portaria cat - 77, de 21-5-2008
portaria cat - 77, de 21-5-2008
(doe 22-05-2008)
revogada pela portaria cat-18/09, de 30-01-2009; doe 31-01-2009; efeitos no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do icms na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-d do regulamento do icms, conforme pesquisa de preços
com as alterações das portarias cat-137/08, de 31-10-2008 (doe 1º-11-2008) e cat-148/08, de 26-11-2008 (doe 27-11-2008).
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-b da lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-d do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-c do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de janeiro de 2009, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no anexo único. (redação dada ao caput pela portaria cat-148/08, de 26-11-2008; doe 27-11-2008)
art. 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-c do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 30 de novembro de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no anexo único. (redação dada ao caput pela portaria cat-137/08, de 31-10-2008; doe 1º-11-2008; efeitos a partir de 1º-11-2008)
artigo 1° - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trata o artigo 313-c do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de agosto de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor contida no anexo único.
§ 1º - na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no anexo único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, divulgado pela secretaria da fazenda, conforme previsto no artigo 313-d do regulamento do icms.
§ 2º - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no anexo único, pertencentes a classes de produtos pesquisados, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o índice de valor adicionado setorial - ivast, divulgado pela secretaria da fazenda.
§ 3º - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no anexo único, deverá ser utilizado o índice de valor adicionado setorial - ivast, divulgado pela secretaria da fazenda.
§ 4º - a partir de 1º de fevereiro de 2009, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preços, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda. (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-148/08, de 26-11-2008; doe 27-11-2008)
§ 4º - a partir de 1º de dezembro de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda. (redação dada ao parágrafo pela portaria cat-137/08, de 31-10-2008; doe 1º-11-2008; efeitos a partir de 1º-11-2008)
§ 4º - a partir de 1º de setembro de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o índice de valor adicionado setorial - iva-st, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela secretaria da fazenda.
anexo único - preços apurados na pesquisa realizada pela fipe
aperitivos, amargos, bitter e similares | ||
| marca | embalagem | preço final |
| aperol | de 671 a 1000 ml | r$ 18,46 |
| campari | de 671 a 1000 ml | r$ 20,01 |
| cynar | de 671 a 1000 ml | r$ 8,47 |
| fernet branca (argentino) | de 671 a 1000 ml | r$ 45,06 |
| fernet fennetti dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 11,29 |
| jägermeister | de 671 a 1000 ml | r$ 27,16 |
| mezzamaro | de 671 a 1000 ml | r$ 14,46 |
| paratudo | de 671 a 1000 ml | r$ 5,40 |
| san remy | de 671 a 1000 ml | r$ 14,49 |
| st raphael | de 671 a 1000 ml | r$ 13,61 |
| underberg / brasilberg | de 671 a 1000 ml | r$ 19,33 |
