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livro ii - da sujeição passiva por substituição, da suspensão, do diferimento e do pagamento antecipado

título i - das operações realizadas por produtor

artigo 260 - salvo disposição em contrário, na saída promovida por produtor situado em território paulista com destino a comerciante, industrial, cooperativa ou qualquer outro contribuinte, exceto produtor, o imposto será arrecadado e pago pelo destinatário deste estado, quando devidamente indicado na documentação correspondente, no período em que a mercadoria entrar no estabelecimento, observado o disposto no artigo 116 (lei 6.374/89, art. 8º, i, e § 10º, 2, com alteração da lei 9.176/95, art. 1º, i).