INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2026

Altera os itens 5.2, 5.4 e 5.16 da Instrução Normativa nº 04/09, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a média de preços usualmente praticados no mercado para definição da base de cálculo do imposto relativa à antecipação tributária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026Alteraos itens 5.2, 5.4 e 5.16 da Instrução Normativa nº 04/09, de 27 de janeiro de2009, que dispõe sobre a média de preços usualmente praticados no mercado paradefinição da base de cálculo do imposto relativa à antecipação tributária.OSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-Bdo Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de2012, resolve expedir a seguinte,INSTRUÇÃO1- Os produtos do item "5.2REFRIGERANTES" da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009,passam a vigorar com as seguintes descrições e valores:"Fabricante      Marca - Embalagem - Volume  PMPF R$Águada Serra  Água da Serra lata 269 ml (todos)   2,38Águada Serra  Água da Serra lata 350 ml (todos)  2,60Águada Serra  Água da Serra PET 250 ml (todos) 1,27Águada Serra  Água da Serra PET 600 ml (todos) 2,90Águada Serra  Água da Serra PET 1000 ml (todos) 3,11Águada Serra  Água da Serra PET 2000 ml (todos) 4,48Águada Serra  Água da Serra PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos)   8,21Águada Serra  Água da Serra vidro não retornável 200 ml  2,16Águada Serra  Água da Serra vidro retornável 200 ml   1,73Águada Serra  Água da Serra vidro não retornável 600 ml 2,32Ambev BaréPET 1000 ml (todos)  4,31Ambev BaréPET 2000 ml (todos)  6,41Ambev GuaranáAntarctica lata 269 ml (todos) 2,50Ambev GuaranáAntarctica lata 350 ml (todos) 3,32Ambev GuaranáAntarctica lata 350ml Pack com 6 unid. (todos) 15,76Ambev GuaranáAntarctica lata 350ml Pack com 12 unid. (todos)   28,82Ambev GuaranáAntarctica PET 200 ml (todos) 2,06Ambev GuaranáAntarctica PET 600 ml (todos) 4,62Ambev GuaranáAntarctica PET 1000 ml (todos)    5,50Ambev GuaranáAntarctica PET 1500 ml (todos)    6,94Ambev GuaranáAntarctica PET 2000 ml (todos)    8,62Ambev GuaranáAntarctica PET 2500 ml (todos)    9,25Ambev GuaranáAntarctica PET 3000 ml (todos)    10,65Ambev GuaranáAntarctica PET 1000 ml Pack com 2 unid. (todos) 8,54Ambev GuaranáAntarctica + Pepsi PET 1000 ml Pack 2 unid. (todos)  8,14Ambev GuaranáAntarctica PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos) 15,30Ambev GuaranáAntarctica + Pepsi PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)  15,30Ambev GuaranáAntarctica + Soda Limonada PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)     15,10Ambev GuaranáAntarctica vidro 290 ml (todos) 4,48Ambev GuaranáAntarctica vidro retornável 1000 ml (todos) 5,84Ambev H2OHlata 269 ml (todos)   2,48Ambev H2OHlata 350 ml (todos)   3,40Ambev H2OHPET 500 ml (todos)  4,98Ambev H2OHPET 1500 ml (todos) 8,42Ambev Pepsilata 269 ml (todos)    2,48Ambev Pepsilata 350 ml (todos)    3,42Ambev Pepsilata 350ml Pack com 12 unid. (todos) 28,82Ambev PepsiPET 200 ml (todos)   2,00Ambev PepsiPET 600 ml (todos)   4,85Ambev PepsiPET 1000 ml (todos) 5,24Ambev PepsiPET 1500 ml (todos) 6,56Ambev PepsiPET 2000 ml (todos) 8,70Ambev PepsiPET 2500 ml (todos) 9,94Ambev PepsiPET 3000 ml (todos) 10,58Ambev Pepsividro retornável. 