RESOLUÇÃO SF 28 de 14-08-1997
Aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS.
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RESOLUÇÃO SF 28 de 14-08-1997
(DOE de 15-08-1997)
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SF 35/2006
Com as alterações das Resoluções SF : 46/97 ; 32/98 ; 14/2001 e 25/2003
Aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS.
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º- Ficam aprovadas a "Relação dos Insumos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados" e a "Relação de Produtos Acabados da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados", publicadas em anexo, a que se refere o artigo 380-A do Regulamento do Imposto sobre Circulação com Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14 de março de 1991.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF-10, de 31 de janeiro de 1996, e suas alterações posteriores.
ANEXO I
Relação dos Insumos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados de que trata o artigo 380-A do RICMS
ITEM | NBM/SH | DESCRIÇÃO |
| 1 | 3705.90.10 | Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips"), para fabricação de Microestruturas eletrônicas. |
| 2 | 3926.90.90 | Exclusivamente: - malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão, - partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes |
| 3 | 6909.12.20 6909.19.20 | Guia de agulhas de cerâmica para cabeça de impressão |
| 4 | 6909.19.90 | Exclusivamente guia de agulha de cerâmica para martelo de impressão |
| 5 | 7104.90.00 | Exclusivamente guia de rubi para cabeçote de impressão. |
| 5-A | 8303.00.00 | Exclusivamente cofres e caixas de segurança utilizados em equipamentos das posições 8471 e 8472 (Acrescentado pela Resolução SF 25 de 26-09-03,DOE de 27-09-2003; Retif. DOE 1º-10-2003, efeitos a partir de 27-09-2003) |
| 6 | 8409.99.90 | Exclusivamente partes e acessórios equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores. |
| 7 | 8414.59.90 | Exclusivamente:
|
| 8 | 8471.60.53 | - "Mouse" |
| 9 | 8471.70.11 | Unidade de disco magnético tipo flexível. |
9-A | 8471.70.12 | Acrescentado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Unidades de discos rígidos, com um só conjunto de cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly) e com diâmetro de mídia de até 6,35cm (2,5") ou com capacidade de armazenamento igual ou superior a 800 Mbytes. |
| 10 | 8471.70.19 | Qualquer outra unidade de disco magnético. |
| 11 | 8471.70.2 | Unidade de disco óptico. |
| 12 | 8471.90.12 | Exclusivamente sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras. |
| 13 | 8473.29.10 8473.29.90 | Exclusivamente partes e acessórios de caixas registradoras elétricas. |
| 14 | 8473.30.11 8473.30.19 | Gabinete. |
| 15 | 8473.30.23 | Martelo de impressão ou banco de martelos para impressão de linha. |
| 16 | 8473.30.24 8473.30.25 | Cabeça de impressão. |
| 17 | 8473.30.26 | Cinta de caracteres para impressoras de impacto |
| 18 | 8473.30.29 | Exclusivamente:
|
| 19 | 8473.30.31 | Conjunto HDA montado com capacidade superior a 1200MB |
| 20 | 8473.30.33 | Cabeça de leitura e/ou gravação magnética. |
| 21 | 8473.30.39 | Acionador ("driver") de disco flexível. |
| 22 | 8473.30.91 8473.30.92 | Exclusivamente visor ("display") de cristal líquido superior a 10 dígitos. |
| 23 | 8473.30.99 | Cabeça leitora óptica |
| 23-A | 8473.40.10 | Acrescentado pela Resolução SF 25 de 26-09-03,DOE de 27-09-2003; Retif. DOE 1º-10-2003, efeitos a partir de 27-09-2003. Exclusivamente circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados para máquinas do código 8472.90.10 |
| 23-B | 8473.40.70 | Acrescentado pela Resolução SF 25 de 26-09-03,DOE de 27-09-2003; Retif. DOE 1º-10-2003, efeitos a partir de 27-09-2003. Exclusivamente outras partes e acessórios das máquinas do código 8472.90.10" |
| 24 | 8482.40.00 | Exclusivamente micro rolamentos de agulhas com sentido único de rotação. |
