resolução sf-46, de 29-12-2006

resolução sf-46, de 29-12-2006

(doe de 30-12-2006)

alterada pelas resoluções sf-16/07, sf-27/07, sf-35/07 e sf-46/07

altera a resolução sf-04/98, de 16-1-98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônicos de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do regulamento do icms

o secretário da fazenda resolve:

artigo 1º - fica revogado o item 26 do anexo iii da resolução sf-04/98, de 16 de janeiro de 1998.

artigo 2° - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2007. (redação dada pelo artigo 1° da resolução sf-46/07, de 20-7-2007; doe 21-07-2007; efeitos a partir de 1° de julho de 2007).

artigo 2° - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2007. (redação dada pelo artigo 1° da resolução sf-35/07, de 31-05-2007, doe de 02-06-2007, efeitos a partir de 1° de junho de 2007).

artigo 2° - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2007 (redação dada pelo artigo 1° da resolução sf-27/07, de 27-04-2007, doe de 28-04-2007, efeitos a partir de 28-04-2007).

artigo 2° - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de maio de 2007. (redação dada pelo artigo 1° da resolução sf-16/07, de 28-03-2007, doe de 29-03-2007, efeitos a partir de 29-03-2007).

artigo 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2007.