Portaria CAT 82, de 27-06-2014

(DOE 28-06-2014)

Revogada pela Portaria CAT-143/14, de 30-12-2014, DOE 31-12-2014; a partir de 01-01-2015.

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte

Com as alterações das Portarias CAT-87/14, de 11-07-2014 (DOE 12-07-2014); CAT-99/14, de 21-08-2014 (DOE 22-08-2014); CAT-106/14, de 18-09-2014 (DOE 19-09-2014); e CAT-120/14, de 26-11-2014 (DOE 27-11-2014).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03- 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750- 595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31-12-2014, os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV – TABELA A

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Brahma	Skol	Bohemia	Budweiser	Skol Beats Senses (Coluna excluída pela Portaria CAT CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 01-07-2014)	Skol Beats Senses	Bohemia Chocolatier	Bohemia Escura/Weiss (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Stella Artois (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Skol Beats (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Skol Beats Extreme (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Franziskaner (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Hoegaarden , Leffe, Lowenbrau (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pielsen (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Outras AMBEV (1) (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,47		1,81	1,82
de 361 a 660 ml	4,62	3,84	5,20	5,22	6,45	6,70											6,16
de 661 a 1000ml	4,67	4,40	5,61	5,65	5,79	7,25
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml			1,45	2,02
De 271 a 310ml			1,92	1,93							3,40
de 311 a 360 ml	2,52		2,84	2,91	3,08	3,22		3,41	6,20			3,05	3,23		10,05		3,19
de 361 a 660 ml														14,92			4,56
de 661 a 1000ml	6,04	5,43	6,12	5,76	7,13						9,28					8,37
Lata
até 310 ml	1,49	1,13	1,47	1,56		1,87					2,56	2,10	2,52
de 311 a 360 ml	2,08	1,86	2,18	2,18	2,53	2,62				2,56							2,55
de 361 a 660 ml		2,19	2,67	2,72		3,27

2. MARCAS AMBEV – TABELA B

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Bohemia Confraria	Bohemia Escura/Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	6,71	3,21
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Bohemia Confraria	Bohemia Escura / Weiss	Skol Beats	Skol Beats Extreme	Stella Artois	Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,71	3,21	3,41	3,69	3,66
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml					11,13	9,41
Lata
até 310 ml					2,66
de 311 a 360 ml		2,97
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Hoegaarden, Leffe, Lowenbrau	Franziskaner	Outras AMBEV (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			7,06
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	10,55		3,42
de 361 a 660 ml		10,78	4,97
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			2,93
de 361 a 660 ml

3. MARCAS HEINEKEN – TABELA A

Descrição/Tipo de produto	Heineken	Kaiser	Bavária Pílsen	Sol Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	6,74	3,57	3,13
de 661 a 1000 ml		3,86
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	2,30	1,34	1,03
de 271 a 310 ml
de 311 a 330 ml				2,90
De 331 a 360 ml	3,20			3,27 (Valor acrescentado pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
de 361 a 660 ml	4,77
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,80	1,66	1,42
de 361 a 660 ml		1,94	1,79

Descrição/Tipo de produto	Bavaria Premium (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Kaiser Radler (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Bavária Sem Álcool (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Xingu (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Birra Moretti (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Desperados (Redação dada ao "produto" pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014) Desesperados (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Dos Equis (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Outras HEINEKEN (2) (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml		1,68
De 271 a 310ml
de 311 a 330 ml					6,96 (Valor alterado pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014)	4,64 (Valor alterado pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014)
de 331 a 360 ml	2,62			3,19	(Valor alterado pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014) 6,96	(Valor alterado pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014) 4,64	5,21	3,63
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,33	1,99	2,26	3,12
de 361 a 660 ml

4. MARCAS HEINEKEN – TABELA B

Descrição/Tipo de produto (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Bavária Premium	Sol	Amstel Pulse	Murphy’s Irish Red	Murphy’s Irish Stout	Edelweiss Hefetru	Kaiser Radler	Outras HEINEKEN (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,53
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml		1,43
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			7,19	9,33			2,63
de 361 a 660 ml						14,25
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		1,65						2,46
de 361 a 660 ml					14,17

