DECRETO Nº 31.825, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

CAPÍTULO I

DOS BENS E MERCADORIAS SUJEITOS À ANTECIPAÇÃO DO ICMS

Art. 1º Para efeito do cálculo do ICMS a que se refere a alínea "d" do inciso I do caput do art. 59 deste Decreto, com os produtos constantes nos incisos I, II e III deste artigo, bem como às suas partes ou peças, quando destinados a contribuintes com regime de apuração normal do imposto, toma-se como referência o valor da operação, acrescido da despesa de frete, quaisquer outros impostos, taxas, contribuições ou despesas acessórias, se for o caso, e dos percentuais de agregação de que tratam os incisos a seguir:

1. - 10% (dez por cento):

1. - 30% (trinta por cento):

   
   

   NCM	DESCRIÇÃO
   2207	Álcool etílico para limpeza (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   2208.90.00	Álcool etílico para limpeza (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   2505	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26 da TIPI.
   2514.00.00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
   2515	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
   2516	Granito, pór?ro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
   2517	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
   2522	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
   2706.00.00	Piche, pez, betume e asfalto.
   2707	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros; e produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos.
   2710	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros.
   2710.12.30	Aguarrás mineral ('White spirit')
   2713	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos.
   2714
   2715.00.00	Piche, pez, betume e asfalto.
   2828.90.11	Água sanitária, branqueador e outros alvejantes (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   2828.90.19	Água sanitária, branqueador e outros alvejantes (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   2901	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros.
   2902
   2936	Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
   3102.10.10	Arla 32 - Agente redutor líquido de NOX automotivo.
   3206.41.00	Água sanitária, branqueador e outros alvejantes (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   3208	Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.
   3211.00.00	Secantes preparados.
   3214	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação.
   3215	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
   3303.00	Perfumes e águas-de-colônia. (Excluído pelo Decreto 35.079, de 2025, com vigência a partir de 01/02/2026 conforme alteração promovida pelo Decreto 35.208, de 2025)
   	Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele

   3304	(exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.(Excluído pelo Decreto 35.079, de 2025, com vigência a partir de 01/02/2026 conforme alteração promovida pelo Decreto 35.208, de 2025)
   3305	Preparações capilares.(Excluído pelo Decreto 35.079, de 2025, com vigência a partir de 01/02/2026 conforme alteração promovida pelo Decreto 35.208, de 2025)
   3307	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especi?cados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes. (Excluído pelo Decreto 35.079, de 2025, com vigência a partir de 01/02/2026 conforme alteração promovida pelo Decreto 35.208, de 2025)
   3307.4	Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas (Incluído pelo Decreto 35.079, de 2025, com vigência a partir de 01/02/2026 conforme alteração promovida pelo Decreto 35.208, de 2025)
   3401	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou ?guras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas ('ouates'), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
   3402	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401 (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   3404	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação.
   3405.10.00	Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros
   3405.20	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação.
   3405.30
   3405.40.00	Pastas, pós e outras preparações para arear
   3405.90	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação.
   3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.
   3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças, exceto a posição 3407.00.20.
   3506	Colas e outros adesivos preparados, não especi?cados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação.
   3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.
   3805	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros.
   3807
   3808	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos. Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; água sanitária, branqueador e outros alvejantes (Redação dada pelo Decreto 32654, de 2023)
   3809.91.90	Amaciante/suavizante (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   3810	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros.
   3811	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, bene?ciadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos ?ns que os óleos minerais
   3814	Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros.
   3815	Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.
   	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, bene?ciadores de viscosidade,

   3811	aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos ?ns que os óleos minerais
   3819.00.00	Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70% (setenta por cento), em peso
   3820.00.00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (Incluído pelo Decreto 33.005, de 2023)
   3824	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.
   3905	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação.
   3907	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos.
   3909	Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.; Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação.
   3910	Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação; Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos; Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação.
   3911	Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas.
   3919	Chapas, folhas, tiras, ?tas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
   3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas, não estrati?cadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
   3921	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.
   3922	Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.
   3923.2	Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros (Incluído pelo Decreto 32.654, de 2023)
   3924	Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.
   3925	Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especi?cados nem compreendidos em outras posições.
   3926	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14, exceto o item classi?cado na posição 39.26.30.00
   4002	Borracha sintética e borracha arti?cial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
   4003.00.00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
   4005	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
   4006	Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, per?s) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de borracha não vulcanizada.
   4007.00	Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
   4008	Chapas, folhas, tiras, varetas e per?s, de borracha vulcanizada não endurecida.
   4009	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, ?anges, uniões).
   4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada, exceto os itens classi?cados na posição 40.10.3.
   4011.50.00	Pneumáticos novos, de borracha utilizados em bicicletas.
   4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e '?aps', de borracha, exceto os itens classi?cados na posição 40.12.90.
   4013.20.00	Câmaras-de-ar de borracha utilizados em bicicletas

