RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 256 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera o Artigo 1.º da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que altera ---//--- ermont Tônica Zero

 
 

Publicada no D.O.E. de 27.11.2009, pág. 07

Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra S - Substituição Tributária

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 256 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

 
   

Altera o Artigo 1.º da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que altera o Anexo Único da Resolução SER n.° 180, de 30 de maio de 2005.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4.º e 6.º, ambos do Artigo 8.º da Lei Complementar Federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996, e nos §§ 7.º e 10.º, ambos do Artigo 24 da Lei Estadual n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996.

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica alterad o Artigo 1.º da Resolução SEFAZ n.° 241/2009:

I - Os 'Acordantes' listados abaixo passam a vigorar com a seguinte redação:

Redação atual:

Redação que passa a viger:

AMBEV / CINTRA

AMBEV

CINTRA / AMBEV

SCHINCARIOL

FERREIRA

SANT'ANA

II - Ficam acrescentados os itens:

Acordante

Marca

Produto

Embalagem

Capacidade (ml)

Preço

AMBEV

Antarctica Pilsen

Cerveja

Lata

269

1,10

AMBEV

Antarctica SubZero

Cerveja

Lata

350

1,46

AMBEV

Antarctica SubZero

Cerveja

Vidro Descartável

355

1,59

AMBEV

Antarctica SubZero

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,56

AMBEV

Bohemia Confraria

Cerveja

Vidro Descartável

315

4,20

AMBEV

Bohemia Oaken

Cerveja

Vidro Descartável

550

5,83

AMBEV

Bohemia Weiss

Cerveja

Vidro Descartável

355

2,80

AMBEV

Brahma Chopp

Cerveja

Vidro Retornável

1000

2,75

AMBEV

Leffe

Cerveja

Vidro Descartável

750

9,43

AMBEV

Lowenbrau

Cerveja

Vidro Descartável

500

6,70

AMBEV

Skol Pilsen

Cerveja

Vidro Descartável

1000

3,78

AMBEV

Skol Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

300

1,35

AMBEV

Stella Artois

Cerveja

Por Litro

1000

11,50

AMBEV

Pepsi

Refrigerante

PET

3300

2,99

SANT'ANA

Tobi Laranja

Refrigerante

PET

350

1,03

SANT'ANA

Tobi Limão

Refrigerante

PET

350

1,03

SANT'ANA

Pakera Cola

Refrigerante

PET

350

1,04

SANT'ANA

Pakera Cola Com Limão

Refrigerante

PET

350

1,04

SANT'ANA

Pakera Laranja

Refrigerante

PET

350

1,04

SANT'ANA

Pakera Limão

Refrigerante

PET

350

1,04

SANT'ANA

Gol Cola

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Gol Guanará

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Gol Laranja

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Gol Limão

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Gol Uva

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Cola

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Cola Com Limão

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Guanará

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Laranja

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Limão

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Olé Uva

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Petmil Cola

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Petmil Guanará

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Petmil Laranja

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Petmil Limão

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Petmil Uva

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Wynd Cola

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Wynd Guanará

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Wynd Laranja

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Wynd Limão

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Wynd Uva

Refrigerante

PET

2000

1,64

SANT'ANA

Hydric Limão

Refrigerante

PET

510

0,89

SANT'ANA

Hydric Limão

Refrigerante

PET

1500

1,49

ITAMONTE

Mantiqueira Guaraná Zero

Refrigerante

PET

2000

2,05

ITAMONTE

Mantiqueira Cola

Refrigerante

PET

2000

2,05

ITAMONTE

Mantiqueira Abacaxi

Refrigerante

PET

2000

2,05

ITAMONTE

Mantiqueira Limão

Refrigerante

PET

2000

2,05

ITAMONTE

Mantiqueira H2M Limão

Refrigerante

PET

2000

2,05

ITAMONTE

Mantiqueira Água

Água Mineral

PET

600

1,42

ITAMONTE

Mantiqueira Cola

Refrigerante

PET

600

1,42

ITAMONTE

Mantiqueira H2M Limão

Refrigerante

PET

600

1,42

ITAMONTE

Mantiqueira Guaraná Zero

Refrigerante

PET

600

1,42

III - Ficam alterados os preços para Acordante/Marca/Produto/Embalagem/Capacidade (ml) abaixo:

