Portaria CAT 09, de 26-01-2011
Portaria CAT 09, de 26-01-2011
(DOE 29-01-2011)
Revogada pela Portaria CAT-105/13, de 11-10-2013 (DOE 12-10-2013).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília – DRT/11
Com as alterações da Portaria CAT-01/13, de 16-01-2013 (DOE 17-01-2013).
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Fartura, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Marília, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | N.º DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º |
| 1. Alvinlândia | Praça Dr. Daniel Guarido, 294 - sala 8 -Centro CEP: 17430-000 Fone: (14) 3473-1105 R. 224 | SF-14357-382159/2005 | 08/09/2005 | 76 |
| 2. Fartura (*) | R. Luiz Ribeiro Salgado, 20 - Centro CEP: 18870-000 Fone (14) 3382-2472 | SF-14338-673601/2009 | 26/01/2011 | 09 |
| 3. Garça | Rua América 185 – Bairro Labienópolis – CEP: 17.400-000 – Garça – São Paulo – Telefone: (14) 3471-4637. Praça Coronel Joaquim Pizza, 186/192 - Piso Superior – Centro CEP: 17400-000 Fone: (14) 3471-4637 | SF-14338-372226/2008 | 02/09/2008 | 111 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 21, de 02/02/2009.