O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Fica designado para compor, na qualidade de Presidente, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, o servidor GELSON REIS CÂNDIDO , matrícula n.º 0.198.358-4, em substituição e completando o mandato conferido a ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, matrícula n.º 0.859.948-2, em virtude de sua renúncia. Art. 2.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2007 JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY Secretário de Estado de Fazenda |