| 25 | 8501.10.19 8501.10.19 8501.10.19 8501.10.11 8501.10.19 8501.10.19 8501.10.19 | Motores utilizados em equipamentos da posição 8471, exclusivamente: Motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%; Motor de corrente contínua de 24 V com duplo eixo; Motor de passo; Motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus; Motor de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com ímã permanente; Motor de ímã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A; Motor de corrente contínua, sem escova, com ímã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%. |
| 26 | 8501.31.10 | Exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus. |
| 27 | 8501.31.20 | Exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas. |
| 28 | 8501.51.90 | Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos. |
| 29 | 8504.31.19 | Exclusivamente, qualquer outro transformador de potência não superior a 1 KVA para freqüência inferior ou igual a 60 Hz |
| 30 | 8504.31.9 | Exclusivamente, qualquer outro transformador de potência não superior a 1 KVA |
| 31 | 8504.31.99 | Transformador de deflexão ("yokes"), para tubo de raios catódicos. |
| 32 | 8504.40.90 | Exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamentos da posição 8471 |
| 33 | 8504.90.90 | Exclusivamente partes para fontes de alimentação. |
| 34 | 8517.90.99 | Cabeçote impressor. |
| 35 | 8532.21.90 | Outros condensadores fixos de tântalo. |
| 36 | 8532.22.00 | Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio. |
| 37 | 8532.23 | Condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada. |
| 38 | 8532.24 | Condensador com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas. |
| 39 | 8532.25 | Condensador com dielétrico de papel ou de plástico. |
| 40 | 8532.29 | Condensador com dielétrico de mica. |
| 41 | 8532.29 | Outros condensadores fixos. |
| 42 | 8532.30 | Condensadores variáveis ou ajustáveis. |
42-A | 8533.21.20 | Acrescentado pela Resolução SF 46/97, de 26-12-97, DOE 27-12-97, efeitos a partir de 27-12-97. Outras resistências fixas próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Monted Device"). |
| 43 | 8533.40.91 | Potenciômetros de carvão. |
| 44 | 8534.00.00 | Circuitos impressos. |
| 45 | 8536.41.00 | Relês para tensão não superior a 60 V para máquinas estatísticas. |
| 46 | 8536.49.00 | Exclusivamente relê digital para energia elétrica. |
| 47 | 8536.50.90 | Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica. |
| 48 | 8536.90.30 | Suporte (soquete) para microestrutura eletrônica. |
49 | 8536.90.40 | Conector para placa de circuito impresso. |
50 | 8540.40.00 | Alterado pela Resolução SF 46/97, de 26-12-97, DOE 27-12-97, efeitos a partir de 27-12-97. Tubos de visualização de dados gráficos a cores com uma tela ("ECRAN") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm. Redação original, efeitos até 26-12-97. 8540.11.00 - Exclusivamente tubos de raios catódicos a cores, com passo ("dot pich") menor ou igual a 0,45 mm, para monitor de vídeo. |
51. | 8540.50 | Alterado pela Resolução SF 46/97, de 26-12-97, DOE 27-12-97, efeitos a partir de 27-12-97. Tubos de visualização de dados gráficos em preto e branco ou em outros monocromos. Redação original, efeitos até 26-12-97. 8540.12.00 - Exclusivamente tubos catódicos monocromáticos, de alta resolução, para monitor de vídeo. |
52. | 8540.60 | Alterado pela Resolução SF 46/97, de 26-12-97, DOE 27-12-97, efeitos a partir de 27-12-97. Outros tubos catódicos Redação original, efeitos até 26-12-97. 8540.60.90 - tubos de raios catódicos com passo ("dot pich") inferior ou igual a 39 mm. |
53. | 8541.10 | Outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz. |
54. | 8541.21.10 8541.21.20 8541.21.90 | Outros transístores, exceto fototransistores. |
55. | 8541.60 | Cristais piezoelétricos montados. |
56. | 8542.13.10 | Circuitos integrados monolíticos digitais, em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montadas. |
57. | 8542.13.9 | Outros circuitos integrados monolíticos digitais, exceto:
|
58. | 8542.30.10 | Circuitos integrados monolíticos outros, em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montados. |
59. | 8542.30.2 | Outros circuitos integrados monolíticos, exceto:
|
60. | 8542.40.90 | Outros circuitos integrados. |
61. | 8542.90.10 | Tiras de terminais ou terminais ("leadframe"). |
