ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8528.69.10 Projetor de imagens do tipo DLP (Digital Light Processing), que utiliza um chip DMD (Digital Micromirror Device), com resolução nativa XGA (1.024 x 768), possuindo 2 entradas RGB (D-SUB de 15 pinos - que podem ser utilizadas também como entradas analógicas vídeo componente, através de cabo adaptador), entrada S-Video (mini Din de 4 pinos), entrada de vídeo composto (RCA), entrada digital HDMI e entrada de áudio (P2), marca BenQ, modelo MX514. Fabricante: BenQ Corporation.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 85.28, da subposição de 1º nível 8528.6 e da subposição de 2º nível 8528.69), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8528.69.10 Projetor de imagens do tipo DLP (Digital Light Processing), que utiliza um chip DMD (Digital Micromirror Device), com resolução nativa XGA (1.024 x 768), possuindo 2 entradas RGB (D-SUB de 15 pinos - que podem ser utilizadas também como entradas analógicas vídeo componente, através de cabo adaptador), entrada S-Video (mini Din de 4 pinos), entrada de vídeo composto (RCA), entrada digital HDMI e entrada de áudio (P2), marca BenQ, modelo MX514. Fabricante: BenQ Corporation.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 85.28, da subposição de 1º nível 8528.6 e da subposição de 2º nível 8528.69), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).
SANDRA IVETE RAU VITALI Chefe
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.