resolução sf - 10/95, de 22-02-95
resolução sf - 10/95, de 22-02-95
(doe de 23-02-95)
aprova a relação de insumos e a relação de produtos acabados relativamente a equipamentos de processamento eletrônico de dados, para efeito de tratamento tributário de que tratam o artigo 380-a e a alínea a do item 11 do § 1º do artigo 54 do regulamento do icms.
o secretário da fazenda resolve:
artigo 1º- ficam aprovadas a relação de insumos e a relação de produtos acabados, publicadas em anexo, a que se referem o artigo 380-a e a alínea "a" do item 11 do § 1º do artigo 54 do regulamento do icms, aprovado pelo decreto 33.118, de 14-3-91.
artigo 2º- esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1- 95, ficando revogada a resolução sf - 28/93, de 28-6-93
anexo i relação dos informática e automação de que tratam o art. 380-a e a alínea "a" do item 11 do § 1º do artigo 54 do ricms
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n b m / s h n c m d e s c r i ç ã o
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3705.90.0200 - 3705.90.00 - fotomascaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas
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3926.90.9900 - 3926.90.90 - exclusivamente para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão
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6914.90.9900 - 6914.90.00 - exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçote de impressão
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7104.90.0100 - 7104.90.00 - exclusivamente guia de rubi para cabeçote de impressão
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8414.59.0000 - 8414.59.00 - exclusivamente:
- microventilador com carcaça nas dimensões (alt x larg) menor ou igual a 92 mm x 92 mm, com alimentação de corrente contínua;
- microventilador com motor de corrente alternada, monofásico, com tensão de funcionamento de 24v, 7w e vazão de 50 m3/h;
-ventilador tipo fan, turbina com pás, sobrepostas ou blower alimentação
ac/dc sem escovas, homologado pelas agências internacionais (ul/csa/vde/tuv), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas
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8471.93.0301 - 8471.93.11 - unidade de disco magnético tipo flexível
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8471.93.0399 - 8471.93.19 - qualquer outra unidade de disco magnético
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8471.93.0400 - 8471.93.21 - unidade de disco óptico
8471.93.29
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8471.99.1300 - 8471.99.19 - exclusivamente sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras
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8473.29.0200 - 8473.29 - exclusivamente das caixas registradoras elétricas
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8473.30.0100 - 8473.30.11 - gabinete
8473.30.19
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8473.30.0300 - 8473.30.39 - acionador ("driver") de disco flexível
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8473.30.0600 - 8473.30.23 - banco de martelos para impressão de linha
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8473.30.0800 - 8473.30.24 - cabeçote ou martelo de impressão
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8473.30.0900 - 8473.30.39 - cabeça de leitura e/ou gravação magnética
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8473.30 1000 - 8473.30.99 - exclusivamente visor ("display") de cristal líquido superior a 10 dígitos
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8473.30.1300 - 8473.30.22 - mecanismo de impressão para impressora sem impacto
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8473.30.9900 - 8473.30.39 - exclusivamente:
8473.30.25 - partes e peças plásticas e ou injetadas para placas eletrônicas ou
gabinetes;
8473.30.31 -
8471.92.53 - cinta de caracteres para impressoras de impacto;
8473.30.99
- conjunto hda montado com capacidade superior a 1200 mb;
- mouse; e
- cabeça leitora óptica.
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8482.40.0000 - 8482.40.00 - exclusivamente micro rolamentos de agulhas com sentido único de rotação
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8501.10.0199 - 8501.10.10 - exclusivamente:
-motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de
velocidade e precisão de giro de até 1%
-motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo
-motor de passo
-motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus
-motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com imã permanente
-motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 v, 17.000 rpm e 0.39 a
-motor de corrente contínua, sem escova, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até - 1%
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8501.31.0100 - 8501.31.10 - exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus
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8501.31.0299 - 8501.31.20 - exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas
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8501.51.0100 - 8501.51.90 - outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 w, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos
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8504.31.0199 - 8504.31.19 - qualquer outro transformador de potência não superior a 1 kva para baixas freqüências
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8504.31.9902 - 8504.31.99 - transformador de deflexão (yokes), para tubo de raios catódicos
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8504.31.9999 - 8504.31.99 - qualquer outro transformador de potência não superior a 1 kva
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8504.40.9999 - 8504.40.90 - exclusivamente fonte de alimentação chaveada
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8505.90.9999 - 8504.40.90 - exclusivamente:
- núcleo magnético para cabeçote de impressão
- armadura para cabeçote de impressão
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8517.90.0301 - 8517.90.99 - cabeçote impressor
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8532.21.0000 - 8532.21.00 - outros condensadores fixos de tântalo
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8532.22.0000 - 8532.22.00 - condensadores fixos eletrolíticos de alumínio
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8532.23.0000 - 8532.23.00 - condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada
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8532.24.0000 - 8532.24.00 - condensador com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
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8532.25.0000 - 8532.25.00 - condensador com dielétrico de papel ou de plástico
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8532.29.0100 - 8532.29.00 - condensador com dielétrico de mica
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8532.29.9900 - 8532.29.00 - outros condensadores fixos
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8532.30.0000 - 8532.30.00 - condensadores variáveis ou ajustáveis
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8533.40.9901 - 8533.40.99 - potenciômetros de carvão
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8534.00.0000 - 8534.00.00 - circuitos impressos
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8536.41.0100 - 8536.41.00 - reles para tensão não superior a 60 v para máquinas estatísticas
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8536.49.9900 - 8536.49.00 - exclusivamente relê digital para energia elétrica
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8536.50.0103 - 8536.50.00 - chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica
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8536.90.0100 - 8536.90.30 - suporte (soquete) para micro estrutura eletrônica
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8536.90.0200 - 8536.90.40 - conector para placa de circuito impresso
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8540.11.0000 - 8540.11.00 - exclusivamente tubos e raios catódicos a cores, com passo ("dot pitch") menor ou igual a 0,45 mm, para monitor de vídeo
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8540.12.0000 - 85240.12.00 - exclusivamente tubos catódicos monocromáticos, de alta resolução, para monitor de vídeo
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8541.10.9900 - 8541.10.19 - outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz
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8541.29.9900 - 8541.29.10 - outros transistores, exceto fototransistores
8541.29.20
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8541.60.0000 - 8541.60.10 - cristais piezoelétricos montados
8541.60.90
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8542.11.0100 - 8542.11.10 - circuitos integrados monolíticos digitais, em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montadas
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8542.11.9900 - 8542.11.29 - outros circuitos integrados monolíticos digitais,
exceto:
- circuito de memória de acesso aleatório do tipo "ram", dinâmico ou estático
- circuito microcontrolador para uso automativo ou áudio
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8542.19.0100 - 8542.19.10 - circuitos integrados monolíticos outros, em pastilhas ("chips") e em lâminas ("wafers"), não montados
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8542.19.9900 - 8542.19.29 - outros circuitos integrados monolíticos, exceto:
- circuito codificador/decodificador de voz para telefona
- circuito regulador de tensão para uso em alternadores
- circuito para terminal telefônico nas funções de discagem, amplificação de voz e sinalização de chamada
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8542.80.0000 - 8542.80.00 - outros circuitos integrados
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8542.90.0100 - 8542.90.10 - cápsulas cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos
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8542.90.0200 - 8542.90.20 - tiras de terminais ou terminais ("leadframe")
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8542.90.9900 - 8542.90.90 - outras partes
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8543.80.9900 - 8543.80.90 - exclusivamente para fontes de alimentação
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8544.41.0000 - 8544.41.00 - fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 80 v
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8544.51.0000 - 8544.51.00 - fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão superior a 80 v mas não superior a 1000 v
