O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Ficam designados para integrar o Grupo de Fiscalização, constituído pela Resolução SER n.° 242, de 09 de janeiro de 2006, os Fiscais de Rendas de 2ª Categoria, a seguir indicados, sendo o primeiro em substituição a Floriano Adalberto de Oliveira, matrícula 0.294.604-4:. NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | Sérgio Luiz Tavares | 0.294.552-5 | DEF 02 - Comércio Exterior | Alberone Freire de Lima | 0.294.833-9 | DEF 01 - Barreiras Fiscais |
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2006 Luiz Fernando Victor Secretário de Estado da Receita |