ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF 09/26

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Publicado no DOU de 10.04.26.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000308/2026-41, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

5,3984

-

-

-

-

2

AL

3,4910

5,1155

4,5764

-

-

-

3

AM

-

**5,5203

3,1320

1,8236

-

-

4

AP

-

5,8900

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,9850

5,1334

-

-

-

7

DF

-

**5,1200

6,7800

-

-

-

8

ES

-

*5,0437

**4,0841       

-

-

-

9

GO

-

4,4702

-

-

-

-

10

MA

-

*5,3000

-

-

-

-

11

MG

5,3868

4,8072

5,1055

-

-

-

12

MS

4,5606

4,4432

4,3961

-

-

-

13

MT

6,2129

4,5393

4,0497

3,6700

-

-

14

PA

-

4,9682

-

-

-

-

15

PB

*4,3405

*4,7160

*4,9215

-

4,9389

4,9389

16

PE

-

5,4300

-

-

-

-

17

PI

5,6800

4,6400

-

-

-

-

18

PR

-

4,7631

4,6740

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF do RJ pelo Ato COTEPE/PMPF 10/26, efeitos a partir de 16.04.26

19

RJ

2,4456

*5,1500

*4,2200

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF do RJ, sem efeitos.

19

RJ

2,4456

5,0800

4,2100

-

-

-

20

RN

-

5,5200

5,0400

-

-

-

21

RO

-

5,3460

-

-

4,0864

-

22

RR

*7,1906

*5,5200

-

-

-

-

23

RS

-

4,9409

4,8800

-

-

-

24

SC

-

4,6855

­4,9120

-

-

-

Nova redação dada ao PMPF de SE pelo Ato COTEPE/PMPF 11/26, efeitos a partir de 16.04.26

25

SE

*7,1200

*5,1140

**4,5810

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF de SE, sem efeitos.

25

SE

4,8520

4,9230

4,5980

-

-

-

26

SP

-

4,4700

-

-

-

-

27

TO

6,6300

5,2300

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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