary de 761 a 1000 ml R$ 16,08" (NR);Artigo 3º - Ficam revogados os itens 2.83, 2.101 e 2.102do Capítulo I do Anexo III da Portaria CAT 97/21, de 28 dedezembro de 2021.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos:I - a partir de 1º de fevereiro de 2022 em relação aos artigos2º, 3º e itens 3.296 e 3.297 alterados pelo inciso I do artigo 1º;II - desde 1º de janeiro de 2022 em relação às demais alteraçõesprevistas no artigo 1º.III - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo IV:"Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final3.61 03.021.03 PETRA ORIGEMPURO MALTElata até 310 ml R$ 2,513.62 03.021.03 PETRA ORIGEMPURO MALTElata de 311 a 360 ml R$ 3,123.63 03.021.03 PETRA ORIGEMPURO MALTElata de 361 a 660 ml R$ 3,883.66 03.021.03 PETRA PREMIUM lata de 311 a 360 ml R$ 3,704.68 03.021.01 Therezópolis - Gold Garrafa de vidro nãoretornável ( long neck)de 311 a 360 ml R$ 3,88" (NR);IV - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo V:"Item CEST Marca Embalagem NãoretornávelRetornável1.23 02.001.00 Ervas Amargas Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 9,356.21 02.006.00 Gengibre Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 8,5210.42 02.010.00 Cacau Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 11,22" (NR).Artigo 2º - Ficam acrescentados, com os seguintes valoresem reais, os itens adiante indicados à Portaria CAT 97/21, de 28de dezembro de 2021:I - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo II:"Item CEST Marca Tipo deEmbalagemTamanho Preço Final3.374 03.010.01 Refree Embalagem PET de 1751 a 2499 ml R$2,983.375 03.010.01 Saboraki (99) Embalagem PET de 661 a 1200 ml R$2,683.376 03.010.01 Tubaína Vintage Embalagem PET até 310 ml R$2,333.377 03.010.01 FEITIÇO(66) Embalagem PET de 401 a 660 ml R$2,663.378 03.010.01 FORS(69) Embalagem PET de 261 a 400 ml R$1,753.379 03.010.01 FRUTUBA(70) Embalagem PET de 401 a 660 ml R$1,853.380 03.010.01 GIPPS(115) Embalagem PET até 260 ml R$1,973.381 03.010.01 GUARAÉ(139) Embalagem PET até 260 ml R$1,313.382 03.010.01 Mate Chimarrão (84) Lata de 311 a 360 ml R$3,393.383 03.010.01 Limongi (82) Embalagem PET de 261 a 400 m R$1,493.384 03.010.01 Philomena Embalagem PET de 1751 a 2499 m R$3,163.385 03.010.01 Primorzinho Embalagem PET até 260 ml R$1,343.386 03.010.01 Q-Sede Embalagem PET de 1751 a 2499 ml R$3,013.387 03.010.01 BELLFRUT CITRUS(121) embalagem pet de 1201 a 1750 ml R$3,48" (NR);II - os itens 2.116 e 2.117 ao Capítulo I do Anexo III:"Item CEST Marca Embalagem Tamanho Preço2.116 03.013.01 RED HOT pet de 661 a 1200 ml R$ 7,362.117 03.013.01 RED HOT pet de 1751 a 2499 ml R$ 9,73" (NR);III - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo IV:"Item CEST Marca Tipo deembalagemTamanho Preçofinal2.81 03.022.03 Heineken 0,0% Lata até 310 ml R$ 3,722.82 03.021.03 Cerveja Devassa pack18 unidadeslata De 311 a 360 ml R$ 44,642.83 03.021.03 Cerveja Devassa packlata 18 unidadeslata de 411 a 660 ml R$ 47,522.84 03.021.03 Cerveja Tiger pack 12unidadeslata de 411 a 660 ml R$ 40,202.85 03.021.03 Cerveja Lagunitas –pack 12 unidadeslata De 311 a 360 ml R$ 83,882.86 03.021.01 Cerveja Blue Moon(nacional) – pack 24unidadesLong neck –embalagem nãoretornávelde 311 a 360 ml R$ 321,122.87 03.021.03 Cerveja Blue - Moon(nacional) –pack 12unidadeslata De 311 a 360 ml R$ 135,004.588 03.022.01 CERVEJA DUSZAWEISSBIERGarrafa de VidroNão Retornável(Long Neck).de 361 a 660 ml R$ 12,624.589 03.023.00 Chope 12 pentamalte Pet Preço Por Litro R$ 13,504.590 03.023.00 Chope 12 Pentalúpulo Pet Preço Por Litro R$ 14,904.591 03.023.00 Chope 12 outros Pet Preço Por Litro R$ 14,904.592 03.023.00 Chope walfanger Pet Preço Por Litro R$ 12,504.593 03.023.00 Chope walfanger IPA Pet Preço Por Litro R$ 14,204.594 03.023.00 Chope walfangerweizwnPet Preço Por Litro R$ 12,504.595 03.023.00 Chope walfanger outros Pet Preço Por Litro R$ 13,904.596 03.023.00 Bamboa pilsen lata De 311 a 360 ml R$ 1,994.597 03.023.00 Moema lata De 311 a 360 ml R$ 1,794.598 03.023.00 Aretzbeer Royal Pilsen lata de 411 a 660 ml R$ 