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8708.99.9900 - 8708.99.00 - exclusivamente partes e acessórios equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores
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9013.80.0500 - 9013.80.10 - dispositivo de cristais líquidos ("lcd")
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9025.90.0100 - 9025.90.10 - exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura
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9031.80.0700 - 9031. 80.90 - máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para:
- sensores de deslocamento tipo óptico
- sensores de deslocamento tipo indução
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* - * - qualquer produto que, embora indicado na tabela ii como produto acabado de informática e automação, possa ser considerado como parte ou componente de um produto ali relacionado
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anexo ii
relação dos produtos acabados de informática e automação de que trata o art. 380-a do ricms
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n b m n c m d e s c r i ç ã o
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8470.50.0100 - 8470.50.1 - caixas registradoras eletrônicas
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8470.90.0000 - 8470.90.00 - exclusivamente:
- terminal ponto de venda
- terminal financeiro
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8471.10.0000 - 8471.10.00 - máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas
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8471.20.0000 - 8471.20.11 - máquinas automáticas digitais para
8471.20.19 - processamento de dados, contendo,
8471.20.90 - no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
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8471.91.0100 - 8471.91.11 - unidades digitais de processamento,
8471.91.19 - mesmo apresentadas com o restante
8471.91.21 - de um sistema e podendo conter, no
8471.91.29 - mesmo corpo, um ou dois dos tipos de unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída com elementos aritiméticos e lógicos baseados em microprocessadores
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8471.91.9900 - 8471.91.90 - outras unidades digitais de processamento
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8471.93.0501 - 8471.93.31 - unidade de fita magnética tipo rolo
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8471.93.0502 - 8471.93.32 - unidade de fita magnética tipo cartucho
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8471.93.0503 - 8471.93.33 - unidade de fita magnética tipo cassete
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8471.93.0599 - 8471.93.39 - qualquer outra unidade de fita magnética
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8471.92.0401 - 8471.92.11 - impressoras de impacto de linha
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8471.92.0402 - 8471.92.12 - impressoras de impacto, matriciais
8471.92.19
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8471.92.0499 - 8471.92.2 - qualquer outra exclusivamente impressora de não impacto com velocidade de até 50 pág/minuto
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8471.92.0500 - 8471.92.61 - terminais de vídeo
8471.92.62
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8471.92.0600 - 8471.92.54 - mesa digitalizadora
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8471.92.0700 - 8471.92.41 - plotadoras ou registradora de curvas
8471.92.42 -
8471.92.49 -
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8471.92.0801 - 8471.92.2 - impressora de não impacto, exclusivamente aquela com velocidade de até
100 páginas por minuto, a laser
8471.92.30 -
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8471.92.0802 - 8471.92.2 - impressora de não impacto, exclusiva mente aquela com velocidade de até
100 páginas por minuto, a jato de tinta
8471.92.30 -
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8471.92.0899 - 8471.92.2 - impressora de não impacto, exclusivamente aquela com velocidade de até
100 páginas por minuto , qualquer outra
8471.92.30 -
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8471.92.9900 - 8471.92.90 - exclusivamente:
8471.92.7 - unidade terminal remota -utr
- placa gráfica para monitor de alta resolução
- monitor de vídeo
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8471.93.0200 - 8471.93.90 - unidade de memória de semicondutor
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8471.99.0199 - 8471.99.19 - qualquer outro controlador e/ou for matador para disco magnético
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8471.99.0200 - 8471.99.19 - controlador e/ou formatador de fita magnética
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8471.99.0300 - 8471.99.11 - controlador para impressora
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8471.99.0600 - 8471.99.21 - leitora óptica (unidade periférica)
8471.99.22 -
8471.99.23 -
8471.99.29 -
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8471.99.0700 - 8471.99.21 - leitora e/ou marcadora de caracteres (cmc-7)
8471.99.22 -
8471.99.23 -
8471.99.29 -
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8471.99.0901 - 8471.99.12 - unidade de controle de comunicação (front end processor)
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8471.99.0902 - 8471.99.90 - multiplexador de dados
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8471.99.0903 - 8471.99.90 - central de comutação de dados
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8471.99.0999 - 8471.99.90 - exclusivamente compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais
8471.99.13 -
8471.99.14 -
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8471.99.1000 - 8471.99.90 - modulador/demodulador de sinais (modem)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8471.99.1100 - 8471.99.90 - conversor analógico/digital (a/d) ou digital/analógico (d/a)
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8471.99.1200 - 8471.92.51 - leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições
8471.99.21 -
8471.99.22 -
8471.99.23 -
8471.99.29 -
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8471.99.1300 - 8471.99.90 - máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições
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8471.99.9900 - 8471.99.90 - exclusivamente:
8471.92.91 - unidade leitora de código de barras
- máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres cmc7, personalização alceamento, grampeação e colagem,
