portaria cat - 128, de 27-12-2007
portaria cat - 128, de 27-12-2007
(doe 28-12-2007)
revogada pela portaria cat-77/08, de 21-05-2008; doe 22-05-2008; efeitos a partir de 1° de junho de 2008.
divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-d do regulamento do icms, conforme pesquisa de preços.
com as alterações das portarias cat-09/08, de 31-01-2008 (doe 01-02-2008; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008), cat-47/08, de 28-03-2008 (doe 29-03-2008; retificação doe 01-04-2008), e cat-62/08, de 29-04-2008 (doe 30-04-2008).
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-b da lei 6.374, de 1º, de março de 1989, na redação dada pela lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-d do regulamento do icms e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-c, do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de maio de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no anexo único. (redação dada ao caput do artigo pela portaria cat-62/08, de 29-04-2008; doe 30-04-2008)
artigo 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-c, do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no anexo único.
§ 1º - na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no anexo único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, divulgado pela secretaria da fazenda, conforme previsto no artigo 313-d do regulamento do icms.
§ 2º - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no anexo único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o índice de valor adicionado setorial - ivast, divulgado pela secretaria da fazenda.
§ 3º - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no anexo único, deverá ser utilizado o índice de valor adicionado setorial - ivast, divulgado pela secretaria da fazenda.
§ 4º - a partir de 1º de junho de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda. (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-62/08, de 29-04-2008; doe 30-04-2008)
§ 4º - a partir de 1º de maio de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda. (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-47/08, de 28-03-2008; doe 29-03-2008; retificação doe 01-04-2008)
§ 4º - a partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda.
artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
anexo único - preços apurados na pesquisa realizada pela fipe
(redação dada ao anexo pela portaria cat-09/08, de 31-01-2008; doe 01-02-2008; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008)
| bebida ice (ncm 2208.90-1) | |
| marca/embalagem | preço final |
| 51 ice - lata - 350 ml | r$ 2,43 |
| 51 ice - long neck -275 ml | r$ 2,75 |
| orloff ice - long neck -290ml | r$ 2,92 |
| smirnoff ice black - lata - 330 ml | r$ 2,61 |
| smirnoff ice black-long neck -275 ml | r$ 2,61 |
| smirnoff ice red - lata - 330 ml | r$ 2,58 |
| smirnoff ice red - long neck - 275 ml | r$ 2,61 |
| outras marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml | iva - st |
| vermute (ncm 2205) | |
| marca/embalagem | preço final |
| cinzano - 900 ml | r$ 8,17 |
| contini - 900 ml | r$ 6,80 |
