PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011

PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011
(MG de 13/07/2011)

Revogada pela Portaria SUTRI nº 165/2012

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Ficam enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, os estabelecimentos identificados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior
Superintendente de Tributação

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 98/2011)

	ITEM	CONTRIBUINTE	INSCRIÇÃO ESTADUAL	LOCALIDADE
	1	Acácia Comércio e Representações Ltda.	707.088401.0016	Varginha
	2	Alfalagos Ltda.	016.189241.0050	Alfenas
	3	Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda.	062.506847.0081	Belo Horizonte
	4	Chrispim Nedi Carrilho	367.983791.0020	Juiz de Fora
	5	Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda.	433.751315.0005	Montes Claros
	6	Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.	277.740038.0011	Gov. Valadares
	7	Diacom Comercial Ltda.	062.898799.0078	Belo Horizonte
	8	Dismater Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.	062.669868.0078	Belo Horizonte
	9	Farmaconn Ltda.	062.113047.0007	Belo Horizonte
	10	Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.	062.736683.0096	Belo Horizonte
	11	Imex Center Farma Ltda.	062.993513.0060	Belo Horizonte
	12	J. Almeida Comercial Ltda.	062.051733.0090	Belo Horizonte
	13	José Cleomar Dias de Oliveira	707.693712.0088	Varginha
(17)	14	Revogado
(17)	15	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“14	Multifarma Comércio e Representações Ltda.	062.485918.0029	Belo Horizonte
	15	Multimedic Comercial Ltda.	578.900030.0006	Santa Luzia”
	16	Neo Médica Produtos Hospitalares Ltda.	367.093422.0019	Juiz de Fora
	17	MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda.	062.313227.0066	Belo Horizonte
	18	Prolifarma Farmacêutica Ltda.	367.974673.0038	Juiz de Fora
(16)	19	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 26/07/2011 - Redação original:
	“19	Sanfarma Distribuidora Farmacêutica Ltda.	062.852702.0059	Belo Horizonte”
	20	Sebastião Marques	518.660540.0016	Poços de Caldas
	21	Valemac Ltda.	277.862825.0036	Gov. Valadares
	22	Difarmig Ltda.	062.242972.0034	Belo Horizonte
(1)	23	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 18/07/2011 - Redação original:
	“23	Divac Distribuidora de Vacinas Ltda.	062.149840.0069	Belo Horizonte”
	24	Equipar Médico e Hospitalar Ltda.	367.622784.0042	Juiz de Fora
	25	Loas Atacadista Ltda.	062.905763.0043	Belo Horizonte
(17)	26	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“26	Ville Farma Distribuidora Hospitalar Ltda.	062.314916.0030	Belo Horizonte”
	27	Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.	183.162319.0072	Conselheiro Lafaiete
	28	Vale Comercial Ltda.	525.868349.0087	Pouso Alegre
(17)	29	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“29	Realpharma Distribuidora Hospitalares Ltda.	183.237546.0068	Conselheiro Lafaiete”
	30	Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.	062.329413.0049	Belo Horizonte
	31	Cirúrgica Pinheiro Ltda.	702.828210.0065	Uberlândia
(17)	32	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“32	Cronofarma Comércio e Representações Ltda.	525.797587.0091	Pouso Alegre”
	33	Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda	062.996580.0021	Betim
	34	Oriovaldo de Oliveira Filho	479.729526.0060	Passos
	35	Girofarma Medicamentos Ltda.	001.001913.0023	Juiz de Fora
	36	Medcnorte Produtos Médico-Hospitalares Ltda.	433.314191.0050	Montes Claros
	37	Fortuci & Gravina Ltda	699.302227.0000	Ubá
	38	Nakanami Comercial Ltda.	480.526270.0033	Patos de Minas
	39	Med Center Comercial Ltda	525.949584.0034	Pouso Alegre
	40	Ferreira Penna Distribuidor de Materiais Hospitalares	134.316534.0066	Caratinga
	41	GJO Comércio e Representações Ltda	062.926682.0015	Belo Horizonte
(17)	42	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“42	Belmed Eletromedicina Ltda	062.594275.0059	Belo Horizonte”
	43	Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda	001.026562.0082	Belo Horizonte
(17)	44	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“44	Almeida Wolff Comercial Hospitalar Ltda.	062.377185.0095	Belo Horizonte”
	45	Gecom Comercial Ltda.	062.016864.0065	Belo Horizonte
	46	Emige Materiais Odontológicos Ltda.	062.871933.0030	Belo Horizonte
(17)	47	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“47	Ícone Material Odontológico e Hospitalar Ltda.	433.184135.0099	Montes Claros”
	48	Procimed Hospitalar e Científica Ltda.	062.568209.0062	Belo Horizonte
	49	S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.	001.076467.0093	Juiz de Fora
	50	Unno Farmacêutica Ltda.	001.028157.0051	Belo Horizonte
	51	Ambient Hospitalar Comércio Ltda.	062.152162.0090	Belo Horizonte
	52	Camb Comércio e Representações Ltda.	062.828777.0083	Belo Horizonte
