Solução de Consulta DIANA/SRRF08 Nº34, 21/09/2004

Assunto: Classificação de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria3926.90.90 Preservativo feminino confeccionado em poliuretano, um dispositivo de barreira intravaginal, indicado na prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DST), inclusive a AIDS, denominado REALITY Preservativo Feminino. Fabricante: The Female Health Company (UK) Plc.

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 Nº34, 21/09/2004




Assunto: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TEC: Mercadoria3926.90.90 Preservativo feminino confeccionado em poliuretano, um dispositivo de barreira intravaginal, indicado na prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DST), inclusive a AIDS, denominado REALITY Preservativo Feminino. Fabricante: The Female Health Company (UK) Plc.

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