   4014	Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida, exceto o item classi?cado na posição 40.14.10.00.
   4015	Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
   4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, exceto os itens classi?cados na posição 40.16.10.10 e 40.16.93.00.
   4017.00.00	Borracha endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.
   4104	Couros e peles curtidos ou 'crust', de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
   4105	Peles curtidas ou 'crust' de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
   4106	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou 'crust', mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
   4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
   4112.00.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
   4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, couros preparados após curtimenta e outros couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14
   4114	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
   4115	Couro reconstituído, à base de couro ou de ?bras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro.
   4202	Baús para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográ?cas e de ?lmar, instrumentos musicais, ou armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas, carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos esportivos, estojos para frascos ou garrafas, estojos para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de ?bra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.
   4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.
   4205.00.00	Outras obras de couro natural ou reconstituído.
   4302.1	Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada):
   4303	Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peleteria (peles com pêlo).
   4304.00.00	Peleteria (peles com pêlo) arti?cial, e suas obras.
   4403	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
   4404	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, ?tas e semelhantes.
   4407	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm.
   4408	Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estrati?cada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estrati?cadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.
   4409	Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) per?lada (com espigas, ranhuras, ?letes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.
   	Painéis de partículas, painéis denominados 'oriented strand board' (OSB) e painéis semelhantes (por

   4410	exemplo, 'waferboard'), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
   4411	Painéis de ?bras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
   4412	Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estrati?cadas semelhantes.
   4413.00.00	Madeira densi?cada, em blocos, pranchas, lâminas ou per?s.
   4414.00.00	Molduras de madeira para quadros, fotogra?as, espelhos ou objetos semelhantes.
   4417.00	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.
   4418	Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados 'shingles e shakes'), de madeira.
   4419.00.00	Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.
   4420	Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94 da TIPI.
   4421	Outras obras em madeira.
   4804	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
   4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especi?cados na Nota 3 do Capítulo 48 da TIPI.
   4806	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas.
   4807.00.00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas planas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.
   4808	Papel e cartão ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 48.03.
   4809	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas.
   4810	Papel e cartão revestidos de caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões.
   4811	Papel, cartão, pasta ('ouate') de celulose e mantas de ?bras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
   4812.00.00	Blocos e chapas, ?ltrantes, de pasta de papel.
   4813	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
   4814	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.
   4816	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.
   4817	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência.
   4818	Papel dos tipos utilizados para papéis higiênicos e papéis semelhantes, pasta ('ouate') de celulose ou mantas de ?bras de celulose, dos tipos utilizados para ?ns domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilagem), toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebês, absorventes e tampões higiênicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta ('ouate') de celulose ou de mantas de ?bras de celulose.

   4819	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta ('ouate') de celulose ou de mantas de ?bras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
   4820	Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classi?cadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo 'manifold', mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
   4821	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.
   4822	Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
   4823	Outros papéis, cartões, pasta ('ouate') de celulose e mantas de ?bras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ('ouate') de celulose ou de mantas de ?bras de celulose.
   5007	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.
   5111	Tecidos de lã cardada ou de pêlos ?nos cardados.
   5112	Tecidos de lã penteada ou de pêlos ?nos penteados.
   5113.00	Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina.
   5204	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
   5208	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200g/m².
   5209	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200g/m².
   5210	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com ?bras sintéticas ou arti?ciais, com peso não superior a 200g/m2.
   5211	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com ?bras sintéticas ou arti?ciais, com peso superior a 200g/m2.
   5212	Outros tecidos de algodão.
   5309	Tecidos de linho.
   5310	Tecidos de juta ou de outras ?bras têxteis liberianas da Posição 53.03.
   5311.00.00	Tecidos de outras ?bras têxteis vegetais; tecidos de ?os de papel.
   5401	Linhas para costurar de ?lamentos sintéticos ou arti?ciais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
   5407	Tecidos de ?os de ?lamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.
   5408	Tecidos de ?os de ?lamentos arti?ciais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
   5508	Linhas para costurar, de ?bras sintéticas ou arti?ciais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
   5512	Tecidos de ?bras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas ?bras.
   5513	Tecidos de ?bras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas ?bras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170g/m2.
   5514	Tecidos de ?bras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas ?bras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170g/m2.
   5515	Outros tecidos de ?bras sintéticas descontínuas.
   5516	Tecidos de ?bras arti?ciais descontínuas.
   5601.10.00	Absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ('ouates')
   5701	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.
   5702	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem ?ocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à mão.
   5703	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.