	53	Central de Artigos para Laboratórios Ltda - Centerlab	062.724372.0039	Belo Horizonte
	54	Delfarma Cirúrgica e Dental Ltda.	367.941575.0007	Juiz de Fora
	55	Distrigerais Distribuidora de Equipamentos e Produtos Ltda.	001.027153.0057	Montes Claros
	56	HMC Produtos Hospitalares Ltda.	001.041124.0080	Belo Horizonte
	57	Intercárdio Comércio e Representações Ltda.	062.054974.0065	Belo Horizonte
(17)	58	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“58	Licitamed Comércio de Produtos para Saúde Ltda.	062.331056.0073	Belo Horizonte”
	59	Marja Comércio e Representações e Importações de Produtos para Saúde Ltda.	699.463282.0005	Ubá
	60	Promédica Comércio e Importação Ltda.	062.752834.0072	Belo Horizonte
	61	Technes Medical - Importadora e Exportadora Ltda.	062.296602.0015	Belo Horizonte
	62	GV Farma Ltda.	277.115797.0097	Gov. Valadares
(17)	63	Revogado
(17)	64	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“63	Hospilabor Ltda.	277.974806.0081	Gov. Valadares
	64	Reprocir Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.	277.780350.0015	Gov. Valadares”
	65	DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda.	062.244124.0098	Belo Horizonte
	66	CMG Diagnóstica Ltda.	062.143917.0087	Belo Horizonte
	67	Cristal Pharma Ltda.	062.276803.0090	Belo Horizonte
(17)	68	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“68	Difarmed Comércio de Artigos Odontológicos, Hospitalares e Labor. Ltda.	001.039618.0035	Belo Horizonte”
	69	Gebramed Comércio e Representações Ltda.	001.026716.0003	Belo Horizonte
	70	Minas Medical Ltda.	062.775279.0086	Belo Horizonte
(17)	71	Revogado
(17)	72	Revogado
(17)	73	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“71	Gomes Distribuidora e Visualização Ltda.	433.054167.0097	Montes Claros
	72	DNA Artigos Hospitalares Ltda.	277.390933.0063	Teófilo Otoni
	73	Foxmed Produtos Hospitalar Ltda.	001.042446.0041	Leopoldina”
	74	Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.	001.086200.0025	Poços de Caldas
	75	Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.	062.996580.0102	Poços de Caldas
	76	Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.	134.983038.0000	Caratinga
(17)	77	Revogado
(17)	78	Revogado
(17)	79	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“77	Rosinelli Cristina Silva de Carvalho	001.066245.0019	Perdões
	78	Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda.	062.017607.0086	Belo Horizonte
	79	Vitalis Distribuidora Ltda.	062.245342.0061	Belo Horizonte”
	80	Film Service Minas Ltda.	062.008322.0053	Belo Horizonte
(17)	81	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“81	Lab Line Diagnóstica Ltda.	062.971695.0070	Belo Horizonte”
	82	Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda.	702.826899.0083	Uberlândia
	83	J S Distribuidora de Medicamentos Ltda.	693.914095.0074	Três Corações
	84	Lab Shopping Diagnostica Ltda.	062.508344.0040	Belo Horizonte
	85	Med Supply Produtos Médicos Ltda.	384.222510.0060	Leopoldina
	86	MG Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda.	001.009224.0062	Belo Horizonte
	87	Tecnomed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.	062.778679.0062	Belo Horizonte
	88	Filmex Produtos Médicos Hospitalares Ltda.	001.041398.0081	Belo Horizonte
	89	Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.	001.201654.0001	Belo Horizonte
(17)	90	Revogado
(17)	91	Revogado
(17)	92	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“90	Barbaluí Comercial Ltda.	702.205188.0078	Uberlândia
	91	FM Produtos Médico Hospitalares Ltda.	433.026821.0067	Montes Claros
	92	Astra Farma Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. - ME	001.105376.0078	Pouso Alegre”
	93	HPF Surgical Ltda.	062.820364.0035	Belo Horizonte
	94	CBS Hospitalar Ltda.	001.310525.0000	Itapeva
(14)	95	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 17/10/2011 - Redação original:
	“95	Lunamed Hospitalar Ltda.	001.386218.0018	Extrema”
(17)	96	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“96	Cirúrgica Santa Rita Ltda - ME	596.714317.0054	Santa Rita do Sapucaí”
	97	Endolatina Comércio e Representações Ltda.	001.007023.0048	Belo Horizonte
	98	Marca Ponto Distribuidora de Medicamentos Ltda.	134.049747.0081	Caratinga
(17)	99	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“99	Globo Distribuidora de Produtos Odonto-Hospitalares Ltda.	001.036163.0034	Ponte Nova”
	100	Mais Medicamentos Ltda.	001.022236.0038	Lagoa da Prata
	101	Rey Medical Ltda	062.939410.0023	Belo Horizonte
(17)	102	Revogado
(17)	103	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“102	Bios Materiais Hospitalares Ltda.	062.222595.0066	Belo Horizonte
	103	Maria José Dias Silva	433.265489.0027	Montes Claros”
	104	Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.	001.518917.0098	Lagoa Santa
	105	Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda.	001.083108.0000	Leopoldina
