PORTARIA JRF N.º 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2007

Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.

Índice Remissivo: Letra J - Junta de Revisão Fiscal

Publicado no D.O.E. de 30.01.2007, pág. 21
Revogada pela Portaria JRF n.º 04/2007

Este texto não substitui o publicado no D.O.E

PORTARIA JRFN.º 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2007

Estabelece o dia das reuniões das
Turmas de Julgamento que compõem
a Junta de Revisão Fiscal.

    

  

OPRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8.º do Regimento Interno

da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER n.º 23, de 16 de maio de 2003,

RE S O L V E:

Art.1.º As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação:

Dia da semana

Turmas

Segunda-feira

11.ª e 12.ª

Terça-feira

9.ª, 10.ª e 13.ª

Quarta-feira

6.ª, 7.ª e 8.ª

Quinta-feira

3.ª, 4.ª e 5.ª

Sexta-feira

1.ª e 2.ª

Art.2.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
 

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de2007

LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL

Presidente da Junta de Revisão Fiscal

   

 

 

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