Acordante

Marca

Produto

Embalagem

Capacidade (ml)

Preço

AMBEV

Antarctica Pilsen

Cerveja

Vidro Descartável

1000

4,47

AMBEV

Pepsi

Refrigerante

PET

1000

2,09

COMEXIM

Acquissima Essencial

Água Mineral

PET

310

0,73

COMEXIM

Acquissima Essencial

Água Mineral

PET

510

1,12

COMEXIM

Acquissima Essencial

Água Mineral

PET

1500

1,68

COMEXIM

Acquissima Essencial

Água Mineral

PP

270

0,57

COMEXIM

Acquissima Gaseificada

Água Mineral

PET

310

1,10

COMEXIM

Acquissima Gaseificada

Água Mineral

PET

350

1,17

COMEXIM

Acquissima Gaseificada

Água Mineral

PET

510

1,32

COMEXIM

Acquissima Gaseificada

Água Mineral

PET

1500

1,84

COMEXIM

Acquissima Naturale

Água Mineral

PET

310

0,73

COMEXIM

Acquissima Naturale

Água Mineral

PET

510

1,12

COMEXIM

Acquissima Naturale

Água Mineral

PET

1500

1,68

COMEXIM

Acquissima Naturale

Água Mineral

PP

270

0,57

COMEXIM

Acquissima Passion

Água Mineral

PET

310

1,10

COMEXIM

Acquissima Passion

Água Mineral

PET

350

1,17

COMEXIM

Acquissima Passion

Água Mineral

PET

510

1,32

COMEXIM

Acquissima Passion

Água Mineral

PET

1500

1,84

COMEXIM

Acquissima Personnalité

Água Mineral

PET

310

1,17

COMEXIM

Acquissima Personnalité

Água Mineral

PET

350

1,10

COMEXIM

Acquissima Personnalité

Água Mineral

PET

510

1,32

COMEXIM

Acquissima Personnalité

Água Mineral

PET

1500

1,84

COMEXIM

Carbon

Energético

PET

280

4,02

COMEXIM

Carbon Cherry

Energético

PET

280

4,02

COMEXIM

Carbon Cola

Energético

PET

280

4,02

COMEXIM

Carbon Sugar Free

Energético

PET

280

4,02

COMEXIM

Athlética Abacaxi Com Hortelã

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Frutas Brasileiras

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Frutas Vermelhas

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Guaraná Com Açaí

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Limão Siciliano

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Maracujá

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Tangerina

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Athlética Uva

Hidroeletrolítica (Isotônico)