| outras marcas | todas | iva-st |
batida e similares | ||
| marca | embalagem | preço final |
| baianinha | de 671 a 1000 ml | r$ 5,35 |
| parahybana | de 671 a 1000 ml | r$ 5,26 |
| xiboquinha | de 671 a 1000 ml | r$ 9,28 |
| outras marcas | todas | iva-st |
bebida ice | ||
| marca | embalagem | preço final |
| 51 ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,76 |
| askov ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,25 |
| balalaika ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,23 |
| contini ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,49 |
| flying love | pet de 180 a 375 ml | r$ 1,62 |
| ice jazz | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,13 |
| leonoff ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 1,88 |
| orloff ice | lata de 180 a 375 ml | r$ 2,83 |
| orloff ice | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,92 |
| smirnoff ice black | lata de 180 a 375 ml | r$ 2,70 |
| smirnoff ice black | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,73 |
| smirnoff ice red | lata de 180 a 375 ml | r$ 2,70 |
| smirnoff ice red | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,80 |
| outras marcas | todas | iva-st |
cachaças populares | |||||
embalagens até 520 ml | |||||
| marca | embalagem | preço final | |||
| caninha 29 | de 376 a 520 ml | r$ 1,51 | |||
| caninha rosa | de 376 a 520 ml | r$ 1,55 | |||
| corote | de 376 a 520 ml | r$ 1,75 | |||
| da roça | de 376 a 520 ml | r$ 1,82 | |||
| do barril | de 376 a 520 ml | r$ 1,57 | |||
| garrafão | de 376 a 520 ml | r$ 1,89 | |||
| pedra 90 | de 376 a 520 ml | r$ 1,55 | |||
| outras marcas nacionais - até 520 ml | todas | iva-st | |||
embalagens de 521 a 670 ml | |||||
| marca | embalagem | preço final (embalagem não retornável) | preço final (embalagem retornável) | ||
| 3 fazendas | de 521 a 670 ml | r$ 2,29 | r$ 1,78 | ||
| oncinha | de 521 a 670 ml | r$ 2,32 | r$ 1,81 | ||
| pitu | de 521 a 670 ml | r$ 2,36 | r$ 1,85 | ||
| caninha rosa | de 521 a 670 ml | r$ 1,59 | r$ 1,08 | ||
| vila velha | de 521 a 670 ml | r$ 1,77 | r$ 1,26 | ||
| outras marcas nacionais - embalagens de 521 a 670 ml | todas | iva-st | iva-st | ||
embalagens de 671 a 1000 ml | |||||
| marca | embalagem | preço final (embalagem não retornável) | preço final (embalagem retornável) | ||
| cachaça 61 | de 671 a 1000 ml | r$ 3,41 | r$ 2,78 | ||
| caninha da roça | de 671 a 1000 ml | r$ 2,95 | r$ 2,32 | ||
| jamel | de 671 a 1000 ml | r$ 3,97 | r$ 3,34 | ||
| pirassununga 21 | de 671 a 1000 ml | r$ 3,39 | r$ 2,76 | ||
| pirassununga 51 | de 671 a 1000 ml | r$ 4,27 | r$ 3,64 | ||
| pitu | de 671 a 1000 ml | r$ 3,83 | r$ 3,20 | ||
| caninha rosa | de 671 a 1000 ml | r$ 2,73 | r$ 2,10 | ||
| sapupara | de 671 a 1000 ml | r$ 5,83 | r$ 5,20 | ||
| velho barreiro | de 671 a 1000 ml | r$ 4,17 | r$ 3,54 | ||
| outras marcas nacionais - embalagens de 671 a 1000 ml | todas | iva-st | iva-st | ||
cachaças amarelas | ||
| marca | embalagem | preço final |
| jamel ouro | de 671 a 1000 ml | r$ 4,69 |
| old cesar 88 | de 671 a 1000 ml | r$ 5,90 |
| terra brazilis | de 671 a 1000 ml | r$ 8,27 |
| velho barreiro gold | de 671 a 1000 ml | r$ 5,47 |
| villa velha carvalho | de 671 a 1000 ml | r$ 4,06 |
| outras marcas nacionais de cachaças amarelas | todas | iva-st |
cachaças premium | ||
| marca | embalagem | preço final |
| boazinha salinas | de 376 a 670 ml | r$ 11,77 |
