Solução de Divergência COANA Nº9, 06/03/2002
Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma em parte a Orientação NBM/DISIT 10ª RF nº 018, de 28 de abril de 1993 e o Despacho Homologatório COSIT/DINOM nº 209, de 26 de agosto de 1994, classificando o produto: Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como lixamento, arredondamento das extremidades, etc.), em formatos diversos e em medidas adequadas para utilização como assentos ou encostos de móveis no código 9404.90.00 da NCM