INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 008/10
(DOE 19/02/2010)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n° 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Capítulo II do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
ALHO | R$/kg |
Importados: | |
Todos os tipos | 5,00 |
Nacionais: | |
Industrial | 1,50 |
Tipos 1 e 2 | 1,50 |
Tipo 3 | 1,50 |
Tipo 4 | 2,80 |
Tipo 5 | 3,00 |
Tipos 6 e 7 | 3,00 |
Em rama: | |
Sem classificação | 5,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Júlio César Grazziotin
Diretor da Receita Estadual