com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas
- equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede de comunicação de dados tipo "hub"
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8472.90.0400 - 8472.90.30 - máquina de contar papel moeda e semelhantes
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8472. 90.9900 - 8472.90.90 - exclusivamente máquina automática pagadora
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8473.30.0200 - 8471.92.52 - teclado
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8473.30.0500 - 8473.30.29 - mecanismo de impressão serial
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8473.30.9900 - 8473.30.49 - exclusivamente:
- circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de pro-
cesso, microprocessado, programável remotamente
- circuito eletrônico padrão para controle de processo single-loop, micro-processado, programável e parametrizável remotamente
- placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos
- módulo de memória tipo "simm", montado em placa de circuito impresso, com dimensões máximas de 92mm x 26mm
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8479.89.9900 - 8479.89.99 - exclusivamente robô industrial
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8511.80.0400 - 8511.80.90 - exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores
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8517.30.0101 - 8517.30.13 - exclusivamente central de comutação automática pabx tipo cpa
8517.30.14 -
8517.30.15 -
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8517.30.0199 - 8517.30.19 - exclusivamente equipamento digital de correio de voz
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8517.40.0100 - 8517.40.1 - outros aparelhos para telecomunicações por corrente portadora modulador/demodulador de sinais (modem)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8525.20.0199 - 8525.20.19 - exclusivamente sistema de comunicação em infra-vermelho para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados
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8530.10.0100 - 8530.10.00 - exclusivamente aparelhos de telecomando e telesinalização luminosa, ex- clusivamente para vias férreas
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8530.10.9900 - 8530.10.00 - exclusivamente:
- aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via
- controlador digital automático de trens (atc)
- controlador digital para controle de tráfego rodoviário
- intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens
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8536.41.9900 - 8536.41.00 - outros relés, para tensão não superior a 60v, exclusivamente para relê digital para energia elétrica
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8536.49.9900 - 8536.49.00 - exclusivamente relê digital p/energia elétrica
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8537.10.0100 - 8537.10.10 - exclusivamente comando numérico computadorizado (cnc)
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8537.10.9900 - 8537.10.90 - exclusivamente quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais
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8537.20.0100 - 8537.20.00 - exclusivamente comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos
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8541.40.9902 - 8541.40.11 - diodo emissor de luz (led)
8541.40.21 -
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8541.40.9903 - 8541.40.13 - fotodiodo
8541.40.23 -
8541.40.31 -
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8541.40.9999 - 8541.40.19 - qualquer outro dispositivo fotosensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montada em módulos ou painéis, diodo emissor de luz
8541.40.29 -
8541.40.39 -
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8542.11.9900 - 8542.11.22 - exclusivamente :
8542.11.24 - circuito de memória de acesso aleatório do tipo "ram", dinâmico ou estático
- circuito de memória permanente do tipo "eprom"
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- circuito microcontrolador para uso automotivo ou áudio
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8542.19.9900 - 8542.19.29 - exclusivamente:
- circuito codificador/decodificador de voz para telefonia
- circuito regulador de tensão para uso em alternadores
- circuito para terminal telefônico nas funções de discagem, amplificação de
de voz e sinalização de chamada
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8542.20.0000 - 8542.20.10 - circuitos integrados híbridos
8542.29.90 -
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8708.99.1200 - 8708.99.00 - injeção eletrônica
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9025.19.0200 - 9025.19.90 - exclusivamente :
- indicadores digitais de temperatura de painéis
- termômetro digital portátil
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9025.80.0300 - 9025.80.00 - exclusivamente indicadores digitais de umidade relativa
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9025.80.0700 - 9025.80.00 - exclusivamente indicadores controladores de temperatura digital
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9028.30.0101 - 9028.30.11 - exclusivamente registrador/medidor digital de energia elétrica
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9030.81.0000 - 9030.81.20 - exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito im-
presso
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9031.80.1400 - 9031.80.90 - indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas
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9031.80.9999 - 9031.80.90 - exclusivamente conversores de sinais analógicos para processos industriais
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9032.89.0201 - 9032.89.90 - exclusivamente transmissor digital de pressão
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9032.89.0202 - 9032.89.90 - exclusivamente transmissor digital de temperatura
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9032.89.0203 - 9032.89.90 - exclusivamente:
- controladores digitais unimalha (single-loop) e multi-malha
- controlador programável - cp
- controlador digital de processo
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9032.89.0299 - 9032.89.90 - exclusivamente transmissor digital
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9032.89.0300 - 9032.89.90 - exclusivamente controlador digital de demanda de energia elétrica
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9032.90.0400 - 9032.90.99 - partes e acessórios de aparelhos para regulação e controle do item
9032.89.02