PORTARIA CAT 59 de 26-07-2001
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10
style='display:none'>Conteúdo da Página
PORTARIA CAT 59 de 26-07-2001
(DOE de 28-07-2001)
REVOGADA PELA PORTARIA CAT 17/2002
Com as alterações da Portaria CAT 09/2002
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto 40450/95, alterado pelo Decreto 41314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Caiuá, Euclides da Cunha Paulista e Iepê, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade deAtendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88 de 30-12-96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Caiuá* Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59
19450-000 - Fone: (18) 278-1144
Euclides da Cunha Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - SF 81-9050334/2001 26/07/2001 59
Paulista* Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121
Flora Rica R. Simão de Oliveira, 151 - CEP: 17870- DRT/10-1718/97 06/04/98 30
000
Iepê* R. São Paulo, 37 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59
- CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-
1351
Inúbia Paulista Av. Campos Salles, 113 - CEP: DRT/10-1514/97 06/04/98 30
17760-000
Irapuru R.Presidente Kennedy, 445 - DRT/10-1719/97 06/04/98 30
CEP:17880-000
JoãoRamalho R. Benedito Soares Marcondes,300- DRT/10-1723/97 06/04/98 30
CEP: 19680-000
Martinópolis R. José Teodoro, 297 - CEP: 19500-000 SF-100-174/2000 23/08/2000 30
Mirante do Paranapanema R. Amélia Fussae Okubo, 830 - CEP: DRT/10-1022/97 06/04/98 30
19260-000
Pacaembu Rua Presidente Kennedy nº 568, bairro Centro - CEP 17860-000 Fone: (18) 3862-3224.
Redação dada pela Portaria CAT 09/2002
R. José Galdino dos Santos, 987 DRT/10-457/2000 23/082000 66
Piquerobi R. Fernão Dias, 282 - CEP: 19410-000 DRT/10-2156/97 06/04/98 30
Rinópolis R. José Bonifácio, 316 - CEP: 17740- DRT/10169/96 06/04/98 30
000
Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - CEP: SF-100-173/2000 23/082000 66
19360-000
Taciba R. Manoel Xavier,210 - CEP: 19590- DRT/10-1917/97 06/04/98 30
000
Tupi Paulista R. Julio Cantadori, 405-CEP: 17930- SF-100-192/2000 23/08/2000 66
000
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-86, de 16/11/2000 e CAT - 24 de 30/03/2001.