| espírito de minas | de 671 a 1000 ml | r$ 31,07 |
| nega fulô - embalagem terra cota | de 671 a 1000 ml | r$ 35,03 |
| nega fulô | de 671 a 1000 ml | r$ 25,88 |
| pitu gold | de 671 a 1000 ml | r$ 29,58 |
| sagatiba pura | de 671 a 1000 ml | r$ 12,05 |
| sagatiba velha | de 671 a 1000 ml | r$ 25,78 |
| santo grau | de 671 a 1000 ml | r$ 21,99 |
| são francisco | de 671 a 1000 ml | r$ 8,80 |
| ypióca orgânica | de 671 a 1000 ml | r$ 7,47 |
| ypióca ouro palha | de 671 a 1000 ml | r$ 9,66 |
| ypióca ouro sem palha | de 671 a 1000 ml | r$ 6,88 |
| ypióca prata palha | de 671 a 1000 ml | r$ 9,76 |
| ypióca prata sem palha | de 671 a 1000 ml | r$ 6,72 |
| outras marcas nacionais de cachaças premium | todas | iva-st |
catuaba | ||
| marca | embalagem | preço final |
| forró | de 671 a 1000 ml | r$ 4,66 |
| milagrosa | de 671 a 1000 ml | r$ 5,02 |
| poderoso | de 671 a 1000 ml | r$ 4,72 |
| randon | de 376 a 670 ml | r$ 2,37 |
| selvagem | de 671 a 1000 ml | r$ 5,10 |
| vinhagrinha | de 671 a 1000 ml | r$ 5,73 |
| virtude | de 671 a 1000 ml | r$ 4,52 |
| outras marcas | todas | iva-st |
champagne, espumante, filtrado doce, prosecco, sidra e similares | ||
| marca | embalagem | preço final |
| todas | todas | iva-st |
conhaque, brandy e similares | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| brandy dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 11,24 |
| chanceler | de 671 a 1000 ml | r$ 7,71 |
| dimel | de 671 a 1000 ml | r$ 7,70 |
| domecq | de 671 a 1000 ml | r$ 13,32 |
| domecq oro | de 671 a 1000 ml | r$ 19,34 |
| domus | de 671 a 1000 ml | r$ 6,19 |
| dreher | de 671 a 1000 ml | r$ 6,49 |
| macieira | de 671 a 1000 ml | r$ 21,45 |
| napoléon | de 671 a 1000 ml | r$ 29,54 |
| nautilus | de 671 a 1000 ml | r$ 5,11 |
| osborne | de 671 a 1000 ml | r$ 27,66 |
| palhinha | de 671 a 1000 ml | r$ 5,46 |
| presidente | de 671 a 1000 ml | r$ 5,93 |
| são joão da barra | de 671 a 1000 ml | r$ 7,66 |
| vegas | de 671 a 1000 ml | r$ 5,89 |
| outras marcas | preço por litro | iva-st |
importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| courvoisier | de 671 a 1000 ml | r$ 168,36 |
| fernando de castilla | de 671 a 1000 ml | r$ 51,56 |
| fundador | de 671 a 1000 ml | r$ 59,18 |
| hennessy vsop | de 671 a 1000 ml | r$ 149,07 |
| hennessy xo | de 671 a 1000 ml | r$ 455,75 |
| martell cordon bleu | de 671 a 1000 ml | r$ 407,25 |
| martell vsop | de 671 a 1000 ml | r$ 172,31 |
| remy martin vsop | de 671 a 1000 ml | r$ 143,40 |
| outras marcas | todas | iva-st |
cooler | ||
| marca | embalagem | preço final |
| autêntico (chope de vinho) | lata de 180 a 375 ml | r$ 2,92 |
| autêntico (chope de vinho) | vidro de 180 a 375 ml | r$ 3,31 |
| draft wine (chope de vinho) | lata de 180 a 375 ml | r$ 1,97 |
| grape cool | lata de 180 a 375 ml | r$ 2,36 |
| keep cooler | vidro de 180 a 375 ml | r$ 2,44 |
| outras marcas | todas | iva-st |
gin | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| genebra zora dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 10,21 |
| gilbeys | de 671 a 1000 ml | r$ 15,14 |
| seagers | de 671 a 1000 ml | r$ 15,72 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| beefeater | de 671 a 1000 ml | r$ 80,19 |
| bombay saphire | de 671 a 1000 ml | r$ 95,02 |
| gordons londron dry | de 671 a 1000 ml | r$ 67,66 |
| plymouth | de 671 a 1000 ml | r$ 88,07 |
| tanqueray ten | de 671 a 1000 ml | r$ 132,69 |
