Portaria/SAT Nº 2.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.745, de 20.09.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Incluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: gado suíno, sorgo e algodão em pluma, conforme anexo.

      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
       
       
       
      Campo Grande - MS, 19 de setembro de 2018.
       
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       
      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
       

        
       
       
       
      GADO MAGRO
      (PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
      SUINOS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      22811FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB
      2
      775,00
      A
      52976LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB
      2
      62,00
      A
      52988LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/ CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB
      2
      136,40
      A
      22804MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB
      2
      2.480,00
      A
      GADO GORDO
      (PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
      SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      52855LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB
      2
      71,30
      A
      52867LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB
      2
      150,04
      A
      SUINO PARA ABATE (OP.INTERESTADUAL)
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      1096SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1KG
      3
      3,52
      A
      1103SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1AR
      3
      52,80
      A
      1115SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1CB
      3
      387,20
      A
      SUINO PARA ABATE
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      1084SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR
      2
      46,50
      A
      22709SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG
      2
      3,10
      A
      21351SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB
      2
      310,00
      A
      GADO SUINO - ABATIDO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      22680CARCACA SUINA GORDA - ABATIDO - 1KG
      2
      6,26
      A
      22679CARCACA SUINA MAGRA - ABATIDO - 1KG
      2
      6,95
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA PECUÁRIA
      (PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
      SUBPRODUTOS DO ABATE
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      2895GORDURA DE SUINO - 1KG
      2
      4,01
      A
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
      SORGO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73081SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,44
      A
      539SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,39
      A
      73082SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
      3
      26,59
      A
      5658SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
      2
      23,40
      A
      ALGODAO EM PLUMA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      91915ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL
      2
      7.260,00
      I
      91916ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL
      2
      7.220,00
      I

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      I - Inclusão de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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