ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 05 DE MAIO DE 2010.
Designar os servidores abaixo relacionados como representantes do Distrito Federal, e respectivos suplentes, nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 05 DE MAIO DE 2010.
REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 23/03/11 ? DODF DE 25/03/11.
Publicação DODF nº 86, de 06/05/10 ? Págs. 35/36.
Ordem de Serviço n° 41, de 12/05/10 ? DODF de 14/05/10 ? Alteração.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas na Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como representantes do Distrito Federal, e respectivos suplentes, nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS ? COTEPE/ICMS:
Grupo de Trabalho 05 ? Combustíveis: Representante: Auditor Tributário João Alves de Oliveira, matrícula 46.282-9; Suplente: Auditor Tributário Jason Henrique Cares, matrícula 46.185-7; Suplente: Auditor Tributário Haley Dias Galeotti, matrícula 46.372-8.
Grupo de Trabalho 06 ? Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico ? Fiscais (SINIEF) e Documentos Fiscais Eletrônicos: Representante: Fiscal Tributário Márcio Silva Gonçalves, matrícula 109.062-3, Suplente: Auditor Tributário Renato Coimbra Schimdt, matrícula 46.292-6; Suplente: Agente Fiscal Tributário Antonio Miranda Vieira, matrícula 92.369-9; Suplente: Fiscal Tributário Luíza Cerqueira de Paiva, matrícula 151.871-2; Suplente: Fiscal Tributário Gunther Siqueira Lemos Gomes, matrícula 109.476-9.
Grupo de Trabalho 08 ? Quantificação: Representante: Auditor Tributário Patrícia Ferreira Motta Café, matrícula 46.202-0; Suplente: Auditor Tributário Rui Dias de Carvalho, matrícula 46.348-5.
Grupo de Trabalho 10 ? COTEPE/PGFN e Procuradores: Suplente: Auditor Tributário José Hable, matrícula 46.285-3.
Grupo de Trabalho 11 ? Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos: Representante: Fiscal Tributário
Grupo de Trabalho 12 ? Comércio Eletrônico: Representante: Auditora Tributária Susana Garcia Pereira, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário Sérgio Augusto Pará B. Netto, matrícula 46.183-0.
Grupo de Trabalho 13 ? Energia Elétrica: Representante: Auditor Tributário Ailton D?Aparecida Duarte, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditora Tributária Ana Paula Lopes Fernandes, matrícula 46.205-5.
Grupo de trabalho 15 ? SINTEGRA/ICMS e Tecnologia da Informação: Representante: Agente Fiscal Tributário Antonio Miranda Vieira, matrícula 92.369-9; Suplente: Auditor Tributário Pedro Antonia e Silva, matrícula 46.216-0; Suplente: Auditor Tributário José Francisco de Mello, matrícula 154.850-6; Suplente: Fiscal Tributário Maria de Fátima Lobato Monteiro, matrícula 152.151-9; Suplente Fiscal Tributário Gunther Siqueira Lemos Gomes, matrícula 109.476-9.
Grupo de Trabalho 26 ? Benefícios Fiscais: Representante: Auditor Tributário Renato Coimbra Schimdt, matrícula 46.292-6; Suplente: Fiscal Tributário Hélio Sabino de Sá, matrícula 110.831-X; Suplente: Fiscal Tributário Roberto Pires Martins, matrícula 109.122-0; Suplente: Claudelina Aparecida de Campos, matrícula 109.100-X.
Grupo de Trabalho 33 ? Estudos Tributários: Representante: Auditor Tributário Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6.
Grupo de Trabalho 34 ? Substituição Tributária: Representante: Auditor Tributário Francisco M. da Silva Santos, matrícula 110.209-5: Suplente: Auditor Tributário Nelson Pereira da Silva, matrícula 110.505-1.
Grupo de Trabalho 37 ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA: Representante: Agente Fiscal Tributário ValdinaQuintiliano da Silva, matrícula 21.378-0., Suplente: Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6.
Grupo de Trabalho 38 ? Microempresa: Representante: André Luiz Aguiar Dupin, matrícula 110.544- 2; Suplente: Auditor Tributário Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6; Suplente: Fiscal Tributário Maria Margarete Ferreira Pontes, matrícula 108.968-4; Suplente: Auditor Tributário José Ailton de Melo Coelho, matrícula 25.240-9; Suplente: Auditor Tributário ElvânioSpencieri de Oliveira, matrícula 110.502-7; Suplente: Fiscal Tributário Márcio Silva Gonçalves, matrícula 109.062-3; Suplente: Auditor Tributário Ricardo Wagner Caetano Soares, matrícula 46.234-9.
Grupo de Trabalho 40 ? Comunicações: Representante: Auditor Tributário Ailton D?Aparecida Duarte, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditor Tributário Flávio Ribeiro e Fonseca, matrícula 110.200-1.
Grupo de Trabalho 46 ? Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal ? ECF: Representante: Auditor Tributário Jésus das Graças Maldonado Gama, matrícula 112.096-4; Suplente: Auditora Tributária Déa de Vasconcelos Monteiro, matrícula 110.210-9; Suplente: Auditora Tributária Elaine Magna Soares Argolo Pereira, matrícula 110.267-2.
Grupo de Trabalho 47 ? Reforma Tributária: Representante: Auditor Tributário Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6.
Grupo de trabalho 48 ? SPED FISCAL: Representante: Fiscal Tributário Gunther Siqueira Lemos Gomes, matrícula 109.476-9, Suplente: Auditor Tributário Eusébio Tolentino Braga, matrícula 46.308-6; Suplente: Auditor Tributário Rudson Domingos Bueno, matrícula 46.258-6.
Grupo de trabalho 49 ? Boletim de Arrecadação: Representante: Fiscal Tributário Marcio Luiz Torres de Oliveira, matrícula 92.334-6; Suplente: Auditor Tributário Marco Antonio Lima Lincoln, matrícula 46.341-8.
Grupo de trabalho 50 ? Recuperação de Crédito Tributário: Representante: Auditor Tributário Edson Nogueira Alves, matrícula 42.534-6; Suplente: Auditor Tributário Laerte de Oliveira Santos, matrícula 46.295-0.
altera os representantes do gt 50/cotepe pela ordem de serviço n° 41, de 12/05/10 ? dodf de 14/05/10.
Grupo de trabalho 50 ? Recuperação de Crédito Tributário: Representante: Auditor Tributário Edson Nogueira Alves, matrícula 42.534-6; Suplente: Auditor Tributário Laerte de Oliveira Santos, matrícula 46.295-0; Suplente: Fiscal Tributária Izabel Maria de Farias, matrícula 109.056-9.
Grupo de Trabalho 51 ? ITCMD: Representante: Auditor Tributário Jessé Gomes de Souza, matrícula 46.257-8; Suplente: Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6.
Grupo de Trabalho 53 ? Arrecadação de Tributos: Representante: Agente Fiscal Tributário Rosângela Collares Lameira, matrícula 92.366-4; Suplente: Agente Fiscal Tributário Edésia Bretas de Almeida, matrícula 92.346-X.
Grupo de Trabalho 54 ? Comércio Exterior: Representante: Auditor Tributário Antonio Carlos Dias de Almeida, matrícula 19.913-3; Suplente Fiscal Tributária Marli Possamai, matrícula 109.552-8.
Grupo de Trabalho 55 ? Acompanhamento Legislativo: Representante: Auditor Tributário Renato Coimbra Schmidt, matrícula 46.292-6.
Art. 2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 48, de 21 de maio de 2009.
FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA