portaria cat 49, de 24-04-2015

(doe 25-04-2015)

altera a portaria cat-145/14, de 30-12-2014, que divulga o preço final ao consumidor e o índice de valor adicionado setorial - iva-st para fins de determinação da base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-a, 41, 43, 44, 313-c e 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

artigo 1° - ficam acrescentados os itens listados abaixo ao anexo único da portaria cat-145/14, de 30 dezembro de 2014, com os seguintes valores em reais:

i – na tabela “ii. aperitivo, amargo, bitter e similares”, os itens 2.4a e 2.4b:“

item	marca	embalagem	preço final(r$) embalagem não retornável	preço final(r$) embalagem retornável
importado
2.4a	angostura aromatic	até 180 ml	58,59
2.4b	angostura orange	até 180 ml	60,96

” (nr);

ii – na tabela “v. cachaça/ aguardente de cana”, o item 5.121:

item	marca	embalagem	preço final(r$) embalagem não retornável	preço final(r$) embalagem retornável
5.121	praianinha	de 671 a 1000 ml	4,99

” (nr);

iii – na tabela “xvi. saquê”, os itens 16.8a e 16.8b:

item	marca	embalagem	preço final(r$)
importado
16.8a	koshu plum	de 671 a 1000 ml	40,50
16.8b	sake junmai sho chiku bai	de 671 a 1000 ml	55,36

” (nr);

iv – na tabela “xx. uísque”, o item 20.58a:

item	marca	embalagem	preço final(r$)
importado acima de 8 anos até 12 anos
20.58a	laphroaig 10 anos	de 671 a 1000 ml	292,38

” (nr);

v – na tabela “xxii. vodka”, os itens 22.68a, 22.68b e 22.68c:

item	marca	embalagem	preço final(r$)
nacional
22.68a	serov	de 671 a 1000 ml	6,99
22.68b	krakovia	de 671 a 1000 ml	5,77
22.68c	krakovia big apple	de 671 a 1000 ml	5,79

” (nr).

artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.