1,654.599 03.023.00 Serras Gerais IPA Lata De 311 a 360 ml R$ 2,104.600 03.023.00 Serras Gerais Witbier lata De 311 a 360 ml R$ 1,894.601 03.023.00 HOFFEN (APA) ARTEMIS barril preço por Litro/ 1L R$ 15,504.602 03.023.00 HOFFEN (IPA) ZEUS barril preço por Litro/ 1L R$ 16,674.603 03.023.00 HOFFEN (PILSEN) GOLDENEYEbarril preço por Litro/ 1L R$ 12,754.604 03.023.00 HOFFEN (WEISS) SNOWWOLFbarril preço por Litro/ 1L R$ 15,504.605 03.023.00 HOFFEN CATHARINASOURbarril preço por Litro/ 1L R$ 22,674.606 03.022.01 BLINER (TODAS) - frutasvermelhas, maça verde,maracujaGarrafa de vidronão retornávelde 311 a 360 ml R$ 6,244.607 03.023.00 Chope Walfanger(todos) German Pilsner,Helles, Weizen, Altbier,Vienna Lager, Blinerbarril Preço por L R$13,204.608 03.023.00 Chope WalfangerIPA e Doppelbockbarril Preço por L R$15,414.609 03.023.00 Chope 12 pentamalte barril Preço por L R$ 11,904.610 03.023.00 Chope 12 outros barril Preço por L R$13,904.611 03.022.01 SULAMERICANA Garrafa de vidronão retornávelde 661 a 1000 ml R$13,144.612 03.022.01 Bali Hai Bali Hai Bali Hai R$7,314.613 03.022.01 Baly Bier Lager Garrafa de VidroNão Retornável(Long Neck)e 361 a 660 ml R$7,004.614 03.022.01 Baly Bier PILSEN Garrafa de VidroNão Retornável(Long Neck)e 361 a 660 ml R$7,134.615 03.022.01 Sulamericana Black Garrafa de VidroNão Retornável(Long NeckDe 361 a 660 ml R$7,81" (NR);IV - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo V:“Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável1.37 02.001.00 ARRIBA MEXICALE de 761 a 1000 ml R$ 39,131.38 02.001.00 COLISEU de 761 a 1000 ml R$ 19,493.19 02.003.00 INTENCION de 271 a 360 ml R$ 5,643.20 02.003.00 SIA ICE de 271 a 360 ml R$ 10,993.21 02.003.00 SYN ICE de 271 a 360 ml R$ 3,394.84 02.004.00 KATIRA de 671 a 760 ml R$ 14,124.85 02.004.00 KATIRA UMBURANA de 671 a 760 ml R$ 22,994.86 02.004.00 ONCINHA de 361 a 520 ml R$ 4,014.87 02.004.00 ONCINHA de 521 a 670 ml R$ 4,68 R$ 4,204.88 02.004.00 ONCINHA de 671 a 760 ml R$ 14,994.89 02.004.00 ONCINHA de 761 a 1000 ml R$ 7,58 R$ 6,654.90 02.004.00 ONCINHA SABORES(TODAS)de 761 a 1000 ml R$ 12,88 R$ 9,394.91 02.004.00 QUEBRA GELO de 521 a 670 ml R$ 4,494.92 02.004.00 RIOPEDRENSE de 361 a 520 ml R$ 2,494.93 02.004.00 QUEBRA GELO de 361 a 520 ml R$ 2,24PORTARIA CAT Nº 06, de 02-02-2022Altera a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021,que divulga valores atualizados para fins de determinação dabase de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas,refrigerantes, águas e outras bebidas.O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-Cda Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43,44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobreOperações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõesde Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipale de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantesde pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expedea seguinte portaria:Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue,os dispositivos adiante indicados da Portaria CAT 97/21, de 28de dezembro de 2021:I - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo II:"Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final3.296 03.010.01 Tiss(25) embalagem pet de 261 a 400 ml R$ 1,293.297 03.010.01 Tiss(25) embalagem pet de 1751 a 2499 ml R$ 3,293.351 03.011.00 frutuba(70) Garrafa de vidro retornável De 600 a 999 ml R$ 1,62" (NR);II - os itens 2.81 e 2.113 do Capítulo I do Anexo III:"Item CEST Marca Embalagem Tamanho Preço2.81 03.013.01 Fusion Pet de 361 a 660 ml R$ 6,232.113 03.013.00 TNT Lata de 361 a 660 ml R$ 8,00" (NR);<style>@font-face { font-family: "Cambria Math"; } @font-face { font-family: Calibri; } p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 8pt; line-height: 106%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif; } .MsoChpDefault { font-size: 10pt; font-family: Calibri, sans-serif; } @page WordSection1 { size: 269.35pt 792pt; margin: 0cm; } div.WordSection1 { page: WordSection1; } body{word-wrap:break-word}</style>