62. | 8542.90.20 | Cápsulas cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos. |
63. | 8542.90.90 | Outras partes. |
64. | 8544.41.00 | Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80V. |
65. | 8544.51.00 | Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão superior a 80 V mas não superior a 1.000 V. |
66. | 9013.80.10 | Dispositivo de cristais líquidos ("LCD"). |
67. | 9025.90 | Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura. |
68. | 9031.80.90 | Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para:
|
| Qualquer produto que, embora indicado na Tabela II como produto acabado de informática e automação, seja insumo do produto ali relacionado. |
ANEXO II
Relação dos Produtos Acabados da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados de que trata o artigo 380-A do RICMS
ITEM | NBM/SH | Descrição |
| 1 | 8409.91.40 | Injeção eletrônica. |
| 2 | 8470.50.1 | Caixas registradoras eletrônicas. |
| 3 | 8471.10.00 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas. |
3-A |
8471.30.11 8471.30.12 | Acrescentado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas:
|
3-B | 8471.30.19 | Acrescentado pela Resolução SF 10/2004, 07-04-2004, DOE 08-04-2004, efeitos a partir de 08-04-2004. Microcomputador portátil, com teclado de 80 teclas ou mais e tela de LCD integrados |
| 4 | 8471.41 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída. |
| 5 | 8471.50 | Unidades digitais de processamento, mesmo apresentadas com o restante de um sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída com elementos aritméticos e lógicos baseados em microprocessadores. |
| 6 | 8471.50.10 8471.50.10 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: Terminal Ponto de Venda; Terminal financeiro. |
6-A | 8471.50.10 8471.50.20 8471.50.30 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Acrescentado pela Resolução SF 46/97, 26-12-97, DOE de 27-12-97, efeitos a partir de 27-12-97. Exclusivamente sistema de respostas audíveis |
| 7 | 8471.50.90 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Outras unidades digitais de processamento. |
| 8 | 8471.60.1 | Alterado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Impressoras de impacto Redação original, efeitos até 14-07-98. 8471.60.11 - Impressoras de impacto linha. |
| 9 | 8471.60.2 | Alterado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto. Redação original, efeitos até 14-07-98. 8471.6012; 8471.6019 - Impressoras de impacto matriciais. |
| 10 | 8471.60.30 | Alterado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto. Redação original, efeitos até 14-07-98. 8471.60.21; 8471.6030 - Impressora de não impacto exclusivamente aquela com velocidade de até 100 páginas por minuto, a jato de tinta. |
| 11 | Revogado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Redação original. 8471.60.23; 8471.60.24; 8471.60.25 e 8471.60.30 Impressora de não impacto exclusivamente aquela com velocidade de até 100 páginas por minuto, a "laser". | |
| 12 | Revogado pela Resolução SF 32/98, 14-07-98, DOE 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Redação original. 8471.60.26; 8471.60.29 e 8471.60.30 Impressora de não impacto exclusivamente aquela com velocidade de até 100 páginas por minuto, qualquer outra. | |
| 13 | 8471.60.29 8471.60.30 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Qualquer outra exclusivamente impressora de não impacto com velocidade de até 50 pág./minuto. |
| 14 | 8471.60.4 | Plotadoras ou registradora de curvas. |
| 15 | 8471.60.52 | Teclado. |
| 15-A | 8471.60.53 | Acrescentado pela Resolução SF 10/2004, 07-04-2004, DOE 08-04-2004, efeitos a partir de 08-04-2004. Mouse ortopédico com adaptadores intercambiáveis para diferentes tipos de mão |
| 16 | 8471.60.54 | Mesa digitalizadora. |
| 17 | 8471.60.6 | Terminais de vídeo. |
| 18 | 8471.60.7 | Monitor de vídeo |
| 18-A | 8471.60.80 | Acrescentado pela Resolução SF 10/2004, 07-04-2004, DOE 08-04-2004, efeitos a partir de 08-04-2004. Quiosque microprocessado integrado de auto-atendimento |
| 19 | 8471.70.19 | Unidade de memória de semicondutor. |
