O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o artigo 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros: PRESIDENTE: ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, matrícula 0.936.917-4 (Art. 1.º, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 109/2008 , vigente a partir de 21.12.2007) [ redação(ões)anterior(es) ou original ] MEMBROS: JOSÉ LUCIANO DA SILVA, matrícula n.º 0.682.839-6 (Art. 1.º, alterado pela ResoluçãoSER n.º 013/2007 ,vigente a partir de 15.02.2007) [ redação(ões)anterior(es) ou original ] RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, matrícula 0.816.198-6 WANDA RIBEIRO, matrícula 7.160.580-2 MEMBROS SUPLENTES: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula 0.931.466-7 MARCELO GOMES AMORIM, matrícula 0.193.876-0 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8 (Art. 1.º, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 109/2008 , vigente a partir de 21.12.2007) [ redação(ões) anterior(es) ou original ] Art. 2.º O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pelo servidor PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula 0.931.466-7. Art. 3.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2007
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
Secretário de Estado de Fazenda |