portaria cat 87, de 05-08-2016
portaria cat 87, de 05-08-2016
(doe 09-08-2016; retificação doe 10-08-2016)
altera a portaria cat-71/16, de 28-06-2016, que divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - ficam acrescentados os itens listados abaixo ao anexo único da portaria cat-71/16, de 28-06-2016, com os seguintes valores em reais:
i - na tabela “iii. bebida alcoólica mista, batida e similares (cest 02.002.00)”, o item 3.12:
“
| item | marcanacional | embalagem | preço final (r$) |
| 3.12 | coquetel corote (sabores) | de 361 a 520 ml | 2,42 |
” (nr);
ii - na tabela “iv. bebida ice (cest 02.003.00)”, os itens 4.25 e 4.26:
“
| item | marcanacional | embalagem | preço final (r$) |
| 4.25 | skarloff ice (sabores) | vidro de 271 a 375 ml | 3,16 |
| 4.26 | skarloff ice (sabores) | lata até 270 ml | 3,28 |
” (nr);
iii - na tabela “v. cachaça/ aguardente de cana (cest 02.004.00)”, os itens 5.127 a 5.129:
“
| item | marca | embalagem | preço final embalagem nãoretornável(r$) | preço finalembalagem retornável (r$) |
| 5.127 | cachaça 61 | de 521 a 670 ml | 2,92 | |
| 5.128 | cachaça 61 | de 671 a 1000 ml | 6,11 | |
| 5.129 | cachaça sixty one 61 | de 671 a 1000 ml | 12,07 |
” (nr);
iv - na tabela “vi. catuaba (cest 02.005.00)”, o item 6.11:
“
| item | marca nacional | embalagem | preço final (r$) |
| 6.11 | catuaba felina | de 361 a 520 ml | 2,63 |
” (nr);
v - na tabela “vii. conhaque, brandy e similares (cest 02.006.00)”, o item 7.39:
“
| item | marcanacional | embalagem | preço final (r$) |
| 7.39 | seresteiro | de 671 a 1000 ml | 10,25 |
” (nr);
vi - na tabela “ix. derivados de vodka (cest 02.019.00)”, o item 9.13:
“
| item | marca nacional | embalagem | preço final (r$) |
| 9.13 | skarloff caipiroska (sabores) | de 671 a 1000 ml | 9,02 |
“ (nr);
vii - na tabela “xxii. vodka (cest 02.018.00)”, os itens 22.64a e 22.64b:
“
| item | marca nacional | embalagem | preço final (r$) |
| 22.64a | skarloff | de 671 a 1000 ml | 9,78 |
| 22.64b | skarloff seven | de 671 a 1000 ml | 12,17 |
“ (nr).
artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nota - v. retificação publicada no doe de 09-08-2016:
* retificação do d.o. de 09-08-2016
na portaria cat 87 de 05-08-2016 - item iii, onde se lê:
iii – na tabela “v. cachaça/ aguardente de cana (cest 02.004.00)”, os itens 5.127 a 5.129:
“
item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final(r$) embalagem retornável |
5.127 | cachaça 61 | de 521 a 670 ml | 2,92 | |
5.128 | cachaça 61 | de 671 a 1000 ml | 6,11 | |
5.129 | cachaça sixtyone 61 | de 671 a 1000 ml | 12,07 |
” (nr);
leia-se:
iii – na tabela “v. cachaça/ aguardente de cana (cest 02.004.00)”, os itens 5.127 a 5.129:
“
item | marca | embalagem | preço final (r$) embalagem não retornável | preço final (r$)embalagem retornável |
5.127 | cachaça 61 | de 521 a 670 ml | 2,92 | |
5.128 | cachaça 61 | de 671 a 1000 ml | 6,11 | |
5.129 | cachaça sixty one 61 | de 671 a 1000 ml | 12,07 |
” (nr);