| 20 | 8471.70.31 | Unidade de fita magnética tipo rolo. |
| 21 | 8471.70.32 | Unidade de fita magnética tipo cartucho. |
| 22 | 8471.70.33 | Unidade de fita magnética tipo cassete. |
| 23 | 8471.70.39 | Qualquer outra unidade de fita magnética. |
| 24 | 8471.80.12 | Unidade de controle de comunicação ("front end processor"). |
| 25 | 8471.80.14 | Equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede de comunicação de dados |
| 26 | 8471.80.19 | Qualquer outro controlador e/ou formatador para disco magnético. |
| 27 | 8471.80.19 | Controlador e/ou formatador de fita magnética. |
| 28 | 8471.80.19 | Controlador para impressora. |
| 29 | 8471.90.1 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001,efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: - Unidade leitora de código de barra - Leitora óptica (unidade periférica) - Leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7) - Leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições (NR)". Redação original. 8471.9012 - Exclusivamente, unidade leitora de código de barra. |
| 30 | 8471.90.1 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Leitora óptica (unidade periférica). |
| 31 | 8471.90.1 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7). |
| 32 | 8471.90.19 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições. |
| 33 | 8471.90.90 | Exclusivamente: - conversor analógico/digital (A/D) ou digital/analógico (D/A). - compressor de dados ou concentrador/multiplex de terminais - máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres CMC-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas; - máquinas para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendia em outras posições ou subposições. |
| 33-A | 8472.90.10 | Acrescentado pela Resolução SF 10/2004, 07-04-2004, DOE 08-04-2004, efeitos a partir de 08-04-2004. Distribuidores de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias |
| 34 | 8472.90.21 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente:
|
| 35 | 8472.90.30 | Máquina de contar papel-moeda e semelhantes. |
| 36 | 8472.90.90 | Exclusivamente máquina automática pagadora. |
| 37 | 8473.30.21 8473.30.22 8473.30.29 | Mecanismo de impressão serial. |
38 | 8473.30.4 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: - circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; - circuito eletrônico padrão para controle de processo "single-loop", microprocessado, programável e parametrizável remotamente; - placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; - módulo de memória tipo "SIMM", "DIMM", "SODIMM', "RIMM", "SORIMM" ou "AIMM", montado em placa de circuito impresso; - placa gráfica para monitor de alta resolução. Redação original. 8473.3049 - Exclusivamente: Circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; Circuito eletrônico padrão para controle de processo "single-loop", microprocessado, programável e parametrizável remotamente; |
| 39 | 8473.30.4 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; Módulo de memória tipo "SIMM", montado em placa de circuito impresso; Módulo de memória tipo "DIMM", montado em placa de circuito impresso. |
| 40 | 8473.30.49 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente placa gráfica para monitor de alta resolução. |
| 41 | 8479.50.00 | Exclusivamente robô industrial. |
| 42 | 8511.80.30 | Exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores. |
| 43 | 8517.50.1 | Revogado pelo inciso I do artigo 3º da Resolução SF 14/2001, 24-04-2001- DOE 25-04-2001, Refificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Outros aparelhos para telecomunicações por corrente portadora modulador/demodulador de sinais (MODEM). |
| 44 | 8517.30.13 8473.30.14 8473.30.15 | Exclusivamente central de comutação automática PABX tipo CPA |
| 45 | 8517.30.41 8517.30.49 8517.30.90 | Central de comutação de dados. |
| 46 | 8517.50.1 | Modulador/demodulador de sinais (MODEM). |
| 47 | 8517.50.30 8517.50.4 8517.80.90 | Multiplexador de dados. |
| 48 | 8517.80.90 | Exclusivamente equipamento digital de correio de voz. |
