RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 010 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007

Este texto não substitui o publicado no D.O.E

 
 
Publicada no D.O.E. de 08.02.2007, pág. 13
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Índice Remissivo: Letra C - Comissões

 

 RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 010 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007

 
     

Designa servidores para compor a Comissão de Pregão, de que trata o artigo 7.° do Decreto n.º 31.863/2002, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ficam designados para compor a Comissão de Pregão, de que trata o artigo 7.º do Decreto n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir elencados:

PREGOEIRO:

GELSON REIS CÂNDIDO, matrícula  0.822.813-2

(redação do Art. 1.º, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 112/2008 , vigente a partir de 21.12.2007)

[redação(ões) anterior(es) ou original ]

EQUIPE DE APOIO:

JOSÉ LUCIANO DA SILVA, matrícula n.º 0.682.839-6

(redaçãodo Art. 1.º, alterado pela ResoluçãoSER n.º 013/2007 ,vigente a partir de 15.02.2007)

[redação(ões)anterior(es) ou original ]

RUI CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS, matrícula   0.816.198-6

WANDA RIBEIRO, matrícula  7.160.580-2

SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula   0.931.466-7

MARCELO GOMES AMORIM, matrícula   0.193.876-0

REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8

(Art. 1.º, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 112/2008, vigente a partir de 21.12.2007)

[ redação(ões) anterior(es) ou origina ]

Art. 2.º Fica designado o servidor ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2, como  substituto do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos.

(Nota: veja a Resolução SEFAZ n.º 112/2008 )

Art. 3.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno  e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2007

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY

Secretário de Estado de Fazenda

 

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