Portaria/SAT Nº 2.646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.770, de 29.10.2018.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


      R E S O L V E:


      Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha, conforme anexo.


      Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do       Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2018.



      Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2018.
       
       
      LAURI LUIZ KENER
      Superintendente de Administração Tributária
       

      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      (PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2609/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2637/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
      (PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2640/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)
      ALGODAO EM PLUMA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      40ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,66
      A
      1399ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL
      2
      99,90
      A
      59932ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,51
      A
      59949ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL
      2
      97,59
      A
      59951ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,44
      A
      59964ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL
      2
      96,60
      A
      58207ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,69
      A
      58210ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL
      2
      100,40
      A
      58222ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,63
      A
      58230ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL
      2
      99,41
      A
      58248ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,56
      A
      58250ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL
      2
      98,41
      A
      58263ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,66
      A
      58276ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL
      2
      99,90
      A
      72164ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL
      2
      6.660,00
      A
      58289ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,59
      A
      58295ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL
      2
      98,91
      A
      58303ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,53
      A
      58316ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL
      2
      97,92
      A
      58329ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,40
      A
      58331ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL
      2
      95,93
      A
      58344ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,57
      A
      58357ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL
      2
      98,58
      A
      72165ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL
      2
      6.570,00
      A
      91915ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL
      2
      6.510,00
      A
      59390ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,51
      A
      59403ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL
      2
      97,59
      A
      59411ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,44
      A
      59428ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL
      2
      96,60
      A
      59435ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,31
      A
      59443ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL
      2
      94,61
      A
      91916ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL
      2
      6.460,00
      A
      59456ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,46
      A
      59469ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL
      2
      96,93
      A
      59471ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,40
      A
      59484ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL
      2
      95,93
      A
      59497ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,33
      A
      59505ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL
      2
      94,94
      A
      59518ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,20
      A
      59524ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL
      2
      92,96
      A
      59537ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,40
      A
      59540ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL
      2
      95,93
      A
      59552ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,33
      A
      59565ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL
      2
      94,94
      A
      59572ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,26
      A
      59580ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL
      2
      93,95
      A
      59593ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL
      2
      6,24
      A
      59601ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL
      2
      93,62
      A
      CAROCO DE ALGODAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      63CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL
      2
      0,60
      A
      51CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL
      2
      9,00
      A
      23052CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL
      2
      600,00
      A
      ALGODAO EM CAROCO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      38ALGODAO EM CAROCO - 1AR - A GRANEL
      2
      28,05
      A
      1381ALGODAO EM CAROCO - 1KG - A GRANEL
      2
      1,87
      A
      23045ALGODAO EM CAROCO - 1TON - A GRANEL
      2
      1.870,00
      A
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      313FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 1SC - SACA
      2
      85,80
      A
      70462FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 1SC - SACA
      3
      97,20
      A
      62948FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 1FD - FARDO
      2
      42,90
      A
      70463FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 1FD - FARDO
      3
      48,60
      A
      14782FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL
      2
      1,43
      A
      70461FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,62
      A
      62950FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL
      2
      1,13
      A
      70464FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,28
      A
      62963FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 1SC - SACA
      2
      67,80
      A
      70465FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 1SC - SACA
      3
      76,80
      A

       
      Legenda Ações *
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP **
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual
       

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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