PORTARIA CAT- 78, de 08-09-2005
PORTARIA CAT- 78, de 08-09-2005
(DOE de 13-09-2005)
Revogada pela Portaria CAT-81/06, de 11-10-2006 (DOE 13-10-2006; Republicação DOE 17-10-2006).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Monte Alto, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| 1. Analândia | Avenida Quatro, 381 - Centro - CEP.: 13250-000 - Tel: (19) 3566-1220/3566-1222 | SF-80871-204425/2003 | 23/12/2003 | 113 |
| 2. Descalvado | Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP: 13690-000 | SF-85-9055949/2001 | 17/09/2001 | 75 |
| 3. Itápolis | Rua Odilon Negão, 586 - CEP.: 14900-000 Fone: (16) 3262-1234 | SF-80871-233226/2004 | 27/01/2005 | 10 |
| 4. Matão | Rua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077 | SF-80871-305903 | 29/07/2004 | 46 |
| 5. Monte Alto* | Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3242-1321 - ramal 212 | SF-80871-338152/2005 | 08/09/2005 | 78 |
| 6. Porto Ferreira | Rua João Miranda Salgueiro, 150 - Centro -CEP.: 13660-000 Fone: (19) 3585 | SF-80871-387561/2004 | 23/05/2005 | 38 |
| 7. Santa Rita do Passa Quatro | Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703 | SF-33-9061155/2001 | 27/08/2001 | 67 |
| 8. Tambaú | Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-1882 | SF-80871-352011/2005 | 29/07/2005 | 71 |
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-71/05, de 29/07/2005.