RESOLUÇÃO SEF N.º 2.976 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

Fica revogado o artigo 2.º da Resolução SEF n.º 2.900, de 14 de janeiro de 1998. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicada no D.O.E. de 30.11.1998

Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo:


RESOLUÇÃO SEF N.º 2.976 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

			Revoga o artigo 2.º da Resolução SEF N.º 2.900, de 14 de janeiro de 1998.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Fica revogado o artigo 2.º da Resolução SEF n.º 2.900, de 14 de janeiro de 1998. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1998 MARCO AURÉLIO ALENCAR Secretário de Estado de Fazenda