| cortezano - 900 ml | r$ 6,16 |
| cynar - 900 ml | r$ 8,63 |
| jurubeba leão do norte - 600 ml | r$ 4,58 |
| martini - 900 ml | r$ 11,63 |
| paizano - 880 ml | r$ 5,12 |
| san remy - 750 ml | r$ 14,42 |
| outras marcas nacionais - 600 a 900 ml | iva - st |
| marcas importadas | iva - st |
| licor (ncm 2208.70) | |
| marca/embalagem | preço final |
| amarula - 750 ml | r$ 50,95 |
| baileys - 750 ml | r$ 62,49 |
| bols - 700 ml | r$ 18,62 |
| contreau - 700 ml | r$ 45,05 |
| stock - 720 ml | r$ 17,86 |
| outras marcas nacionais - 700 a 750 ml | iva - st |
| outras marcas importadas - 700 a 750 ml | iva - st |
| vinhos espumantes e vinhos espumosos | |
| (ncm 2204.10)/sidra (ncm 2206.00) | |
| marca/embalagem | preço final |
| chuva de prata - 660 ml | r$ 4,89 |
| de greville - 750 ml | r$ 30,35 |
| chandon (nacional) - 750 ml | r$ 36,31 |
| peterlongo espuma de prata - 660 ml | r$ 5,19 |
| sidra cereser - 660 ml | r$ 4,50 |
| outras sidras e fermentados nacionais - 660 ml | iva - st |
| outras marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml | iva - st |
| outras marcas de espumantes/espumosos importadas | iva -st |
| vinho (ncm 2204.2) | |
| marca/embalagem | preço final |
| alamos (importado) - 750 ml | r$ 44,57 |
| almadén - 750 ml | r$ 11,46 |
| bolla (importado) - 750 ml | r$ 33,91 |
| casillero del diablo(importado) - 750 ml | r$ 28,71 |
| chalise - 750 ml | r$ 5,14 |
| chapinha - 750 ml | r$ 4,66 |
| chateau duvalier - 750 ml | r$ 9,67 |
| concha y toro (importado) - 750 ml | r$ 18,19 |
| country wine - 750 ml | r$ 5,08 |
| dom bosco - 880 ml | r$ 4,72 |
| marcus james - 750 ml | r$ 12,19 |
| miolo - 750 ml | r$ 16,26 |
| periquita (importado) - 750 ml | r$ 23,61 |
| saint germain - 750 ml | r$ 8,29 |
| sangue de boi - 750 ml | r$ 5,37 |
| santa carolina (importado) - 750 ml | r$ 16,99 |
| santa helena (importado) - 750 ml | r$ 19,55 |
| outras marcas de vinhos nacionais comuns - 750 ml | iva - st |
| outras marcas de vinhos nacionais finos - 750 ml | iva - st |
| outras marcas de vinhos importados | iva - st |
| gin (ncm 2208.50) | |
| marca/embalagem | preço final |
| gilbeys - 1000 ml | r$ 13,96 |
| seagers - 980 ml | r$ 15,56 |
| outras marcas nacionais - 980ml a 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas | iva-st |
| rum (ncm 2208.40) | |
| marca/embalagem | preço final |
| bacardi - 980 ml | r$ 18,60 |
| montila - 1000 ml | r$ 13,79 |
| outras marcas nacionais - 980ml a 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas | iva-st |
| aperitivos e amargos (ncm 2208.90) | |
| marca/embalagem | preço final |
| campari - 900 ml | r$ 19,30 |
| underberg - 920 ml | r$ 18,77 |
| xiboquinha - 965 ml | r$ 6,74 |
| outras marcas nacionais de composição similar às marcas campari e underberg- 900ml / 920ml | iva - st |
| outras marcas importadas de composição similar às marcas campari e underberg | iva-st |
| brandy (ncm 2208.90-3) / aguardente de vinho ou de bagaço de uva (ncm 2208.20) | |
| marca/embalagem | preço final |
| domecq - 1000 ml | r$ 13,04 |
| domus - 1000 ml | r$ 6,17 |
| dreher - 900 ml | r$ 6,25 |
