Portaria/SAT Nº 2.560, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.560, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.395, de 25.04.2017, p. 2 e 3.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, farelo de soja e gado suíno, conforme anexo.


      Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2017.
       
      Campo Grande, 24 de abril de 2017.
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária



       
       ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2560/2017
      MILHO
       
      (Portaria SAT nº 2560/17 altera 2554/17 com efeitos a partir de 27/04/2017)
      MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
      06205Milho debulhado - a granel kg
            0,31
      00466Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
            18,60
      00478Milho em espigacarro     186,00
         
       
      MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
       
      53218Milho debulhado - a granelkg
              0,46
      53224Milho debulhado - ensacadosc 60 kg
            27,60
      53231Milho em espigacarro
           276,00
         
       
      SORGO
      (Portaria SAT nº 2560/17 altera 2554/17 com efeitos a partir de 27/04/2017)
      00539Sorgo em grão - a granelkg        0,25
      05658Sorgo em grão - ensacado60 kg      15,00
          
      FARELO DE SOJA
      (Portaria SAT nº 2560/17 altera 2538/16 com efeitos a partir de  27/04/2017)
       
      19987Farelo de soja - a granekg
      0,88
      19999
       
      Farelo de soja - a granel
       
      t
       
      880,00
       
      GADO SUÍNO
      (Portaria SAT nº 2560/17 altera 2511/16, com efeitos a partir de 27/04/2017).
       
      GADO SUÍNO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
       
      22709
       
      Suíno para abate
       
      kg
       
              3,29
       
      1084
       
      Suíno para abate
       
      ar
       
      49,35
       
      21351
       
      Suíno para abate – 100 kg
       
      cb
       
           329,00
       
       
      GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
       
      1096
       
      Suíno para abate
       
      kg
       
              3,74
       
      1103
       
      Suíno para abate
       
      ar
       
            56,10
       
      1115
       
      Suíno para abate – 110 kg
       
      cb
       
           411,40
       
          
      SUÍNO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
       
      GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
       
      52976
       
      Leitão (oa) até 10 kg cria/recria
       
      cb      65,80
       
      52988
       
      Leitão (oa) de 20 a 25 kg cria/recria
       
      cb     144,76
       
      22811
       
      Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz
       
      cb     822,50
       
      22804
       
      Suíno macho - reprodutor/tipo matriz
       
      cb  2.632,00
       
          
      GADO SUÍNO - PARA ABATE
       
      52855
       
      Leitão (oa) até 10 kg - para abate
       
      cb
       
            75,67
       
      52867
       
      Leitão (oa) de 20 a 25 kg - para abate
       
      cb
       
           159,24
       

                                                                                        

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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