ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dá nova redação ao art. 2º do Ato Declaratório nº 01, de 27 de janeiro de 2023, emitido pela Gerência de Acompanhamento da Renúncia (GEREN), da Coordenação de Acompanhamento da Política Fiscal (COAP), da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico (SUAE), da Secretaria Executiva de Fazenda (SEF), da Secretaria de Estado de Fazenda.
ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
DODF de 02/02/2023, página 06. Publicação. Alteração, Efeitos a partir de 1º/05/2023.
Ato Declaratório nº 03/2023, DODF de 30/032/2023, página 04. Republicação. Efeitos a partir de 1º/05/2023.
Fica revogado este ato DECLARATÓRIO Nº 02, de 31/01/2023 pelo Ato Declaratório nº 03/2023, DODF de 30/032/2023. Efeitos a partir de 1º/05/2023.
Dá nova redação ao art. 2º do Ato Declaratório nº 01, de 27 de janeiro de 2023, emitido pela Gerência de Acompanhamento da Renúncia (GEREN), da Coordenação de Acompanhamento da Política Fiscal (COAP), da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico (SUAE), da Secretaria Executiva de Fazenda (SEF), da Secretaria de Estado de Fazenda.
O GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RENÚNCIA, DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o art. 1º da Portaria nº 386/19, declara:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Ato Declaratório nº 01, de 22 de 27 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Este Ato Declaratório produzirá efeitos a partir de 1º de maio de 2023. (NR)"
WAGNER PINHEIRO PASCHOAL