   5704	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os ?ocados, mesmo confeccionados.
   5705.00.00	Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.
   5801	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco ('chenille'), exceto os artefatos das posições 58.02 ou 58.06.
   5802	Tecidos atoalhados, exceto os artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos da posição 57.03.
   5803.00	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06.
   5804	Tules, ?ló e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.
   5805.00	Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, ?andres, 'aubusson', 'beauvais' e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em 'petit point', ponto de cruz), mesmo confeccionadas.
   5806	Fitas, exceto os artefatos da posição 58.07; ?tas sem trama, de ?os ou ?bras paralelizados e colados ('bolducs').
   5808	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes.
   5809.00.00	Tecidos de ?os de metal e tecidos de ?os metálicos ou de ?os têxteis metalizados da posição 56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especi?cados nem compreendidos em outras posições.
   5810	Bordados em peça, em tiras ou em motivos.
   5811.00.00	Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10.
   5901	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefatos de uso semelhante.
   5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estrati?cados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
   5904	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.
   5905.00.00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.
   5906	Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02.
   6001	Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de 'felpa longa' ou 'pêlo comprido' e tecidos atoalhados), de malha.
   6002	Tecidos de malha de largura não superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de ?os de elastômeros ou de ?os de borracha, exceto os da posição 60.01.
   6003	Tecidos de malha de largura não superior a 30cm, exceto das posições 60.01 e 60.02.
   6004	Tecidos de malha de largura superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de ?os de elastômeros ou de ?os de borracha, exceto os da posição 60.01.
   6005	Tecidos de malha-urdidura (incluídos os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.
   6006	Outros tecidos de malha.
   6101 e 6201	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 61.03.
   6102 e 6202	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04.
   6103 e 6203	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e 'shorts' (calções) (exceto de banho) de uso masculino.
   6104 e 6204	'Tailleurs', conjuntos, 'blazers", vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e 'shorts' (calções) (exceto de banho) de uso feminino.
   6105 e 6205	Camisas de uso masculino.
   6106 e 6206	Camisas, blusas, blusas 'chemisiers', de uso feminino.
   6107 e 6207	Cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes de uso masculino.
   6108 e 6208	Combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, 'deshabillés', roupões de banho, penhoares e

   
   

   	semelhantes de uso feminino.
   6109	Camisetas ('t-shirts') e camisetas interiores.
   6110	Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.
   6111 e 6209	Vestuário e seus acessórios, para bebês.
   6112 e 6211	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, 'shorts' (calções) e sungas, de banho, outro vestuário.
   6113.00.00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.
   6114	Outro vestuário de malha.
   6115	Meias-calças, meias até o joelho, meias acima do joelho, meias de qualquer espécie e artefatos semelhantes, incluídas as meias-calças, meias até o joelho e meias acima do joelho, de compressão degressiva (por exemplo, meias para varizes), de malha.
   6116 e 6216	Luvas, mitenes e semelhantes.
   6117 e 6217	Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios.
   6210	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.
   6212	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
   6213	Lenços de assoar e de bolso.
   6214	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.
   6215	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons.
   6301	Cobertores e mantas.
   6302	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.
   6303	Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas.
   6304	Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04.
   6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, quando não personalizada ou destinada a revenda.
   63.07	Outros artefatos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário.
   6309.00	Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.
   6401	Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, saliências (espigões) ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
   6402	Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos.
   6403	Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
   6404	Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
   6405	Outros calçados.
   6406	Partes de calçados (incluídas as partes superiores, mesmo ?xadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes.
   6504.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
   6505	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.
   6506	Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.
   6702	Flores, folhagem e frutos, arti?ciais, e suas partes; artefatos confeccionados com ?ores, folhagem e frutos, arti?ciais.
   6801.00.00	Pedras para calcetar, meios-?os e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).
   6802	Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados arti?cialmente.

