portaria cat 106, de 18-09-2014

portaria cat 106, de 18-09-2014

(doe 19-09-2014)

altera a portaria cat-82/14, de 27-06-2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe, e pela fundação de ciência, tecnologia e ensino - fundacte

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe, trazida aos autos do processo sf 25.269/97, pelo sindicato nacional da indústria da cerveja, e os dados constantes de pesquisa da fundação de ciência, tecnologia e ensino - fundacte, trazida aos autos do processo gdoc 23750-595879/2014, pela associação dos fabricantes de refrigerantes do brasil, expede a seguinte portaria:

artigo 1º - ficam acrescentados os seguintes valores em reais nas tabelas do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014:

i - no item “garrafa de vidro não retornável (long neck)”, de 331 a 360ml, da coluna “sol premium” da tabela 3. marcas heineken - tabela a:

“

descrição/tipo de produto sol premium
garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 331 a 360 ml 3,27

” (nr);

ii - no item “garrafa de vidro não retornável (long neck)”, de 311 a 360ml, das colunas “devassa” e “eisenbahn” da tabela 5. marcas brasil kirin - tabela a:

“

descrição/tipo de produto devassa eisenbahn
garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 311 a 360 ml 3,82 6,49

” (nr).

artigo 2º - ficam acrescentadas as seguintes colunas às tabelas do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014, com os seguintes valores em reais:

i - na tabela 1. marcas ambev - tabela a, as colunas “bohemia escura / weiss”, “stella artois”, “skol beats”, “skol beats extreme”, “franziskaner”, “hoegaarden, leffe, lowenbrau” “norteña, quilmes, patagônia, patrícia e pielsen” e “outras ambev (1)”:

“

descrição/tipo de produto bohemia escura/weiss stella artois skol beats skol beats extreme franziskaner hoegaarden , leffe, lowenbrau norteña, quilmes, patagônia, patrícia e pielsen outras ambev (1)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml 6,16
de 661 a 1000ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml 3,40
de 311 a 360 ml 3,05 3,23 10,05 3,19
de 361 a 660 ml 14,92 4,56
de 661 a 1000ml 9,28 8,37
lata
até 310 ml 2,56 2,10 2,52
de 311 a 360 ml 2,56 2,55
de 361 a 660 ml

” (nr);

ii - na tabela 3. marcas heineken - tabela a, as colunas “bavária premium”, “kaiser radler”, “bavária sem álcool”, “xingu”, “birra moretti”, “desperados”, “dos equis” e “outras heineken (2)”:

“

descrição/tipo de produto bavaria premium kaiser radler bavária sem álcool xingu birra moretti desesperados dos equis outras heineken (2)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 1,68
de 271 a 310ml
de 311 a 330 ml
de 331 a 360 ml 2,62 3,19 6,96 4,64 5,21 3,63
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 2,33 1,99 2,26 3,12
de 361 a 660 ml

” (nr);

iii - na tabela 5. marcas brasil kirin - tabela a, as colunas “devassa by playboy”, “eisenbahn outras”, “schin no grau”, e “outras brasil kirin (3)”:

“

descrição/tipo de produto devassa by playboy eisenbahn outras schin no grau outras brasil kirin (3)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml 2,76
de 311 a 360 ml 7,00 2,80
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml 2,23
de 311 a 360 ml 1,42 2,52
de 361 a 660 ml

” (nr);

iv - na tabela 7. marcas cervejaria petrópolis - tabela a, as colunas “black princess”, “itaipava fest”, “lokal”, “petra premium”, “weltenburger”, “outras - crystal (4)” e “outras - itaipava (5)”:

“

descrição/tipo de produto black princess itaipava fest lokal petra premium weltenburger outras crystal (4) outras itaipava (5)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml 4,82
de 661 a 1000ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 2,27
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 5,20 2,822,79 2,39 2,92
de 361 a 660 ml 9,64 13,93 11,36 4,60
de 661 a 1000ml
lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 1,412,582,45 2,54
de 361 a 660 ml

” (nr).

artigo 3º - passam a vigorar com a redação que se segue as seguintes tabelas do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014:

i - a tabela 2. marcas ambev - tabela b:

“

descrição/tipo de produto bohemia confraria bohemia escura/weiss
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml6,71 3,21
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

” (nr);

ii - a tabela 4. marcas heineken - tabela b:

“

descrição/tipo de produto bavária premium sol amstel pulse murphy’s irish red murphy’s irish stout edelweiss hefetru kaiser radler outras heineken (2)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml 5,53
de 661 a 1000ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 1,43
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml 7,19 9,33 2,63
de 361 a 660 ml14,25
de 661 a 1000ml
lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml 1,65 2,46
de 361 a 660 ml 14,17

” (nr);

iii - a tabela 6. marcas brasil kirin - tabela b:

“

descrição/tipo de produto kirin ichiban eisenbahn todas schin no grau outras brasil kirin (3)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml3,06 4,37
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml4,29
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml 1,12
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml6,41

” (nr);

iv - a tabela 8. marcas cervejaria petrópolis - tabela b:

“

descrição/tipo de produto itaipava fest lokal outras – crystal (4) outras – itaipava (5)
garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml2,974,63
de 661 a 1000 ml
garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
lata
até 310 ml 2,042,68
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

” (nr).

artigo 4º - passa a vigorar com a redação que se segue o produto “eisenbahn” da tabela 5. marcas brasil kirin - tabela a do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014:

“
eisenbahn pielsen

” (nr).

artigo 5º - fica acrescentada a tabela 11a. embalagens especiais - tabela a ao artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014:

“11a. embalagens especiais – tabela a:

descrição/tipo de produto r$
brahma – alumínio 473 ml3,99
heineken – barril 5 litros 54,13
itaipava premium – barril 5 litros58,92
kaiser pílsen – barril 4 litros36,73

” (nr).

artigo 6º - ficam excluídos os produtos “brahma - alumínio 473 ml”, “heineken - barril 5 litros”, “itaipava premium - barril 5 litros” e “kaiser pílsen - barril 4 litros” da tabela 11. embalagens especiais do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014.

artigo 7º - passa a vigorar com a redação que se segue a nota de rodapé (2) das tabelas do artigo 1º da portaria cat-82/14, de 27-06-2014:

“(2) apenas as marcas kaiser bock, (kaiser) gold e (kaiser) summer draft.” (nr).

artigo 8º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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