	106	Hospycenter Comércio de Material Hospitalar Ltda.	001.238698.0049	Extrema
	107	Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.	001.275121.0015	Belo Horizonte
(17)	108	Revogado
(17)	109	Revogado
(17)	110	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“108	Medical Hospitalar Ltda.	001.513037.0015	Belo Horizonte
	109	Ávila Científica Comércio de Equipamentos e Produtos para Laboratório e Hospitais Ltda.	001.003717.0058	Uberaba
	110	Tecvida Comércio e Distribuição Ltda.	001.312293.0030	Belo Horizonte”
	111	BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.	001.550364.0039	Contagem
	112	MAR Representações e Comércio Ltda.	062.475162.0095	Belo Horizonte
(17)	113	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“113	Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda-EPP	001.591065.0076	Santa Luzia”
	114	Minasfarma Norte Distribuidora e Com. Ltda.	433.333619.0022	Montes Claros
	115	HDL Logística Hospitalar Ltda.	001.588110.0069	Uberlândia
(17)	116	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“116	Ramaj Distribuidora Ltda.	001.553631.0020	Belo Horizonte”
	117	Viamed Comercial Ltda.	062.716288.0010	Belo Horizonte
(17)	118	Revogado
(17)	119	Revogado
(17)	120	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“118	Medtec Suprimentos Médico-hospitalares Ltda.	702.527903.0008	Uberlândia
	119	Pro Service Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.	001.025965.0048	Lavras
	120	Alexsandro Braga de Sousa	016.366055.0041	Alfenas”
	121	Art Med Comercial Ltda	001.572459.0050	Juiz de Fora
	122	Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda.	001.698647.0045	Pouso Alegre
	123	Med Minas Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP	001692422.0088	Juiz de Fora
	124	Dental Capital Ltda	062.668667.0536	Belo Horizonte
(17)	125	Revogado
(17)	126	Revogado
	Efeitos de 13/07/2011 a 29/02/2012 - Redação original:
	“125	BH Laboratórios Ltda.	062.506332.0014	Belo Horizonte
	126	Labminas Diagnóstica Comércio de Material Laboratorial Hospitalar e Odontológico Ltda	001.107583.0060	Belo Horizonte”
(17)	127	Revogado
	Efeitos de 20/07/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 101, de 19/07/2011:
	“127	Bioplus Ltda. - ME	062.193882.0036	Belo Horizonte”
(17)	128	Revogado
	Efeitos de 19/08/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011:
	“128	Cirúrgica Vida - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME	001.236815.0064	Montes Claros”
(3)	129	JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - EPP	001.374975.0009	Visconde do Rio Branco
(3)	130	Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.	062.207920.0053	Juiz de Fora
(3)	131	Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalar Ltda.	367.996193.0062	Juiz de Fora
(3)	132	Province Comércio de Produtos Médicos Ltda. - ME	367.969394.0033	Juiz de Fora
(17)	133	Revogado
	Efeitos de 19/08/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011:
	“133	Saúde Hospitalar Distribuidora Farmacêutica Ltda.	001.656165.0077	Juiz de Fora”
(4)	134	Ativa Médico Cirúrgica Ltda.	001.051145.0001	Juiz de Fora
(5)	135	Equipex Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.	001.030875-0080	Juiz de Fora
	136	Revogado
	Efeitos de 14/09/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 121, de 13/09/2011:
	“136	Biomercantil Ltda.	001.102613-0069	Belo Horizonte”
(7)	137	Multi-Drogas Logística e Comércio de Medicamentos Ltda.	001.071787-0057	Belo Horizonte
(8)	138	Cilamar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-ME	367.980394.0083	Juiz de Fora
(8)	139	Distrimar Ltda.	367.110063.0024	Juiz de Fora
(8)	140	Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.-EPP	367.648455.0019	Juiz de Fora
(17)	141	Revogado
(17)	142	Revogado
	Efeitos de 11/10/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 125, de 10/10/2011:
	“141	Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda.	367.967216.0004	Juiz de Fora
	142	Francisco Aquino Filho - ME	433.192021.0010	Montes Claros”
(9)	143	Santalmas Representações e Comércio Ltda.	367.742094-0038	Juiz de Fora
(10)	144	Cirúrgica Central Ltda.	367.024466-0027	Juiz de Fora
(10)	145	Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.	062.391237-0000	Belo Horizonte
(11)	146	Plena - Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda.	001.666405.0056	Caratinga
(12)	147	Medway Log Comércio e Serviços Ltda.	001.571608.0081	Varginha
(17)	148	Revogado
	Efeitos de 02/12/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 136, de 1º/12/2011:
	“148	Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.	001.098632.0021	Montes Claros”
(17)	149	Revogado
	Efeitos de 23/12/2011 a 29/02/2012 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 144, de 22/12/2011:
	“149	Harpia Comercial Hospitalar Ltda.	367.838175.0050	Juiz de Fora”