   
   

   6803.00.00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.
   6804	Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, des?brar, triturar, amolar, polir, reti?car ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou arti?ciais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.
   6805	Abrasivos naturais ou arti?ciais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.
   6807	Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos.
   6808.00.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de ?bras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.
   6809	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
   6810	Obras de cimento, de concreto ou de pedra arti?cial, mesmo armadas.
   6811	Obras de ?brocimento, cimento-celulose ou semelhantes.
   6901.00.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ('kieselghur', tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.
   6902	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
   6903	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, mu?as, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
   6904	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
   6905	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
   6906.00.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.
   6907	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
   6908	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
   6910	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos ?xos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
   6911	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
   6912.00.00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.
   6913	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
   6914	Outras obras de cerâmica.
   7002	Vidro em esferas (exceto as microesferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
   7003	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou per?s, mesmo com camada absorvente, re?etora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
   7004	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, re?etora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
   7005	Vidro ?otado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, re?etora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
   7006.00.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.
   7007.19.00	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas, outros.
   7008.00.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas.
   7009.9	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados.
   7013	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18)

   
   

   7015	Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.
   7016	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
   7018	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm.
   7113	Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
   7114	Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
   7116	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
   7117	Bijuterias.
   7201	Ferro fundido bruto e ferro 'spiegel' (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.
   7202	Ferroligas.
   7203	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
   7206	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
   7207	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
   7208	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
   7209	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
   7210	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
   7211	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
   7212	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
   7213	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
   7214	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
   7215	Outras barras de ferro ou aço não ligado.
   7216	Per?s de ferro ou aço não ligado.
   7217	Fios de ferro ou aço não ligado.
   7218	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
   7219	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600mm.
   7220	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm.
   7221.00.00	Fio-máquina de aço inoxidável.
   7222	Barras e per?s, de aço inoxidável.
   7223.00.00	Fios de aço inoxidável.
   7224	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
   7225	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600mm.
   7226	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm.

   7227	Fio-máquina de outras ligas de aço.
   7228	Barras e per?s, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.
   7229	Fios de outras ligas de aço.
   7301	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; per?s obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
   7301	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; per?s obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
   7303.00.00	Tubos e per?s ocos, de ferro fundido.
   7304	Tubos e per?s ocos, sem costura, de ferro ou aço.
   7305	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço.
   7306	Outros tubos e per?s ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
   7307	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.
   7308	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, per?s, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
   7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
   7310	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
   7312	Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
   7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.
   7314	Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem ?m), grades e redes, de ?os de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
   7315	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
   7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
   7318	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
   7319	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; al?netes de segurança e outros al?netes, de ferro ou aço, não especi?cados nem compreendidos em outras posições.
   7321	Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
   7323	Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
   7324	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
   7326	Outras obras de ferro ou aço.
   7407	Barras e per?s, de cobre.
   7408	Fios de cobre.
   7409	Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15mm.
   7410	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15mm (excluído o suporte).
   7411	Tubos de cobre.

   7412	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de cobre.
   7413.00.00	Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.
   7415	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
   7418	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.
   7419	Outras obras de cobre.
   7505	Barras, per?s e ?os, de níquel.
   7506	Chapas, tiras e folhas, de níquel.
   7507	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de níquel.
   7508	Outras obras de níquel.
   7601	Alumínio em formas brutas.
   7604	Barras e per?s, de alumínio.
   7605	Fios de alumínio.
   7606	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm.
   7607	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte).
   7608	Tubos de alumínio.
   7609.00.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio.
   7610	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, per?s, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.
   7611.00.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
   7612	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou ?exíveis), para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
   7614	Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.
   7615	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.
   7616	Outras obras de alumínio.
   7804	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
   7904.00.00	Barras, per?s e ?os, de zinco.
   7905.00.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.
   7907.00	Outras obras de zinco.
   8003.00.00	Barras, per?s e ?os, de estanho.
   8201	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.
   8202	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).
   8203	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
   8204	Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.
   	Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especi?cadas nem

   8205	compreendidas em outras posições; lamparinas ou lâmpadas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
   8206.00.00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.
   8207	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as ?eiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.
   8208	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.
   8209.00	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ('cermets').
   8210.00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.
   8211	Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.
   8213.00.00	Tesouras e suas lâminas.
   8214	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas).
   8215	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.
   8301	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
   8302	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
   8303.00.00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.
   8304.00.00	Classi?cadores, ?chários, caixas de classi?cação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03.
   8305	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classi?cadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para ?chas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.
   8306	Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotogra?as, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.
   8308	Fechos, armações com fecho, ?velas, ?velas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
   8311	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; ?os e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.
   8414.5	Ventiladores. Vide Anexo 007, art. 17, §5º para NCM 8414.59
   8414.60.00	Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm
   8415.8	Outras máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modi?car a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
   	Ar condicionado dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo 'split-

