Portaria CAT-57 de 07-07-03
PORTARIA CAT- 57 de 07-07-2003
(DOE de 08-07-2003)
REVOGADA pela Portaria CAT 15/2004
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT - 88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Auriflama | Rua João Pacheco de Lima, 44/60 CEP:15350-000 | SF-99-81/2000 | 25/08/2000 | 65 |
| Buritama | Paço Municipal "Nésio Cardoso" Av. Frei Marcelo Manília, 700 - CEP: 15290-000 | DRT/9-632/97 | 23/08/2000 | 65 |
| Clementina | Rua Manoel Garcia Prieto, esquina c/ a Rua Stélio Machado Loureiro s/nº | DRT/9-859/97 | 25/08/2000 | 65 |
| Guararapes | Pça. N. Senhora da Conceição, 276 - sala 14 - Centro - CEP: 16700-000 | SF-99-82/2000 | 23/08/2000 | 65 |
| Ilha Solteira | Pça. dos Paiaguás, 86 - Centro - CEP: 15385-000 | SF-99-183/2000 | 23/08/2000 | 65 |
| Sud Mennucci* | Rua Cícero Castilho Cunha, 415 - Fundos - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-1114 | SF-13581-191342/2002 |
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| Valparaíso | Rua Comendador Geremias Lunardeli, 5 - CEP: 16880-000 | DRT/9-515/97 | 23/08/2000 | 65 |
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 30 de 28/03/2003.