284 ml (todos)   4,05Ambev Pepsividro retornável 1000 ml (todos)  5,29Ambev SodaLimonada Antarctica lata 350 ml (todos)   3,40Ambev SodaLimonada Antarctica PET 200 ml (todos) 1,98Ambev SodaLimonada Antarctica PET 600 ml (todos) 5,05Ambev SodaLimonada Antarctica PET 1000 ml (todos) 5,56Ambev SodaLimonada Antarctica PET 2000 ml (todos) 8,03Ambev Sukitalata 350 ml (todos)   3,41Ambev SukitaPET 200 ml (todos)  2,00Ambev SukitaPET 600 ml (todos)  4,79Ambev SukitaPET 1000 ml (todos) 5,46Ambev SukitaPET 1500 ml (todos) 5,18Ambev SukitaPET 2000 ml (todos) 6,69Ambev TônicaAntarctica lata 269 ml (todos)    2,87Ambev TônicaAntarctica lata 350 ml (todos)    3,66Ambev TônicaAntarctica PET 1000 ml (todos) 7,65BebidasBia      Água Saborizada Bia lata 350 ml (todos)     2,70BebidasBia      Água Saborizada Azuis PET 500 ml (todos) 2,70BebidasBia      Água Tônica Bia lata 350 ml (todos) 2,99BebidasBia      Água Tônica Bia PET 1000 ml (todos)  6,00BebidasBia      Água Tônica Bia PET 1500 ml (todos)  6,90BebidasBia      Toca PET 200 ml (todos)    1,30BebidasBia      Toca PET 500 ml (todos)    3,17BebidasBia      Toca PET 1000 ml (todos)  3,60BebidasBia      Toca PET 2000 ml (todos)  4,38Coca-Cola Coca-Colalata 220 ml (todos)  2,74Coca-Cola Coca-Colalata 310 ml (todos)  3,78Coca-Cola Coca-Colalata 350 ml (todos)  3,92Coca-Cola Coca-Colalata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)    19,68Coca-Cola Coca-Cola+ Sprite lata 350 ml Pack 6 unid. (todos) 19,61Coca-Cola Coca-Colalata 473 ml (todos)  4,70Coca-Cola Coca-ColaPET 200 ml (todos) 2,41Coca-Cola Coca-ColaPET 600 ml (todos) 4,71Coca-Cola Coca-ColaPET 1000 ml (todos) 6,74Coca-Cola Coca-ColaPET 1500 ml (todos) 7,20Coca-Cola Coca-ColaPET 2000 ml (todos) 10,79Coca-Cola Coca-ColaPET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)   7,71Coca-Cola Coca-ColaPET 2500 ml (todos) 11,21Coca-Cola Coca-ColaPET 3000 ml (todos) 13,68Coca-Cola Coca-Cola+ Coca-Cola PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos) 19,83Coca-Cola Coca-Cola+ Fanta PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos)   13,66Coca-Cola Coca-Cola+ Kuat PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos)     13,69Coca-Cola Coca-Cola+ Fanta PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)   17,05Coca-Cola Coca-Cola+ Kuat PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)     17,20Coca-Cola Coca-Cola+ Sprite PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos)   17,73Coca-Cola Coca-Colavidro NS retornável 200 ml (todos)   3,87Coca-Cola Coca-Colavidro descartável 250 ml (todos) 4,00Coca-Cola Coca-Colavidro KS retornável 290 ml (todos)   3,94Coca-Cola Coca-Colavidro LS retornável 1000 ml (todos) 5,89Coca-Cola CrystalÁgua Aromatizada PET 510 ml (todos)  