| palhinha - 900 ml | r$ 5,56 |
| presidente - 970 ml | r$ 5,81 |
| são joão da barra - 1000 ml | r$ 7,57 |
| outras marcas nacionais - 900 ml a 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas | iva - st |
| vodka (ncm 2208.60) | |
| marca/embalagem | preço final |
| absolut - 1000 ml | r$ 55,94 |
| baikal - 1000 ml | r$ 8,01 |
| balalaika - 965 ml | r$ 5,39 |
| natasha - 1000 ml | r$ 9,20 |
| orloff - 1000 ml | r$ 14,12 |
| smirnoff - 998 ml | r$ 18,09 |
| wyborowa - 500 ml | r$ 42,02 |
| wyborowa - 750 ml | r$ 61,27 |
| bowoyka - 965 ml | r$ 3,45 |
| outras marcas nacionais - 500 ml a 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas - 500 ml a 1000 ml | iva - st |
| whisky (ncm 2208.30) | |
| marca/embalagem | preço final |
| ballantines 12 anos - 1000 ml | r$ 90,32 |
| ballantines 8 anos - 1000ml | r$ 52,42 |
| bells - 1000 ml | r$ 28,24 |
| black & white - 1000 ml | r$ 47,68 |
| buchanans - 1000 ml | r$ 92,28 |
| chivas regal - 1000 ml | r$ 93,73 |
| drurys - 1000 ml | r$ 15,76 |
| grants 12 anos - 1000 ml | r$ 90,70 |
| grants 8 anos - 1000 ml | r$ 51,99 |
| jack daniels - 1000 ml | r$ 90,12 |
| jb 8 anos - 1000 ml | r$ 55,57 |
| johnnie walker black - 1000 ml | r$ 99,74 |
| johnnie walker red - 1000 ml | r$ 61,13 |
| natu nobilis - 1000 ml | r$ 21,24 |
| old eight - 1000 ml | r$ 18,99 |
| passport - 1000 ml | r$ 32,85 |
| teachers - 1000 ml | r$ 32,22 |
| wall street - 1000 ml | r$ 17,28 |
| white horse - 1000 ml | r$ 56,45 |
| outras marcas nacionais - 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml | iva - st |
| outras marcas importadas, até 8 anos - 1000 ml | iva - st |
| outras marcas importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml | iva - st |
| demais marcas importadas | iva - st |
| cachaça (ncm 2208.40) marca/embalagem | preço final não retornável | preço final retornável |
| 3 fazendas - 600 ml | r$ 2,74 | r$ 2,44 |
| caninha pirassununga 21 - 600 ml | r$ 3,05 | r$ 2,65 |
| caninha pirassununga 51 - 965 ml (não retornável) | r$ 4,02 | r$ 3,52 |
| caninha da roça - 600 ml | r$ 2,88 | r$ 2,58 |
| cavalinho - 600 ml | r$ 2,16 | r$ 1,86 |
| corote - pet 490 ml | r$ 1,74 | |
| jamel - 970 ml | r$ 4,22 | r$ 3,72 |
| nega fulô - 700 ml | r$ 23,85 | |
| old cesar 88 - 965 ml | r$ 5,93 | |
| oncinha - 600 ml | r$ 2,58 | r$ 2,28 |
| pitu - 965 ml | r$ 3,63 | |
| sagatiba pura - 700 ml | r$ 11,59 | |
| são francisco - 970 ml | r$ 8,54 | |
| sapupara - 960 ml | r$ 6,01 | |
| tatuzinho - 1000 ml | r$ 3,97 | r$ 3,47 |
| terra brazilis - 1000 ml | r$ 7,93 | |
| velho barreiro - 910 ml | r$ 4,21 | r$ 3,71 |
| vila velha - 600 ml | r$ 2,04 | r$ 1,74 |
| ypióca - 960 ml | r$ 7,90 | |
| outras marcas populares até 600 ml | iva - st | iva - st |
| outras marcas populares de 601 a 1000 ml | iva - st | iva - st |
| outras marcas especiais não retornáveis até 1000 ml | iva - st | |
| outras marcas premium - até 1000 ml | iva - st |
anexo único - preços apurados em pesquisa
bebida ice (ncm 2208.90-1) | |
marca/embalagem | preço final |
51 ice - lata - 350 ml | r$ 2,43 |