| tanqueray | de 671 a 1000 ml | r$ 72,57 |
| outras marcas | todas | iva-st |
jurubeba e similares | |||
| marca | embalagem | preço final (embalagem não retornável) | preço final (embalagem retornável) |
| cangaceiro do norte | de 376 a 670 ml | r$ 4,11 | r$ 3,41 |
| chapéu de couro | de 376 a 670 ml | r$ 2,85 | r$ 2,15 |
| dunorte | de 671 a 1000 ml | r$ 4,52 | - |
| jurubeba leão do norte | de 671 a 1000 ml | r$ 5,33 | - |
| outras marcas | todas | iva-st | - |
licores e similares | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| amaretto dell orso | de 671 a 1000 ml | r$ 30,45 |
| comary | de 671 a 1000 ml | r$ 5,28 |
| fogo paulista dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 12,07 |
| golf | de 671 a 1000 ml | r$ 5,95 |
| cacau dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 11,67 |
| cordon d'or | de 671 a 1000 ml | r$ 16,38 |
| contreau | de 671 a 1000 ml | r$ 43,94 |
| lautrec absintho dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 29,09 |
| palhinha menta | de 671 a 1000 ml | r$ 7,20 |
| primor | de 671 a 1000 ml | r$ 7,78 |
| record | de 671 a 1000 ml | r$ 5,47 |
| stock | de 671 a 1000 ml | r$ 17,73 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| amarula | de 671 a 1000 ml | r$ 52,23 |
| baileys | de 671 a 1000 ml | r$ 65,82 |
| benedictine | de 671 a 1000 ml | r$ 86,74 |
| bols | de 671 a 1000 ml | r$ 18,20 |
| carolans | de 671 a 1000 ml | r$ 61,12 |
| dijon cassis (todos) | de 671 a 1000 ml | r$ 62,41 |
| disaronno | de 671 a 1000 ml | r$ 67,66 |
| drambuie | de 671 a 1000 ml | r$ 96,41 |
| frangélico | de 671 a 1000 ml | r$ 71,91 |
| grand marnier | de 671 a 1000 ml | r$ 93,27 |
| kahlúa | de 671 a 1000 ml | r$ 64,68 |
| malibu | de 671 a 1000 ml | r$ 20,12 |
| marie brizard | de 671 a 1000 ml | r$ 54,51 |
| mozart | de 376 a 670 ml | r$ 81,00 |
| nocello | de 671 a 1000 ml | r$ 72,33 |
| opal nera | de 671 a 1000 ml | r$ 58,94 |
| quarenta y tres (43) | de 671 a 1000 ml | r$ 82,44 |
| sheridan's | de 180 a 375 ml | r$ 59,90 |
| tia maria | de 671 a 1000 ml | r$ 41,93 |
| outras marcas | todas | iva-st |
outras bebidas | ||
| marca | embalagem | preço final |
| arak georges aubert | de 671 a 1000 ml | r$ 20,39 |
| outras marcas | todas | iva-st |
run | ||
| marca | embalagem | preço final |
| bacardi | de 671 a 1000 ml | r$ 18,34 |
| havana (importado) | de 671 a 1000 ml | r$ 63,65 |
| montilla | de 671 a 1000 ml | r$ 13,76 |
| outras marcas | todas | iva-st |
saquê | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| azuma karakuti | de 671 a 1000 ml | r$ 29,41 |
| azuma kirin dourado | de 180 a 375 ml | r$ 12,38 |
| azuma kirin dourado | de 671 a 1000 ml | r$ 16,53 |
| azuma kirin | de 376 a 670 ml | r$ 12,59 |
| daiti silver | de 671 a 1000 ml | r$ 21,28 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| gekkeikan silver | de 671 a 1000 ml | r$ 46,02 |
| gekkeikan tradicional | de 671 a 1000 ml | r$ 37,44 |
| hakushika | de 671 a 1000 ml | r$ 34,23 |
| outras marcas | todas | iva-st |
steinhaeger | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| steinhaeger becosa | de 671 a 1000 ml | r$ 14,27 |
| steinhaeger dubar loewe | de 671 a 1000 ml | r$ 10,22 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| schinken hager | de 671 a 1000 ml | r$ 50,42 |
| schlichte | de 671 a 1000 ml | r$ 59,36 |
| outras marcas | todas | iva-st |
tequila | ||
| marca | embalagem | preço final |