2,97Coca-Cola Fantalata 220 ml (todos)    2,36Coca-Cola Fantalata 350 ml (todos)    3,37Coca-Cola Fantalata 350 ml Pack com 06 unid. (todos)     17,04Coca-Cola FantaPET 200 ml (todos)  2,07Coca-Cola FantaPET 600 ml (todos)   5,33Coca-Cola FantaPET 1000 ml (todos) 6,08Coca-Cola FantaPET 1500 ml (todos) 6,87Coca-Cola FantaPET 2000 ml (todos) 8,85Coca-Cola FantaPET (REFPET) retornável 2000 ml (todos)    7,42Coca-Cola Fantavidro NS retornável 200 ml (todos)    2,66Coca-Cola Fantavidro KS retornável 290 ml (todos)     4,54Coca-Cola Fantavidro LS retornável 1000 ml (todos)   5,12Coca-Cola GuaranáJesus lata 350 ml 3,89Coca-Cola Kuatlata 220 ml (todos)      2,27Coca-Cola Kuatlata 350 ml (todos) 3,43Coca-Cola KuatPET 200 ml (todos)    2,00Coca-Cola KuatPET 1000 ml (todos)  5,63Coca-Cola KuatPET 1500 ml (todos)  6,77Coca-Cola KuatPET 2000 ml (todos)  7,58Coca-Cola Kuatvidro NS retornável. 200 ml (todos)     2,53Coca-Cola Kuatvidro KS retornável. 290 ml (todos)     4,36Coca-Cola Kuatvidro LS retornável 1000 ml (todos)     5,72Coca-Cola Schweppeslata 350 ml (todos) 3,74Coca-Cola SchweppesPET 1500 ml (todos)    7,98Coca-Cola SchweppesTônica lata 220 ml (todos)  3,23Coca-Cola SchweppesTônica lata 350 ml (todos)  3,59Coca-Cola Schweppesvidro KS retornável. 290 ml (todos) 4,44Coca-Cola Spritelata 220 ml (todos)   2,31Coca-Cola Spritelata 310 ml (todos)   3,55Coca-Cola Spritelata 350 ml (todos)   3,24Coca-Cola SpritePET 200 ml (todos)   2,07Coca-Cola SpritePET 510 ml (todos)  4,33Coca-Cola SpritePET 1000 ml (todos) 5,74Coca-Cola SpritePET 1500 ml (todos) 7,34Coca-Cola SpritePET 2000 ml (todos) 8,77Coca-Cola Spritevidro KS retornável. 290 ml (todos)   4,35Coca-Cola Spritevidro LS retornável 1000 ml (todos)   4,60Coroa  CampinhoLemon PET 500 ml (todos)  3,39Coroa  CampinhoTônica lata 350 ml (todos)    3,58Coroa  CampinhoTônica PET 600 ml (todos)   4,00Coroa  Coroalata 350 ml (todos)   3,10Coroa  CoroaPET 250 ml (todos)  1,53Coroa  CoroaPET 600 ml (todos)  3,10Coroa  CoroaPET 1000 ml (todos) 3,71Coroa  CoroaPET 1500 ml (todos) 5,00Coroa  CoroaPET 2000 ml (todos) 4,99Coroa  CoroaPET 2500 ml (todos) 6,51Coroa  Ei!Tubaína PET 2000 ml (todos)    4,59Coroa  FriishPET 2000 ml (todos) 4,50DFrut  DFrut PET 300 ml (todos) EXCLUIR     2,00DFrut  DFrut PET 2000 ml (todos) EXCLUIR   6,19Heineken   Fyslata 350 ml (todos) 3,21Heineken   FysTônica lata 350 ml (todos)  3,49Heineken   Itubainalata 350 ml (todos) 3,94Heineken   SchinTônica lata 350 ml (todos)     3,83Heineken   VivaSchin lata 350 ml (todos) 2,74Indaiá  IndaiáRefri PET 250 ml (todos) 1,22Indaiá  IndaiáRefri PET 1000 ml (todos)    3,04Indaiá  IndaiáRefri PET 2000 ml (todos)    4,54MeuRei     Meu Rei Tubaína PET 250 ml (todos)   1,27MeuRei     Meu Rei Tubaína PET 1000 ml (todos) 3,11MeuRei     Meu Rei Tubaína PET 2000 ml (todos) 4,06NBdo Brasil     OBA! PET 250 ml (todos)   1,58NBdo Brasil     OBA! PET 2000 ml (todos) 3,64Petrópolis  It!lata 269 ml (todos)   2,30Petrópolis  It!lata 350 ml (todos)   2,86Petrópolis  It!PET 