Despacho
Relação nº 25/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.119/1998-AMBEV S.A.- Publicado DOU de 11/01/2022
890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Publicado DOU de 11/03/2022
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Publicado DOU de 19/11/2021
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"
Torna sem efeito exigência(766)
890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM-DOU de 23/03/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- DOU de 18/02/2022
890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- DOU de 25/02/2022
890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/01/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
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