   8415.10	system' (sistema com elementos separados)
   8415.90.00	Partes
   8418	Refrigeradores, congeladores ('freezers') e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
   8421.12	Secadores de roupa
   8421.21.00	Centrifugadores para uso doméstico para ?ltrar ou depurar água
   8421.22.00	Centrifugadores para ?ltrar ou depurar bebidas, exceto água
   8421.39.90	Outros centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para ?ltrar ou depurar líquidos ou gases.
   8422.1	Máquinas de lavar louça:
   8423.10.00	Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico
   8443.3	Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8450	Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem.
   8451.21.00	Máquinas de secar:
   8452.10.00	Máquinas de costura de uso doméstico
   8467	Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual.
   8471	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codi?cada, e máquinas para processamento desses dados, não especi?cadas nem compreendidas em outras posições. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8473.30	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8504.2	Transformadores de dielétrico líquido
   8504.3	Outros transformadores:
   8504.40.10	Carregadores de acumuladores
   8504.40.30	Conversores de corrente contínua
   8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")
   8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos
   8504.40.60	Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência
   8504.40.90	Outros. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8504.50.00	Outras bobinas de reatância e de auto-indução
   8504.90	Partes
   8507.80.00	Acumulador elétrico
   8508	Aspiradores.
   8509	Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
   8510	Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, de motor elétrico incorporado.
   8513	Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de iluminação da posição 85.12.
   8516.10.00	Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão
   8516.31.00	Secadores de cabelo
   8516.33.00	Aparelhos para secar as mãos
   8516.40.00	Ferros elétricos de passar
   8516.50.00	Fornos de microondas
   8516.60.00	Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
   8516.7	Outros aparelhos eletrotérmicos:
   8516.80	Resistências de aquecimento

   8517.11.00	Aparelhos telefônicos por ?o com unidade auscultador-microfone sem ?o
   8517.12.3	Telefones para redes celulares, exceto por satélite e os de uso automotivo.
   8517.12.31	Telefones para redes celulares portáteis, exceto por satélite
   8517.18.10	Interfones
   8517.18.9	Outros
   8517.6	Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados, incluídos os aparelhos de comunicação em rede com ou sem ?o (tais como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)):
   8518	Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes; ampli?cadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de ampli?cação de som. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8519	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.
   8521	Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos.
   8522	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 a 85.21.
   8523.40.22	Suportes ópticos para reprodução de fenômenos diferentes do som ou de imagem . Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8523.40.29	Outros suportes ópticos para reprodução de fenômenos diferentes do som ou de imagem (software). Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8523.5	Suportes semicondutores (pen drive e cartão de memória). Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8525.80	Câmeras de televisão, câmeras fotográ?cas digitais e câmeras de vídeo
   85.28	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
   8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
   8533	Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
   8534.00.00	Circuitos impressos.
   8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V.
   8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para ?bras ópticas, feixes ou cabos de ?bras ópticas.
   8537	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90 da TIPI, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
   8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
   8541	Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados.
   8542	Circuitos integrados eletrônicos. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especi?cados nem compreendidos em outras

   	posições do Capítulo 85 da TIPI.
   8544	Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de ?bras ópticas, constituídos de ?bras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. Vide Anexo 007, art. 17, §5º
   8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos.
   8547	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
   8712.00	Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.
   8714	Partes e acessórios especí?cas para bicicletas e outros ciclos sem motor.
   9001	Fibras ópticas e feixes de ?bras ópticas; cabos de ?bras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
   9002	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
   9003	Armações para óculos ou artigos semelhantes, e suas partes.
   9004	Óculos para correção, proteção ou outros ?ns, e artigos semelhantes.
   9005	Binóculos, lunetas, incluídas as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
   9006	Câmeras fotográ?cas; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ('?ash'), para fotogra?a, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
   9007	Câmeras e projetores, cinematográ?cos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
   9008	Aparelhos de projeção ?xa; câmeras fotográ?cas, de ampliação ou de redução.
   9010	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográ?cos ou cinematográ?cos, não especi?cados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 90 da TIPI; negatoscópios; telas para projeção.
   9018.31	Seringas, mesmo com agulhas
   9018.32.1	Tubulares de metal
   9032.89.1	Reguladores de voltagem
   9101	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
   9102	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
   9103	Despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume.
   9105	Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com maquinismo de pequeno volume.
   9106	Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com maquinismo de aparelhos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas).
   9107.00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono.
   9108	Maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.
   9109	Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno volume.
   9110	Maquinismos de aparelhos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados ('chablons'); maquinismos de aparelhos de relojoaria incompletos montados; esboços de maquinismos de aparelhos de relojoaria.
   9111	Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
   9112	Caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e suas partes.