PET

650

3,00

COMEXIM

Jah! Lichia

Refrigerante

PET

310

0,98

COMEXIM

Jah! Lichia

Refrigerante

PET

510

1,27

COMEXIM

Jah! Lichia

Refrigerante

PET

1000

1,77

COMEXIM

Jah! Lichia

Refrigerante

PET

1500

2,04

COMEXIM

Jah! Lichia

Refrigerante

PP

270

0,95

COMEXIM

Jah! Maçã Verde

Refrigerante

PET

310

0,98

COMEXIM

Jah! Maçã Verde

Refrigerante

PET

510

1,27

COMEXIM

Jah! Maçã Verde

Refrigerante

PET

1000

1,77

COMEXIM

Jah! Maçã Verde

Refrigerante

PET

1500

2,04

COMEXIM

Jah! Maçã Verde

Refrigerante

PP

270

0,95

COMEXIM

Jah! Pera

Refrigerante

PET

270

0,95

COMEXIM

Jah! Pera

Refrigerante

PET

310

0,98

COMEXIM

Jah! Pera

Refrigerante

PET

510

1,27

COMEXIM

Jah! Pera

Refrigerante

PET

1000

1,77

COMEXIM

Jah! Pera

Refrigerante

PET

1500

2,04

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Siciliano

Refrigerante

PET

350

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Siciliano

Refrigerante

PET

510

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Siciliano

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Tahiti

Refrigerante

PET

350

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Tahiti

Refrigerante

PET

510

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Limão Tahiti

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Jah! Fresh Pink Lemonade

Refrigerante

PET

350

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Pink Lemonade

Refrigerante

PET

510

1,43

COMEXIM

Jah! Fresh Pink Lemonade

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Jah! Limão Ice

Refrigerante

PET

350

1,43

COMEXIM

Jah! Limão Ice

Refrigerante

PET

510

1,43

COMEXIM

Jah! Limão Ice

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Mauí Chá Branco com Hibisco

Refrigerante

PET

350

2,04

COMEXIM

Mauí Chá Branco com Hibisco

Refrigerante

PET

510

2,04

COMEXIM

Mauí Chá Branco com Hibisco

Refrigerante

PET

1500

4,09

COMEXIM

Mauí Chá Branco com Hibisco

Refrigerante

PP

270

1,03

COMEXIM

Mauí Chá De Jasmim com Uva

Refrigerante

PET

350

2,04

COMEXIM

Mauí Chá De Jasmim com Uva

Refrigerante

PET

510

2,04

COMEXIM

Mauí Chá De Jasmim com Uva

Refrigerante

PET

1500

3,79

COMEXIM

Mauí Chá De Jasmim com Uva

Refrigerante

PP

270

1,03

COMEXIM

Mauí Chá Mate com Limão

Refrigerante

PET

350

1,75

COMEXIM

Mauí Chá Mate com Limão

Refrigerante

PET

510

1,75

COMEXIM

Mauí Chá Mate com Limão

Refrigerante

PET

1500

4,09

COMEXIM

Mauí Chá Mate com Limão

Refrigerante

PP

270

1,03

COMEXIM

Mauí Chá Preto com Limão e Gengibre

Refrigerante

PET

350

1,51

COMEXIM

Mauí Chá Preto com Limão e Gengibre

Refrigerante

PET

510

1,51

COMEXIM

Mauí Chá Preto com Limão e Gengibre

Refrigerante

PET

1500

3,07

COMEXIM

Mauí Chá Preto com Limão e Gengibre

Refrigerante

PP

270

1,03

COMEXIM

Mauí Chá Verde com Pêssego

Refrigerante

PET

350

2,04

COMEXIM

Mauí Chá Verde com Pêssego

Refrigerante

PET

510

2,04

COMEXIM

Mauí Chá Verde com Pêssego

Refrigerante

PET

1500

3,79

COMEXIM

Mauí Chá Verde com Pêssego

Refrigerante

PP

270

1,03

COMEXIM

Vermont Tônica

Refrigerante

PET

350

1,23

COMEXIM

Vermont Tônica

Refrigerante

PET

510

1,32

COMEXIM

Vermont Tônica

Refrigerante

PET

1000

1,80

COMEXIM

Vermont Tônica

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Vermont Tônica Lemon

Refrigerante

PET

350

1,23

COMEXIM

Vermont Tônica Lemon

Refrigerante

PET

510

1,32

COMEXIM

Vermont Tônica Lemon

Refrigerante

PET

1000

1,80

COMEXIM

Vermont Tônica Lemon

Refrigerante

PET

1500

2,21

COMEXIM

Vermont Tônica Zero

Refrigerante

PET

350

1,23

COMEXIM

Vermont Tônica Zero

Refrigerante

PET

510

1,32

COMEXIM

Vermont Tônica Zero

Refrigerante

PET

1000

1,80

COMEXIM

Vermont Tônica Zero

Refrigerante

PET

1500

2,21

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2009.

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY

Secretário de Estado de Fazenda

 

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