DECRETO Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000

ANEXO IV
DOS LEIAUTES

LEIAUTE 1
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)

LEIAUTE 2 - REVOGADO
Nota Fiscal Modelo 1

(Leiaute 2 do Anexo IV, revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)

LEIAUTE 3 - REVOGADO
Nota Fiscal modelo 1-A

(Leiaute 3 do Anexo IV, revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)

LEIAUTE 4 - REVOGADO
Nota Fiscal Avulsa

(Leiaute 4 do Anexo IV, revogado pelo Decreto nº 45.381/2015, vigente a partir de 24.09.2015)

LEIAUTE 5 - REVOGADO
Nota Fiscal de Venda a Consumidor

(Leiaute 5 do Anexo IV, revogado pelo Decreto nº 47.033/2020, vigente a partir de 17.04.2020)

LEIAUTE 6
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás

LEIAUTE 7
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água

LEIAUTE 8
Registro de Entrada, modelo 1

LEIAUTE 9
Registro de Entrada, modelo 1-A

LEIAUTE 10
Registro de Saída, modelo 1

LEIAUTE 11
Registro de Saída, modelo 1-A

LEIAUTE 12
Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3

LEIAUTE 13
Ficha Índice de Utilização das Fichas de Controle da Produção e do Estoque

LEIAUTE 14
Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5

LEIAUTE 15
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6

LEIAUTE 16
Registro de Inventário, modelo 7

LEIAUTE 17
Registro de Apuração do ICMS, modelo 9

LEIAUTE 18
Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)

LEIAUTE 19
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

LEIAUTE 20
Livro de Movimentação de Produtos (LMP)

LEIAUTE 21
Termo de Abertura

LEIAUTE 22
Termo de Encerramento

LEIAUTE 23
Pedido de Autenticação de Livros Fiscais