51 ice - long neck -275 ml | r$ 2,75 |
orloff ice - long neck -290ml | r$ 2,92 |
smirnoff ice black - lata - 330 ml | r$ 2,61 |
smirnoff ice black-long neck -275 ml | r$ 2,61 |
smirnoff ice red - lata - 330 ml | r$ 2,58 |
smirnoff ice red - long neck - 275 ml | r$ 2,61 |
outras marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml | r$ 2,64 |
vermute (ncm 2205) | |
marca/embalagem | preço final |
cinzano - 900 ml | r$ 8,17 |
contini - 900 ml | r$ 6,80 |
cortezano - 900 ml | r$ 6,16 |
cynar - 900 ml | r$ 8,63 |
jurubeba leão do norte - 600 ml | r$ 4,58 |
martini - 900 ml | r$ 11,63 |
paizano - 880 ml | r$ 5,12 |
san remy - 750 ml | r$ 14,42 |
outras marcas nacionais - 600 a 900 ml | r$ 7,57 |
marcas importadas | iva -st |
licor (ncm 2208.70) | |
marca/embalagem | preço final |
amarula - 750 ml | r$ 50,95 |
baileys - 750 ml | r$ 62,49 |
bols - 700 ml | r$ 18,62 |
contreau - 700 ml | r$ 45,05 |
stock - 720 ml | r$ 17,86 |
outras marcas nacionais - 700 a 750 ml | r$ 18,24 |
outras marcas importadas - 700 a 750 ml | r$ 52,83 |
vinhos espumantes e vinhos espumosos (ncm 2204.10)/sidra (ncm 2206.00) | |
marca/embalagem | preço final |
chuva de prata - 660 ml | r$ 4,89 |
de greville - 750 ml | r$ 30,35 |
chandon (nacional) - 750 ml | r$ 36,31 |
peterlongo espuma de prata - 660 ml | r$ 5,19 |
sidra cereser - 660 ml | r$ 4,50 |
outras sidras e fermentados nacionais - 660 ml | r$ 4,86 |
outras marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml | r$ 19,10 |
outras marcas de espumantes/espumosos importadas | iva -st |
vinho (ncm 2204.2) | |
marca/embalagem | preço final |
alamos (importado) - 750 ml | r$ 44,57 |
almadén - 750 ml | r$ 11,46 |
bolla (importado) - 750 ml | r$ 33,91 |
casillero del diablo(importado) - 750 ml | r$ 28,71 |
chalise - 750 ml | r$ 5,14 |
chapinha - 750 ml | r$ 4,66 |
chateau duvalier - 750 ml | r$ 9,67 |
concha y toro (importado) - 750 ml | r$ 18,19 |
country wine - 750 ml | r$ 5,08 |
dom bosco - 880 ml | r$ 4,72 |
marcus james - 750 ml | r$ 12,19 |
miolo - 750 ml | r$ 16,26 |
periquita (importado) - 750 ml | r$ 23,61 |
saint germain - 750 ml | r$ 8,29 |
sangue de boi - 750 ml | r$ 5,37 |
santa carolina (importado) - 750 ml | r$ 16,99 |
santa helena (importado) - 750 ml | r$ 19,55 |
outras marcas de vinhos nacionais comuns - 750 ml | r$ 5,00 |
outras marcas de vinhos nacionais finos - 750 ml | r$ 11,57 |
outras marcas de vinhos importados | iva - st |
gin (ncm 2208.50) | |
marca/embalagem | preço final |
gilbeys - 1000 ml | r$ 13,96 |
seagers - 980 ml | r$ 15,56 |
outras marcas nacionais - 980ml a 1000 ml | r$ 14,76 |
outras marcas importadas | iva-st |
rum (ncm 2208.40) | |
marca/embalagem | preço final |
bacardi - 980 ml | r$ 18,60 |
montila - 1000 ml | r$ 13,79 |
outras marcas nacionais - 980ml a 1000 ml | r$ 16,19 |
outras marcas importadas | iva-st |
aperitivos e amargos (ncm 2208.90) | |
marca/embalagem | preço final |
campari - 900 ml | r$ 19,30 |
underberg - 920 ml | r$ 18,77 |
xiboquinha - 965 ml | r$ 6,74 |
outras marcas nacionais de composição similar às marcas campari e underberg - 900ml / 920ml | r$ 19,04 |