   
   

   9113	Pulseiras de relógios, e suas partes.
   9114	Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria.
   9201	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
   9202	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas).
   9205	Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo, clarinetes, trompetes, gaitas de foles).
   9206.00.00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).
   9207	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser ampli?cado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
   9208	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especi?cados em outra posição do Capítulo 92 da TIPI; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas de sinais) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
   9209	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.
   9401	Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
   9402.10.00	Cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes, exceto-cadeiras para dentista.
   9403	Outros móveis e suas partes.
   9404	Suportes elásticos para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos.
   9405	Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especi?cados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa ?xa permanente, e suas partes não especi?cadas nem compreendidas em outras posições.
   9503.00	Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ('puzzles') de qualquer tipo.
   9504	Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas automáticos (boliche, por exemplo).
   9505	Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa.
   9508	Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes.
   9603	Vassouras, escovas (mesmo as escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos), vassouras mecânicas de uso manual exceto as com motor, pincéis, esfregões e espanadores; cabeças preparadas para vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias ?exíveis semelhantes.
   9604.00.00	Peneiras e crivos, manuais.
   9605.00.00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas.
   9606	Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
   9607	Fechos ecler e suas partes.
   9608	Canetas esferográ?cas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluídos as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
   9609	Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
   9610.00.00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.
   9611.00.00	Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográ?ca e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos.
   	Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos

   
   

   9611.00.00	para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográ?ca e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos.
   9612	Fitas impressoras para máquinas de escrever e ?tas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa.
   9613.80.00	Acendedores (Incluído pelo Decreto 34.857, de 2025, com efeitos a partir de 01/09/2025)
   9615	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos para cabelo; pinças, onduladores, bóbis e artefatos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
   9616	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
   9617.00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (exceto ampolas de vidro).
   	Demais produtos listados nos anexos I e II do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas, não relacionados nos demais itens deste Anexo. (Incluído pelo Decreto 33.005, de 2023)

2. - 40% (quarenta por cento):

§ 1º Não se aplica a antecipação do ICMS nas entradas interestaduais de:

1. - mercadorias isentas em operações internas ou que integrem operações não-incidentes, suspensas ou diferidas, observadas as condições estabelecidas para o usufruto do benefício;

2. - retorno de aves que tenham sido destinadas a beneficiamento, desde que o contribuinte tenha deferida a sua opção pela sistemática prevista no art. 7º do Anexo 003 deste Decreto.

3. - carne destinada a contribuintes beneficiários do PROEDI, quando se tratar de peças não desossadas. (Incluído pelo Decreto nº 33.535, de 2024, com produção de efeitos a partir de 1º/05/2024)

(Revogado p elo Decreto nº 33.725, de 2024)

§ 2º Na hipótese de mercadorias sujeitas a substituição tributária sem retenção pelo emitente, deverão ser observadas as margens de valor agregado previstas no Anexo 007 deste Decreto.

§ 3º O diferimento a que se refere o inciso I do § 1º deste artigo, são os previstos nos incisos II e III do art. 25, e II e III do art. 26, do Anexo 002 deste Decreto.

§ 4º O recolhimento antecipado do ICMS sobre embalagens (NCM: 48.19 e 63.05), será devido apenas quando a embalagem for destinada à comercialização.

§ 5º Não se aplicam os percentuais de agregação estabelecidos neste artigo nas operações de remessa de peças em virtude de substituição em garantia, desde que haja indicação expressa desta condição por parte do remetente e não caracterize operação destinada à revenda.

§ 6º Na hipótese de a descrição do item não reproduzir a correspondente descrição do código ou posição utilizada na NCM/SH, o regime de antecipação tributária será aplicável somente aos bens e mercadorias identificados nos termos da descrição contida neste Anexo.  (Redação dada pelo Decreto nº 32.720, de 2023)