portaria cat - 9, de 31-1-2008

portaria cat - 9, de 31-1-2008

(doe 01-02-2008)

altera o anexo único da portaria cat-128/07, que divulga relação de mercadorias e preço final a consumidor para fins de base de cálculo do icms na substituição tributária na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-d do regulamento do icms

o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto no artigo 28-b da lei 6.374, de 1º de março de 1989, e artigo 313-c do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

artigo 1º - passa a vigorar com a seguinte redação o anexo único da portaria cat-128/07, de 21 de dezembro de 2007:

“anexo único - preços apurados na pesquisa realizada pela fipe

bebida ice (ncm 2208.90-1)
marca/embalagempreço final
51 ice - lata - 350 mlr$ 2,43
51 ice - long neck -275 mlr$ 2,75
orloff ice - long neck -290mlr$ 2,92
smirnoff ice black - lata - 330 mlr$ 2,61
smirnoff ice black-long neck -275 mlr$ 2,61
smirnoff ice red - lata - 330 mlr$ 2,58
smirnoff ice red - long neck - 275 mlr$ 2,61
outras marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 mliva - st


vermute (ncm 2205)
marca/embalagempreço final
cinzano - 900 mlr$ 8,17
contini - 900 mlr$ 6,80
cortezano - 900 mlr$ 6,16
cynar - 900 mlr$ 8,63
jurubeba leão do norte - 600 mlr$ 4,58
martini - 900 mlr$ 11,63
paizano - 880 mlr$ 5,12
san remy - 750 mlr$ 14,42
outras marcas nacionais - 600 a 900 mliva - st
marcas importadasiva - st

licor (ncm 2208.70)
marca/embalagempreço final
amarula - 750 mlr$ 50,95
baileys - 750 mlr$ 62,49
bols - 700 mlr$ 18,62
contreau - 700 mlr$ 45,05
stock - 720 mlr$ 17,86
outras marcas nacionais - 700 a 750 mliva - st
outras marcas importadas - 700 a 750 mliva - st

vinhos espumantes e vinhos espumosos
(ncm 2204.10)/sidra (ncm 2206.00)
marca/embalagempreço final
chuva de prata - 660 mlr$ 4,89
de greville - 750 mlr$ 30,35
chandon (nacional) - 750 mlr$ 36,31
peterlongo espuma de prata - 660 mlr$ 5,19
sidra cereser - 660 mlr$ 4,50
outras sidras e fermentados nacionais - 660 mliva - st
outras marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 mliva - st
outras marcas de espumantes/espumosos importadasiva -st

vinho (ncm 2204.2)
marca/embalagempreço final
alamos (importado) - 750 mlr$ 44,57
almadén - 750 mlr$ 11,46
bolla (importado) - 750 mlr$ 33,91
casillero del diablo(importado) - 750 mlr$ 28,71
chalise - 750 mlr$ 5,14
chapinha - 750 mlr$ 4,66
chateau duvalier - 750 mlr$ 9,67
concha y toro (importado) - 750 mlr$ 18,19
country wine - 750 mlr$ 5,08
dom bosco - 880 mlr$ 4,72
marcus james - 750 mlr$ 12,19
miolo - 750 mlr$ 16,26
periquita (importado) - 750 mlr$ 23,61
saint germain - 750 mlr$ 8,29
sangue de boi - 750 mlr$ 5,37
santa carolina (importado) - 750 mlr$ 16,99
santa helena (importado) - 750 mlr$ 19,55
outras marcas de vinhos nacionais comuns - 750 mliva - st
outras marcas de vinhos nacionais finos - 750 mliva - st
outras marcas de vinhos importadosiva - st

gin (ncm 2208.50)
marca/embalagempreço final
gilbeys - 1000 mlr$ 13,96
seagers - 980 mlr$ 15,56
outras marcas nacionais - 980ml a 1000 mliva - st
outras marcas importadasiva-st

rum (ncm 2208.40)
marca/embalagempreço final
bacardi - 980 mlr$ 18,60
montila - 1000 mlr$ 13,79
outras marcas nacionais - 980ml a 1000 mliva - st
outras marcas importadasiva-st