Descrição/Tipo de produto	Bavária Premium	Dos Equis	Sol	Sol Premium	Xingu (todas)	Desperados	Amstel Pulse
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,53
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml			1,43
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,81	5,32		3,65	3,48	6,56	7,19
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,66		1,65		3,16
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Birra Moretti	Murphy’s Irish Red	Murphy’s Irish Stout	Edelweiss Hefetru	Kaiser Radler	Outras HEINEKEN (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml					1,75
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,04	9,33			2,63	3,47
de 361 a 660 ml				14,25
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					2,33	2,46
de 361 a 660 ml			14,17

5. MARCAS BRASIL KIRIN – TABELA A

Descrição/Tipo de produto	Nova Schin / Schin	Glacial	Cintra	Devassa Bem Loura	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras	Devassa	Eisenbahn Pielsen (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014)	Eisenbahn Pielsen (Redação dada ao nome do produto pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014) Eisenbahn
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,28		1,28	1,37
de 361 a 660 ml	3,55	2,68	2,54	3,91
de 661 a 1000 ml	4,48	3,32	4,00	4,90
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml			1,15
de 271 a 310 ml	1,49		1,66	1,49
de 311 a 360 ml	1,74		1,73				3,82 (Valor acrescentado pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	6,49	6,49 (Valor acrescentado pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
de 361 a 660 ml			2,53	4,26	14,25	15,57			13,00
de 661 a 1000 ml	4,76		3,57
Lata
Até 310 ml	1,28		1,01	1,29			1,24
de 311 a 360 ml	1,64	1,25	1,25	1,87			1,87
de 361 a 660 ml	2,15	1,61	1,49

Descrição/Tipo de produto	Devassa By Playboy (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Eisenbahn Outras (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; Efeitos desde 19-09-2014)	Eisenbahn Outras (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Schin No Grau (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014)	Schin No Grau (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Outras BRASIL KIRIN (3) (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml	2,76
de 311 a 360 ml		7,00	7,00			2,80
de 361 a 660 ml		13,00
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml	2,23			0,92
de 311 a 360 ml				1,42	1,42	2,52
de 361 a 660 ml

6. MARCAS BRASIL KIRIN – TABELA B

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Kirin Ichiban	Eisenbahn Todas	Schin no Grau (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-120/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014)	Schin no Grau	Outras BRASIL KIRIN (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,06	3,06	4,37
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	4,29
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml				1,12
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		6,41

Descrição/Tipo de produto	Kirin Ichiban	Devassa	Eisenbahn	Schin No Grau	Devassa By Playboy	Outras Brasil Kirin (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,06		4,37
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml					2,92
de 311 a 360 ml	4,29	3,83	6,79			2,94
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml				1,12	3,05
de 311 a 360 ml				1,54		2,78
de 361 a 660 ml			6,41

7. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS – TABELA A

Descrição/Tipo de produto	Crystal	Itaipava	Petra Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,32	1,45
de 361 a 660 ml	3,35	4,10	4,72
de 661 a 1000 ml	4,04	4,83	5,11
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml	1,16	1,43
de 271 a 310 ml	1,49	1,53
de 311 a 360 ml	1,69	2,22	2,30
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml	4,28	4,98
Lata
até 310 ml	1,22	1,54	1,52
De 311 a 360 ml	1,61	1,85	2,14
de 361 a 660 ml	2,24	2,42

Descrição/Tipo de produto	Black Princess (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Itaipava Fest (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Lokal (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Petra Premium (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Weltenburger (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Outras CRYSTAL (4)(Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Outras ITAIPAVA (5) (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml							4,82
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml							2,27
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,20	2,82		2,79		2,39	2,92
de 361 a 660 ml	9,64			13,93	11,36		4,60
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			1,41	2,58		2,45	2,54
de 361 a 660 ml

8. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS – TABELA B

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)	Itaipava Fest	Lokal	Outras – CRYSTAL (4)	Outras – ITAIPAVA (5)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,97	4,63
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml	2,04			2,68
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Black Princess	Itaipava Fest	Petra Premium	Lokal	Weltenburger	Outras CRYSTAL (4)	Outras ITAIPAVA (5)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				2,97		4,63	4,95
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml							2,32
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,47	3,20	3,05			2,54	2,94
de 361 a 660 ml	9,72		11,44		9,92		3,91
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		2,04					2,68
de 311 a 360 ml			2,75	1,37		2,57	2,68
de 361 a 660 ml

9. OUTRAS MARCAS – TABELA A

Descrição/Tipo de produto	Bauhaus Cobre	Santa Fé	Karavelle Pílsen	Karavelle IPA	Karavelle Aliados	Karavelle Outras	89,1 FM Rock (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	7,19	6,71	5,57			5,81	6,88
de 361 a 660 ml	13,25	12,53	8,18	13,04	7,99	8,66
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			4,80
de 361 a 660 ml	7,53	7,17
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	Bamberg Pilsen	Bamberg Weizen	Bamberg Outras	Coruja (todas)	Saint Bier (todas)	Rio Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml				13,59
de 311 a 360 ml	7,62	8,03	8,02		6,48
de 361 a 660 ml	13,46	14,38	14,21	14,69	9,66
de 661 a 1000 ml				19,30	10,75
Lata
até 310 ml						0,85
de 311 a 360 ml						0,99
de 361 a 660 ml						1,55
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	A Outra (cerveja e chope)	DaDo Bier (todas)	DaDo Bier Especiais	Germânia 55	Germânia 56 Black	Estrella Galícia	Estrella Galícia 0%	1906 (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,88
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml						2,48	3,31
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml						3,37		3,94
de 361 a 660 ml	2,99	6,61				4,42
de 661 a 1000 ml		7,59
Lata
até 310 ml	0,90	1,37				1,65
de 311 a 360 ml	1,27			2,05 (Valor acrescentado pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)	2,15
de 361 a 660 ml		2,79 (Valor alterado pela Portaria CAT-99/14, de 21-08-2014; DOE 22-08-2014)	6,61 (Valor alterado pela Portaria CAT-99/14, de 21-08-2014; DOE 22-08-2014) 5,50	2,05 (Valor alterado pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)
Igual ou acima de 661 ml		3,83		3,71	4,00

Descrição/Tipo de produto	St. Gallen (todas)	Sulame- ricana	There- zópolis	Colônia	Colônia Malzebier	Colônia Negra	Colônia sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml			6,60
de 361 a 660 ml	11,45	6,18	9,22
de 661 a 1000 ml	22,87	8,18
Lata
até 310 ml				1,03
de 311 a 360 ml				1,07	1,56		1,34
de 361 a 660 ml				1,65		1,72
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	Dankel	Colorado Cauim	Tag Bier	Barda & Barda (Redação dada pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014) Brada & Brada	Debret	Exagerada
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		14,11		4,00	4,85
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml						0,85
de 311 a 360 ml	5,78		1,59			1,01
de 361 a 660 ml						1,55
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	Belco	Belco Sun	Belco Outras	Cerpa (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)	Outras (6)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml					1,28
de 361 a 660 ml	2,58			6,83	2,54
de 661 a 1000 ml					4,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					1,15
de 271 a 310 ml			1,60		1,66
de 311 a 360 ml			2,79	5,27	1,73
de 361 a 660 ml					2,53
de 661 a 1000 ml					3,57
Lata
até 310 ml		0,85			1,01
de 311 a 360 ml	1,25	1,01	1,76	2,08	1,25
de 361 a 660 ml		1,55			1,49
Igual ou acima de 661 ml

10. OUTRAS MARCAS – TABELA B

Descrição/Tipo de produto	Colorado Outras	Capivaryana	Ecobier (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-99/14, de 21-08-2014; DOE 22-08-2014)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		4,19
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,79
de 271 a 310 ml		1,78
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,06	5,02
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml		1,40	1,01
de 311 a 360 ml		2,20	1,25
de 361 a 660 ml
Igual ou acima de 661 ml

