Instrução Normativa Srf Nº 78

Revoga A Instrução Normativa Que Menciona.

Instrução Normativa SRF nº 78, de 07 de outubro de 1997
MultivigenteVigenteOriginalRelacional
(Publicado(a) no DOU de 09/10/1997, seção 1, página 22868)  

Revoga a Instrução Normativa que menciona.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Artigo único. Revogar a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.

EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

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