DECRETO Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000
CAPÍTULO XIV - DA AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE
DA AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE
Art. 69. REVOGADO
(Artigo 69, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).
[redação(ões) anterior(es) ou original]
Art. 70. REVOGADO
(Artigo 70, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).
[redação(ões) anterior(es) ou original]
Art. 71. REVOGADO
(Artigo 71, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).
[redação(ões) anterior(es) ou original]
Art. 72. REVOGADO
(Artigo 72, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).
[redação(ões) anterior(es) ou original]
Art. 73. REVOGADO
(Artigo 73, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).
[redação(ões) anterior(es) ou original]
Art. 74. REVOGADO
(Artigo 74, do Livro IX, revogado pelo Decreto Estadual n.º 44.584/2014, vigente a partir de 30.01.2014, produzindo efeitos a partir de 10.02.2014).