resolução sf - 55, de 27-8-2009

resolução sf - 55, de 27-8-2009

(doe 28-08-2009)

altera o anexo único da resolução sf nº 61, de 05 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo

o secretário da fazenda, considerando o disposto no inciso iii do artigo 4º da lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no item 2 do regulamento anexo à resolução sf nº 58, de 24 de outubro de 2008, resolve:

art. 1º - fica alterado o anexo único da resolução sf nº 61, de 05 de novembro de 2008, quanto às seguintes datas relativas ao sorteio de prêmios nº 10:

i - data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada consumidor: de 04/09/2009 para 08/09/2009;

ii - data da extração da loteria federal que servirá de base para a apuração dos contemplados: de 05/09/2009 para 09/09/2009.

art. 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.