Notas:

(1) Efeitos a partir de 19/07/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 100, de 18/07/2011.

(2) Efeitos a partir de 20/07/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 101, de 19/07/2011.

(3) Efeitos a partir de 19/08/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 107, de 18/08/2011.

(4) Efeitos a partir de 23/08/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 111, de 22/08/2011.

(5) Efeitos a partir de 1°/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 116, de 31/08/2011.

(6) Efeitos a partir de 14/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 121, de 13/09/2011.

(7) Efeitos a partir de 24/09/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 123, de 23/09/2011.

(8) Efeitos a partir de 11/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 125, de 10/10/2011.

(9) Efeitos a partir de 19/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 127, de 19/10/2011.

(10) Efeitos a partir de 13/07/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 128, de 20/10/2011.

(11) Efeitos a partir de 26/10/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 129, de 25/10/2011.

(12) Efeitos a partir de 08/11/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 132, de 07/11/2011.

(13) Efeitos a partir de 02/12/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 136, de 1º/12/2011.

(14) Efeitos a partir de 18/10/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 141, de 14/12/2011.

(15) Efeitos a partir de 23/12/2011 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 144, de 22/12/2011.

(16) Efeitos a partir de 27/07/2011 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 149, de 27/01/2012.

(17) Efeitos a partir de 1º/03/2012 - Revogado pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 152, de 28/02/2012.

PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011

PORTARIA SUTRI Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2011

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