aperitivos e amargos (ncm 2208.90)
marca/embalagempreço final
campari - 900 mlr$ 19,30
underberg - 920 mlr$ 18,77
xiboquinha - 965 mlr$ 6,74
outras marcas nacionais de composição similar às marcas campari e underberg- 900ml / 920mliva - st
outras marcas importadas de composição similar às marcas campari e underbergiva-st

brandy (ncm 2208.90-3) / aguardente de vinho ou de bagaço de uva (ncm 2208.20)
marca/embalagempreço final
domecq - 1000 mlr$ 13,04
domus - 1000 mlr$ 6,17
dreher - 900 mlr$ 6,25
palhinha - 900 mlr$ 5,56
presidente - 970 mlr$ 5,81
são joão da barra - 1000 mlr$ 7,57
outras marcas nacionais - 900 ml a 1000 mliva - st
outras marcas importadasiva - st


vodka (ncm 2208.60)
marca/embalagempreço final
absolut - 1000 mlr$ 55,94
baikal - 1000 mlr$ 8,01
balalaika - 965 mlr$ 5,39
natasha - 1000 mlr$ 9,20
orloff - 1000 mlr$ 14,12
smirnoff - 998 mlr$ 18,09
wyborowa - 500 mlr$ 42,02
wyborowa - 750 mlr$ 61,27
bowoyka - 965 mlr$ 3,45
outras marcas nacionais - 500 ml a 1000 mliva - st
outras marcas importadas - 500 ml a 1000 mliva - st


whisky (ncm 2208.30)
marca/embalagempreço final
ballantines 12 anos - 1000 mlr$ 90,32
ballantines 8 anos - 1000mlr$ 52,42
bell’s - 1000 mlr$ 28,24
black & white - 1000 mlr$ 47,68
buchanan’s - 1000 mlr$ 92,28
chivas regal - 1000 mlr$ 93,73
drury’s - 1000 mlr$ 15,76
grants 12 anos - 1000 mlr$ 90,70
grants 8 anos - 1000 mlr$ 51,99
jack daniels - 1000 mlr$ 90,12
jb 8 anos - 1000 mlr$ 55,57
johnnie walker black - 1000 mlr$ 99,74
johnnie walker red - 1000 mlr$ 61,13
natu nobilis - 1000 mlr$ 21,24
old eight - 1000 mlr$ 18,99
passport - 1000 mlr$ 32,85
teacher’s - 1000 mlr$ 32,22
wall street - 1000 mlr$ 17,28
white horse - 1000 mlr$ 56,45
outras marcas nacionais - 1000 mliva - st
outras marcas importadas, engarrafadas em território nacional - 1000mliva - st
outras marcas importadas, até 8 anos - 1000 mliva - st
outras marcas importadas, de 8 a 12 anos - 1000 mliva - st
demais marcas importadasiva - st


cachaça (ncm 2208.40) marca/embalagem preço final não retornável preço final retornável
3 fazendas - 600 ml r$ 2,74 r$ 2,44
caninha pirassununga 21 - 600 ml r$ 3,05 r$ 2,65
caninha pirassununga 51 - 965 ml (não retornável) r$ 4,02 r$ 3,52
caninha da roça - 600 ml r$ 2,88 r$ 2,58
cavalinho - 600 ml r$ 2,16 r$ 1,86
corote - pet 490 ml r$ 1,74
jamel - 970 ml r$ 4,22 r$ 3,72
nega fulô - 700 ml r$ 23,85
old cesar 88 - 965 ml r$ 5,93
oncinha - 600 ml r$ 2,58 r$ 2,28
pitu - 965 ml r$ 3,63
sagatiba pura - 700 ml r$ 11,59
são francisco - 970 ml r$ 8,54
sapupara - 960 ml r$ 6,01
tatuzinho - 1000 ml r$ 3,97 r$ 3,47
terra brazilis - 1000 ml r$ 7,93
velho barreiro - 910 ml r$ 4,21 r$ 3,71
vila velha - 600 ml r$ 2,04 r$ 1,74
ypióca - 960 ml r$ 7,90
outras marcas populares até 600 ml iva - st iva - st
outras marcas populares de 601 a 1000 ml iva - st iva - st
outras marcas especiais não retornáveis até 1000 ml iva - st
outras marcas premium - até 1000 ml iva - st

(nr)”

artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008.