Solução De Consulta Coana Nº 286

Assunto: Classificação De Mercadorias Ementa: Código Ncm: 1905.90.90 Ex Tipi: 01 Mercadoria: Pão Para Hambúrguer, Constituído De Farinha De Trigo, Água, Açúcar, Fermento Biológico, Sal E Melhorador De Farinha, Apresentado Em Embalagem Plástica De 300 G, Contendo 6 Unidades. Dispositivos Legais: Rgi 1 (Texto Da Posição 19.05), Rgi 6 (Texto Da Subposição 1905.90), Rgc 1 (Texto Do Item 1905.90.90) Da Tec, Aprovada Pela Resolução Camex Nº 94, De 2011, E Da Tipi, Aprovada Pelo Decreto Nº 7.660, De 2011, E Rgc/Tipi (Texto Do “Ex” 01 Do Código 1905.90.90) Da Tipi E Subsídios Extraídos Das Nesh, Aprovadas Pelo Decreto Nº 435, De 1992, E Atualizadas Pela In Rfb Nº 807, De 2008, E Alterações Posteriores.

Solução de Consulta Coana nº 286, de 21 de setembro de 2015
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(Publicado(a) no DOU de 23/10/2015, seção 1, página 24)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: 01 Mercadoria: Pão para hambúrguer, constituído de farinha de trigo, água, açúcar, fermento biológico, sal e melhorador de farinha, apresentado em embalagem plástica de 300 g, contendo 6 unidades.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05), RGI 6 (texto da subposição 1905.90), RGC 1 (texto do item 1905.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e RGC/Tipi (texto do “Ex” 01 do código 1905.90.90) da Tipi e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: 01 Mercadoria: Pão para hambúrguer, constituído de farinha de trigo, água, açúcar, fermento biológico, sal e melhorador de farinha, apresentado em embalagem plástica de 300 g, contendo 6 unidades.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05), RGI 6 (texto da subposição 1905.90), RGC 1 (texto do item 1905.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e RGC/Tipi (texto do “Ex” 01 do código 1905.90.90) da Tipi e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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