11. EMBALAGENS ESPECIAIS

Descrição/Tipo de produto	R$
(Produto excluído da tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014) Brahma - alumínio 473 mL	5,16
Budweiser - alumínio 473 mL	7,74
Skol - alumínio 473 mL	5,23
Crystal (todas) - barril 5 litros	56,75
Heineken - alumínio de 330 mL	9,24
(Produto excluído da tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014) Heineken - barril 5 litros	55,51
Itaipava Pílsen - barril 5 litros	39,02
(Produto excluído da tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014) Itaipava Premium - barril 5 litros	49,88
(Produto excluído da tabela pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014) Kaiser Pílsen - barril 4 litros	35,49
Petra (todas) - barril 5 litros	51,49
Weltenburger (todas) - barril 5 litros	87,50
Germânia 55 – alumínio 330 ml	5,16

11A. EMBALAGENS ESPECIAIS – TABELA A: (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	R$
Brahma – alumínio 473 ml	3,99
Heineken – barril 5 litros	54,13
Itaipava Premium – barril 5 litros	58,92
Kaiser Pílsen – barril 4 litros	36,73

12. CERVEJA EM EMBALAGEM PET

Descrição/Tipo de produto	Olinda Pilsen	Belco Sun sem álcool	Belco Sun	Belco Sun Malzebier	Biere 1962	Tauber	Viramania	Mãe Preta
até 300 ml	1,01	1,00	0,82			0,82	0,82
de 301 a 360 ml	1,25	1,30	0,92	1,20	2,60 (Valor alterado pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)	0,92	0,92	1,35
de 361 a 660 ml					2,60 (Valor acrescentado pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)
de 661 a 1000 ml					3,80
de 1001 a 1300 ml	3,57					3,00	3,00
de 1301 a 2000 ml	5,30		5,30

13. CHOPE CLARO E ESCURO

Descrição/Tipo de produto	Belco Sem Álcool Claro e Escuro	Belco Sun Claro e Escuro	Belco Demais Chopes
Embalagem vidro até 300 ml			1,76
Embalagem vidro de 301 a 360 ml			2,20
Embalagem vidro de 361 a 660 ml			3,69
Embalagem vidro de 661 a 1000 ml			5,43
Pet descartável de 301 a 360 ml	1,40	0,92
Lata até 310 ml			1,18
Lata de 311 a 360 ml			1,75
Lata de 361 a 660 ml			1,93

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber e Serramalte.
(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, (Kaiser) Gold e (Kaiser) Summer Draft. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-106/14, de 18-09-2014; DOE 19-09-2014)
(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, (Kaiser) Gold, (Kaiser) Summer Draft, Bavária sem Álcool.
(3) Apenas as marcas Nova Schin/Schin Munich, Nova Schin/Schin Malzbier e Nova Schin/Schin Zero Álcool. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-87/14, de 11-07-2014; DOE 12-07-2014; Efeitos desde 01-07-2014)
(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.
(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier e Crystal Zero Álcool.
(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava Zero Álcool e Itaipava Light.
(6) Apenas as marcas Conti, Guitt’s, Krill, Lokal, Samba, Malta Pilsen, Malta Malzbier e Malta Golden Beer. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-99/14, de 21-08-2014; DOE 22-08-2014)
(6) Apenas as marcas Conti, Guitt’s, Krill, Lokal e Samba.

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-01-2015, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - Os valores consignados nas tabelas 2, 4, 6, 8, 10, 11 e 13 poderão ser alterados antes do final do prazo indicado no artigo 1º mediante apresentação de levantamento de preços, nos termos do artigo 28-B da Lei 6.374/89 e da Portaria CAT-124/11, de 14-09-2011.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2014, a Portaria CAT-138/13, de 20-12-2013.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2014.

Portaria CAT 82, de 27-06-2014

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