PORTARIA CAT - 04/93, de 07-01-93
Cancela a linha na tabela anexa à Portaria CAT - 88/92, que divulga os valores venais de veículos usados para lançamento do IPVA/93.
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PORTARIA CAT - 04/93, de 07-01-93
(DOE de 08-01-93)
Cancela a linha na tabela anexa à Portaria CAT - 88/92, que divulga os valores venais de veículos usados para lançamento do IPVA/93. Cancelando em vista do disposto na Resolução SF - 01/93, de 5-1-93, na Tabela anexa à Portaria CAT - 88/92, de 28-12-92, relativamente à marca "General Motors", a linha correspondente aos veículos modelo "Monza EFI e MPFI (todos)", bem como os seus respectivos valores. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29-12-92. (CAT-4/93).