2000 ml (todos) 6,24Petrópolis  PetraÁgua Tônica lata 350 ml (todos)  3,43Petrópolis  TikTok lata 269 ml (todos) 2,28Petrópolis  TikTok lata 350 ml (todos) 2,70Petrópolis  TikTok vidro 275 ml (todos) 3,02SantaJoana    Santa Joana PET 250ml (todos)     1,42SantaJoana    Santa Joana PET 2000 ml (todos)  4,55SãoMiguel Goob PET 230 ml (todos)   1,40SãoMiguel Goob PET 1000 ml (todos) 3,68SãoMiguel Goob PET 2000 ml (todos) 4,88Sisa-Sauípe     FulyaPET 200 ml (todos)   0,92Sisa-Sauípe     FulyaPET 1000 ml (todos) 3,06Sisa-Sauípe     FulyaPET 2000 ml (todos) 3,97Diversos    ConcentradoLíquido POST-MIX     42,96Diversos    lataaté 250 ml  3,44Diversos    lata251 a 350 ml    5,52Diversos    PET até 250 ml      2,94Diversos    PET 251 a 499 ml  5,97Diversos    PET 500 a 600 ml  6,39Diversos    PET 601 a 1000 ml 8,08Diversos    PET 1001 a 1500 ml    8,56Diversos    PET 1501 a 2000 ml    12,98Diversos    PET 2001 a 2500 ml    13,24Diversos    PET 2501 a 3300 ml    15,07Diversos    PET retornável 2000 ml     9,68Diversos    vidro retornável até 200 ml 3,87Diversos    vidro retornável 201 a 350 ml   4,72Diversos    Vidroretornável de 500 a 600 ML    5,28Diversos    Vidroretornável de 601 a 1000 ml   5,90Diversos    Vidroretornável de 1001 a 2000 ml 8,40";2- Os produtos do item "5.4BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)" da InstruçãoNormativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as seguintesdescrições e valores:"Fabricante      Marca - Embalagem - Volume  PMPF R$Ambev FusionEnergy Drink lata 250 ml (todos) 6,33Ambev FusionEnergy Drink lata 473 ml (todos) 6,91Ambev FusionEnergy Drink PET 500 ml (todos)     5,80Ambev FusionEnergy Drink PET 1000 ml (todos)   8,39Ambev FusionEnergy Drink PET 2000 ml (todos)   10,31Ambev GatoradePET 350 ml (todos)   4,53Ambev GatoradePET 500 ml (todos)   5,96BebidasBia      Tork lata 473 ml (todos) 6,97BebidasBia      Tork PET 1500 ml (todos)  7,99BebidasBia      Tork PET 2000 ml (todos)  9,83BebidasGrassi Baly lata 250 ml (todos) 6,17BebidasGrassi Baly 50+ lata 250 ml (todos)     7,49BebidasGrassi Baly Muscle Protein lata 250 ml (todos) 7,49BebidasGrassi Baly Pro lata 250 ml (todos) 7,49BebidasGrassi Baly lata 473 ml (todos) 8,06BebidasGrassi Baly PET 1000 ml (todos)   10,82BebidasGrassi Baly PET 2000 ml (todos)  12,71BebidasGrassi Baly Hidrate PET 500 ml (todos)    4,69Bump   Bumplata 310 ml (todos)   6,56Catuaba     Startlata 473 ml (todos)     7,29Catuaba     StartPET 270 ml (todos)    3,54Catuaba     StartPET 1000 ml (todos)  7,76Catuaba     StartPET 2000 ml (todos)  10,95CidadeImperial Best Power Energy Drink PET 2000 ml (todos) 8,82CidadeImperial Dopamina Energy Drink lata 269 ml (todos) 5,58CidadeImperial Dopamina Energy Drink lata 473 ml (todos) 7,55CidadeImperial Hysotonic PET 500 ml (todos)  5,85Coca-Cola MonsterEnergy lata 269 ml (todos) 8,95Coca-Cola MonsterEnergy lata 473 ml (todos 10,65Coca-Cola PoweradePET 500 ml (todos)  5,52Coca-Cola Reignlata 473 ml (todos)   11,23Comary RedHot lata 473 