| camiño real (todas) | de 671 a 1000 ml | r$ 61,51 |
| don julio | de 671 a 1000 ml | r$ 131,16 |
| herencia de plata | de 671 a 1000 ml | r$ 95,78 |
| josé cuervo clasico (branca) | de 671 a 1000 ml | r$ 61,43 |
| josé cuervo especial (dourada) | de 671 a 1000 ml | r$ 61,40 |
| josé cuervo tradicional | de 671 a 1000 ml | r$ 92,82 |
| reserva 1800 anejo | de 671 a 1000 ml | r$ 132,36 |
| reserva 1800 blanco | de 671 a 1000 ml | r$ 104,41 |
| sauza hacienda (dourada) | de 671 a 1000 ml | r$ 55,16 |
| sauza hacienda (prata) | de 671 a 1000 ml | r$ 49,28 |
| sombrero negro (todos) | de 671 a 1000 ml | r$ 44,92 |
| outras marcas | todas | iva-st |
uísque | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| drury's | de 671 a 1000 ml | r$ 15,77 |
| gold cup | de 671 a 1000 ml | r$ 15,93 |
| gran par blend | de 671 a 1000 ml | r$ 19,68 |
| lord's land | de 671 a 1000 ml | r$ 19,41 |
| long john | de 671 a 1000 ml | r$ 19,54 |
| mark one | de 671 a 1000 ml | r$ 15,67 |
| natu nobilis | de 671 a 1000 ml | r$ 21,26 |
| natu nobilis celebrity | de 671 a 1000 ml | r$ 28,17 |
| old eight | de 671 a 1000 ml | r$ 19,45 |
| tiller's | de 671 a 1000 ml | r$ 19,49 |
| wall street | de 671 a 1000 ml | r$ 17,25 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados e engarrafados | ||
| marca | embalagem | preço final |
| bell's | de 671 a 1000 ml | r$ 30,72 |
| passport | de 671 a 1000 ml | r$ 33,62 |
| teacher's | de 671 a 1000 ml | r$ 31,41 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados até 8 anos | ||
| marca | embalagem | preço final |
| ballantines 8 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 55,69 |
| black & white | de 671 a 1000 ml | r$ 57,08 |
| clan macgregor | de 671 a 1000 ml | r$ 47,55 |
| cutty sark 8 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 61,88 |
| dewar's white label | de 671 a 1000 ml | r$ 60,64 |
| famous grouse | de 671 a 1000 ml | r$ 56,69 |
| glen grant | de 671 a 1000 ml | r$ 64,42 |
| grants 8 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 54,91 |
| jameson | de 671 a 1000 ml | r$ 64,23 |
| jb 8 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 57,92 |
| jim bean white | de 671 a 1000 ml | r$ 57,18 |
| johnnie walker red label | de 671 a 1000 ml | r$ 66,36 |
| something special dc | de 671 a 1000 ml | r$ 66,45 |
| white horse | de 671 a 1000 ml | r$ 60,00 |
| willian lawson's | de 671 a 1000 ml | r$ 40,80 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados acima de 8 anos até 12 anos | ||
| marca | embalagem | preço final |
| ballantines 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 102,07 |
| buchanan's 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 101,08 |
| chivas regal 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 98,58 |
| cutty sark 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 129,45 |
| glenfiddich special 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 126,31 |
| grants 12 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 101,45 |
| jack daniels | de 671 a 1000 ml | r$ 93,99 |
| johnnie walker black label | de 671 a 1000 ml | r$ 108,42 |
| jim bean black | de 671 a 1000 ml | r$ 86,10 |
| logan | de 671 a 1000 ml | r$ 95,16 |
| old parr | de 671 a 1000 ml | r$ 95,02 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados acima de 12 anos até 15 anos | ||
| marca | embalagem | preço final |
| dimple 15 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 164,54 |