49. | 8525.20.19 | Alterado pela Resolução SF 32/98, de 14-07-98, DOE de 15-07-98, efeitos a partir de 15-07-98. Exclusivamente: - sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados. Alterado pela Resolução SF 46/97, de 26-12-97, DOE de 27-12-97, efeitos de 27-12-97 a 14-07-98. 8525.20.19 - Exclusivamente: - sistema de comunicação em infravermelho para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados. Redação original, efeitos até 26-12-97. 8525.20.19 - Exclusivamente: - sistema de comunicação em infravermelho para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados; - sistemas de respostas audíveis |
50 | 8525.20.22 | Telefone celular |
51. | 8530.10.90 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Controlador digital Automático de Trens (ATC) Redação original. 8530.10 - Exclusivamente aparelhos de telecomando e telesinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas. |
52. | 8530.10.90 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: - Aparelhos de Telecomando e Tele-Sinalização Luminosa, exclusivamente para vias férreas - Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Circuitos de via - Intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens. Redação original. 8530.10.90; 8530.10.10; 8530.80.10; 8530.10.90 Exclusivamente: Aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuito de via; Controlador digital automático de trens (ATC); Controlador digital para controle de tráfego rodoviário; Intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens. |
53. | 8536.41.00 | Outros relés, para tensão não superior a 60 V, exclusivamente para relé digital para energia elétrica. |
54. | 8536.49.00 | Exclusivamente relé digital p/ energia elétrica. |
55. | 8537.10.1 | Exclusivamente: - comando numérico computadorizado (CNC); - comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixo. |
56. | 8537.10.90 | Exclusivamente quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais. |
57. | 8541.40.11 8541.40.21 | Diodo emissor de luz (LED). |
58. | 8541.40.13 8541.40.23 8541.40.31 | Fotodiodos |
59. | 8541.40.19 8541.40.29 8541.40.39 | Qualquer outro dispositivo fotossensível semicondutor, incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz. |
60. | 8542.1 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Exclusivamente: - Circuito de memória de acesso aleatório do tipo "RAM", dinâmico ou estático - Circuito de memória permanente do tipo "EPRON" - Circuito de memória microcontrolador para uso automotivo ou áudio - Circuito codificador/decodificador de voz para telefonia - Circuito regulador de tensão para uso em alternadores - Circuito para terminal telefônico, nas funções de discagem, amplificação de voz e sinalização de chamadas. Redação original. 8542.1 - Exclusivamente: Circuito de memória de acesso aleatório do tipo "RAM", dinâmico ou estático; Circuito de memória permanente do tipo "EPROM"; Circuito microcontrolador para uso automotivo ou audio. |
61. | 8542.19.99 | Alterado pela Resolução SF 14/2001, de 24-04-2001, DOE 25-04-2001, Retificada em 03-05-2001, efeitos a partir de 25-04-2001. Controlador Digital para Controle de Tráfico Rodoviário. Redação original. |
62. | 8542.40 | Circuitos integrados híbridos. |
63. | 9025.19.90 | Exclusivamente:
|
64. | 9025.80.00 | Exclusivamente: - indicadores digitais de umidade relativa; - indicadores controladores de temperatura digital |
65. | 9028.30.11 | Exclusivamente registrador/medidor digital de energia elétrica. |
66. | 9030.83.90 | Exclusivamente equipamentos de teste automático para placa de circuito impresso. |
67. | 9031.80.90 | Exclusivamente: - conversores de sinais analógicos para processos industriais;. - indicadores de posição por coordenadas, próprios para máquinas-ferramentas |
68. | 9032.89.81 | Exclusivamente transmissor digital de pressão. |
69. | 9032.89.82 | Exclusivamente transmissor digital de temperatura. |
70. | 9032.89.90 8537.10.20 8537.10.90 | Exclusivamente:
|
71. | 9032.89.90 | Exclusivamente: - transmissor digital; - controlador digital de demanda de energia elétrica.. |
72. | 9032.90.99 8538.90.10 | Partes e acessórios de aparelhos para regulação e controle dos itens 9032.89.8 e 8537.10.90 |