ml (todos) 7,45Comary RedHot PET 2000 ml (todos)   11,37Coroa  BadWolf lata 269 ml (todos)     6,26Coroa  BadWolf lata 473 ml (todos)     5,79Coroa  BadWolf PET 270 ml (todos)   3,80Coroa  BadWolf PET 1000 ml (todos) 7,57Coroa  BadWolf PET 2000 ml (todos) 10,83EMJ     BadBoy Power Drink lata 269 ml (todos)    5,74EMJ     BadBoy Power Drink lata 473 ml (todos)    6,97PositiveCompany  Jungle Isotônico PET 500 ml (todos)     7,58Genomma Sorox550 ml (todos)    11,52EBBA   FlyingHorse lata 270 ml (todos) 6,36EBBA   FlyingHorse lata 473 ml (todos) 7,58EBBA   FlyingHorse PET 1000 ML (todos) 10,50EBBA   FlyingHorse PET 2000 ML (todos) 13,31Guarathon MegatonEnergy Drink PET 270 ml 4,76Guarathon MegatonEnergy Drink PET 1000 ml      6,44Guarathon MegatonEnergy Drink PET 2000 ml      7,48Hebron EnergiclinDrink PET 500 ml (todos) 11,17Hype    HypeEnergy Drink lata 250 ml (todos)  6,28HyperaFarma  Engov After 250 ml (todos) 9,95HyperaFarma  Engov UP lata 269 ml (todos)   9,95Indaiá  Minotaurolata 473 ml (todos)   6,69Indaiá  MinotauroPET 2000 ml (todos) 11,73Indaiá  NightPower lata 269 ml (todos) 6,12Indaiá  NightPower lata 473 ml (todos) 7,16Indaiá  NightPower PET 2000 ml (todos)   7,70LifeStrong Life Strong Energy Drink lata 269 ml (todos) 7,64LifeStrong Life Strong Energy Drink lata 473 ml (todos) 9,83Mormaii     MormaiiEnergetic PET 269 ml (todos)  4,05Mormaii     MormaiiEnergetic lata 473 ml (todos)   8,06Mormaii     MormaiiEnergetic PET 1000 ml (todos) 9,15Mormaii     MormaiiEnergetic PET 2000 ml (todos) 9,20NBdo Brasil     Mad Dog Energy Drink PET 2000 ML (todos)    9,63NBdo Brasil     Night Blue PET 250 ml (todos) 3,40NBdo Brasil     Night Blue PET 1000 ml (todos) 4,81NBdo Brasil     Night Blue PET 2000 ml (todos) 5,97Paratudo    ParanightPET 290 ml  3,58Paratudo    ParanightPET 1000 ml 7,94Paratudo    ParanightPET 2000 ml 10,33Petrópolis  MagnetoPET 2000 ml (todos)  10,84Petrópolis  TNTEnergy Drink lata 269 ml (todos)   6,00Petrópolis  TNTEnergy Drink lata 473 ml (todos)   8,12Petrópolis  TNTIsotônico PET 500 ml (todos)  4,71RedBull     Red Bull BR lata 250 ml (todos) 9,82RedBull     Red Bull BR lata 355 ml (todos) 13,12RedBull     Red Bull BR lata 473 ml 15,76SãoMiguel Ener Up lata 269 ml  (todos)     5,07SãoMiguel Ener Up lata 473 ml  (todos)     8,00SãoMiguel Ener Up PET 250 ml (todos)     3,77SãoMiguel Ener Up PET 500 ml     5,46SãoMiguel Ener Up PET 1000 ml   8,50SãoMiguel Ener Up PET 2000 ml (todos)   10,05Sisa-Sauípe     SchokPET 200 ml (todos)  2,43Sisa-Sauípe     SchokPET 1000 ml (todos) 5,24Sisa-Sauípe     SchokPET 2000 ml (todos) 7,70SolBebidas      Vulcano Energy Drink lata 250 ml (todos)    7,16SolBebidas      Vulcano Energy Drink lata 310 ml  (todos)   5,72SolBebidas      Vulcano Energy Drink lata 350 ml  (todos)   7,76SolBebidas      Vulcano Energy Drink lata 473 ml (todos)    8,98SolBebidas      Vulcano Energy Drink lata 710 ml  (todos)   12,09<p...

Atos relacionados

DESPACHO Nº 41, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026