| johnnie walker green label | de 671 a 1000 ml | r$ 175,25 |
| johnnie walker swing 15 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 186,87 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados acima de 15 anos até 18 anos | ||
| marca | embalagem | preço final |
| johnnie walker gold label | de 671 a 1000 ml | r$ 270,68 |
| buchanan's 18 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 269,01 |
| chivas regal 18 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 230,55 |
| glenkinchie | de 671 a 1000 ml | r$ 239,58 |
| outras marcas | todas | iva-st |
importados acima de 18 anos até 21 anos | ||
| marca | embalagem | preço final |
| johnnie walker blue label | de 671 a 1000 ml | r$ 591,38 |
| royal salute 21 anos | de 671 a 1000 ml | r$ 551,87 |
| outras marcas | todas | iva-st |
vermute e similares | |||
| marca | embalagem | preço final (embalagem não retornável) | preço final (embalagem retornável) |
| carpano punt e mês (importado) | de 671 a 1000 ml | r$ 29,23 | r$ 28,51 |
| cinzano (todos) | de 671 a 1000 ml | r$ 8,02 | r$ 7,30 |
| contini (todos) | de 671 a 1000 ml | r$ 7,33 | r$ 6,61 |
| cortezano | de 671 a 1000 ml | r$ 6,24 | r$ 5,52 |
| fiorini | de 671 a 1000 ml | r$ 4,17 | r$ 3,45 |
| martini (todos) | de 671 a 1000 ml | r$ 11,89 | r$ 11,17 |
| paizano | de 671 a 1000 ml | r$ 5,61 | r$ 4,89 |
| vinho quinado dubar | de 671 a 1000 ml | r$ 9,81 | r$ 9,09 |
| outras marcas | todas | iva-st | - |
vinhos | ||
nacional e importado | ||
| marca | embalagem | preço final |
| todas | todas | iva - st |
vodka | ||
nacional | ||
| marca | embalagem | preço final |
| askov | de 671 a 1000 ml | r$ 4,94 |
| baikal | de 671 a 1000 ml | r$ 8,12 |
| balalaika | de 671 a 1000 ml | r$ 5,79 |
| bowoyka | de 671 a 1000 ml | r$ 4,46 |
| cristal | de 671 a 1000 ml | r$ 13,88 |
| eristoff | de 671 a 1000 ml | r$ 14,25 |
| jhivago | de 671 a 1000 ml | r$ 4,13 |
| kronia | de 671 a 1000 ml | r$ 12,60 |
| leonoff | de 671 a 1000 ml | r$ 5,26 |
| moskowita | de 671 a 1000 ml | r$ 5,08 |
| natasha | de 671 a 1000 ml | r$ 9,35 |
| orloff | de 671 a 1000 ml | r$ 15,51 |
| skarloff | de 671 a 1000 ml | r$ 5,59 |
| smirnoff red | de 671 a 1000 ml | r$ 19,09 |
| zvonka black | de 671 a 1000 ml | r$ 12,21 |
| zvonka red | de 671 a 1000 ml | r$ 8,17 |
| outras marcas nacionais | todas | iva-st |
importada | ||
| marca | embalagem | preço final |
| absolut | de 671 a 1000 ml | r$ 57,65 |
| belvedere pure | de 671 a 1000 ml | r$ 139,96 |
| black blavod | de 671 a 1000 ml | r$ 49,11 |
| ciroc | de 671 a 1000 ml | r$ 139,53 |
| finlandia | de 671 a 1000 ml | r$ 53,99 |
| grey goose | de 671 a 1000 ml | r$ 138,18 |
| level | de 671 a 1000 ml | r$ 128,05 |
| skyy | de 671 a 1000 ml | r$ 54,94 |
| smirnoff black | de 671 a 1000 ml | r$ 54,77 |
| stolichinaya | de 376 a 670 ml | r$ 34,75 |
| stolichinaya | de 671 a 1000 ml | r$ 50,67 |
| wyborowa | de 671 a 1000 ml | r$ 53,03 |
| xellent | de 671 a 1000 ml | r$ 130,56 |
| outras marcas | todas | iva-st |
derivados de vodka | ||
| marca | embalagem | preço final |
| orloff mix lemon | de 671 a 1000 ml | r$ 17,40 |
| smirnoff caipiroska | de 671 a 1000 ml | r$ 21,11 |
| smirnoff twisty | de 671 a 1000 ml | r$ 20,91 |
| outras marcas | todas | iva-st |
artigo 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2008, ficando, a partir de então, revogada a portaria cat-128/07, de 27 de dezembro de 2007.