outras marcas importadas de composição similar às marcas campari e underberg | iva-st |
brandy (ncm 2208.90-3) / aguardente de vinho ou de bagaço de uva (ncm 2208.20) | |
marca/embalagem | preço final |
domecq - 1000 ml | r$ 13,04 |
domus - 1000 ml | r$ 6,17 |
dreher - 900 ml | r$ 6,25 |
palhinha - 900 ml | r$ 5,56 |
presidente - 970 ml | r$ 5,81 |
são joão da barra - 1000 ml | r$ 7,57 |
outras marcas nacionais - 900 ml a 1000 ml | r$ 6,27 |
outras marcas importadas | iva - st |
vodka (ncm 2208.60) | |
marca/embalagem | preço final |
absolut - 1000 ml | r$ 55,94 |
baikal - 1000 ml | r$ 8,01 |
balalaika - 965 ml | r$ 5,39 |
natasha - 1000 ml | r$ 9,20 |
orloff - 1000 ml | r$ 14,12 |
smirnoff - 998 ml | r$ 18,09 |
wyborowa - 500 ml | r$ 42,02 |
wyborowa - 750 ml | r$ 61,27 |
bowoyka - 965 ml | r$ 3,45 |
outras marcas nacionais - 500 ml a 1000 ml | r$ 7,53 |
outras marcas importadas - 500 ml a 1000 ml | r$ 53,08 |
whisky (ncm 2208.30) | |
marca/embalagem | preço final |
ballantines 12 anos - 1000 ml | r$ 90,32 |
ballantines 8 anos - 1000ml | r$ 52,42 |
bells - 1000 ml | r$ 28,24 |
black & white - 1000 ml | r$ 47,68 |
buchanans - 1000 ml | r$ 92,28 |
chivas regal - 1000 ml | r$ 93,73 |
drurys - 1000 ml | r$ 15,76 |
grants 12 anos - 1000 ml | r$ 90,70 |
grants 8 anos - 1000 ml | r$ 51,99 |
jack daniels - 1000 ml | r$ 90,12 |
jb 8 anos - 1000 ml | r$ 55,57 |
johnnie walker black - 1000 ml | r$ 99,74 |
johnnie walker red - 1000 ml | r$ 61,13 |
natu nobilis - 1000 ml | r$ 21,24 |
old eight - 1000 ml | r$ 18,99 |
passport - 1000 ml | r$ 32,85 |
teachers - 1000 ml | r$ 32,22 |
wall street - 1000 ml | r$ 17,28 |
white horse - 1000 ml | r$ 56,45 |
outras marcas nacionais - 1000 ml | r$ 18,32 |
outras marcas importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml | r$ 31,10 |
outras marcas importadas, até 8 anos - 1000 ml | r$ 54,21 |
outras marcas importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml | r$ 92,82 |
demais marcas importadas | iva - st |
cachaça (ncm 2208.40) | ||
marca/embalagem | preço final não retornável | preço final retornável |
3 fazendas - 600 ml | r$ 2,74 | r$ 2,44 |
caninha pirassununga 21 - 600 ml | r$ 3,05 | r$ 2,65 |
caninha pirassununga 51 - 965 ml (não retornável) | r$ 4,02 | r$ 3,52 |
caninha da roça - 600 ml | r$ 2,88 | r$ 2,58 |
cavalinho - 600 ml | r$ 2,16 | r$ 1,86 |
corote - pet 490 ml | r$ 1,74 | |
jamel - 970 ml | r$ 4,22 | r$ 3,72 |
nega fulô - 700 ml | r$ 23,85 | |
old cesar 88 - 965 ml | r$ 5,93 | |
oncinha - 600 ml | r$ 2,58 | r$ 2,28 |
pitu - 965 ml | r$ 3,63 | |
sagatiba pura - 700 ml | r$ 11,59 | |
são francisco - 970 ml | r$ 8,54 | |
sapupara - 960 ml | r$ 6,01 | |
tatuzinho - 1000 ml | r$ 3,97 | r$ 3,47 |
terra brazilis - 1000 ml | r$ 7,93 | |
velho barreiro - 910 ml | r$ 4,21 | r$ 3,71 |
vila velha - 600 ml | r$ 2,04 | r$ 1,74 |
ypióca - 960 ml | r$ 7,90 | |
outras marcas populares até 600 ml | r$ 2,58 | r$ 2,28 |
outras marcas populares de 601 a 1000 ml | r$ 4,33 | r$ 3,83 |
outras marcas especiais não retornáveis até 1000 ml | r$ 8,00 | |
outras marcas premium - até 1000 ml | r$ 20,00 |